Sede do PT é depredada em São Paulo

Sede do PT é alvo de vandalismo em São Paulo

A sede do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores em São Paulo foi depredada na madrugada desta quinta-feira. Uma viatura da Polícia Militar surpreendeu um homem chamado Emilson Silva com uma picareta, quebrando as três portas duplas de vidro na fachada do edifício, na Rua Silveira Martins, no centro da capital paulista. Estilhaços de vidro se espalharam, mas ninguém se feriu. Segundo a PM, o homem foi levado, por volta de 1h20, ao 8º DP, do Brás, e foi liberado em seguida.

Um perfil no Facebook em nome de Emilson Chaves Silva traz uma postagem, na manhã desta quinta, republicada diversas vezes que diz: “Foi eu quem ataquei o diretório nacional do partido dos trabalhadores e vou atacar de novo…”

O PT ainda não emitiu uma nota oficial sobre o ocorrido. Um advogado do partido acompanha o caso. O presidente nacional da sigla, Rui Falcão, estava em Brasília e seguiu para São Paulo nesta manhã após saber do ataque à sede.

Em julho de 2015, o Instituto Lula, no Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo, foi alvo de um ataque com uma bomba caseira, arremessada contra o prédio. À época, o então secretário da Segurança Pública do governo Geraldo Alckmin (PSDB) Alexandre de Moraes, atual ministro da Justiça, foi acionado e levou o caso ao então titular da Justiça, José Eduardo Cardozo.

(Com Estadão Conteúdo)

As demandas da população no facebook e a resposta de Edivaldo

Divulgamos aqui que o prefeito Edivaldo tem respondido diretamente à população em sua página no Facebook. Iniciativa inédita entre os gestores, o contato online é uma ferramenta importante de interação dos moradores com o próprio chefe do executivo municipal, onde este responde a questionamentos, críticas e acolhe demandas dos graves problemas enfrentados nos bairros e ruas da capital.

O editor do blog fez uma visita à página no prefeito, na manhã desta quinta-feira (30), para averiguar o que a população está solicitando. Entre os pedidos, a conclusão das obras de pavimentação do Bloco C na Cidade Olímpica. Segundo um morador do bairro, as máquinas foram recolhidas do local e o serviço ficou incompleto, não sendo dado prosseguimento. Edivaldo garantiu que todas as ruas do bloco serão asfaltadas.

Há pedidos ainda de pavimentação na Cidade Operária, Cohatrac, São Cristóvão, Parque Amazonas, Sacavém, São Bernardo, Santa Efigênia, Santa Clara, Jardim Tropical, Cohapan, via de acesso ao Socorrão II e outros pontos.

O prefeito Edivaldo está atento quanto as demandas postadas e determina, assim que informado dos problemas pelo povo, providências dos seus secretários.

Para acessar a página de Edivaldo no Facebook basta clicar no link  https://www.facebook.com/EdivaldoHolandaJunior/?fref=ts

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Gil Cutrim desmente informação sobre atentado no interior do MA

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O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim (PDT), desmentiu, na manhã desta quinta-feira (30), informação de que o mesmo teria sido vítima de atentando no interior do Estado.

Utilizando suas redes sociais, Cutrim classificou de boato a referida informação, que começou a circular na noite de ontem.

“Não passa de boato a informação, que circulou na noite de ontem, dando conta de que eu teria sido vítima de um atentado no interior do Maranhão. Estou muito bem, graças ao bom Deus, e logo mais, a partir das 17h, estarei inaugurando a Unidade Básica de Saúde do Residencial Pitangueiras, localizada na região da sede de São José de Ribamar”, afirmou o gestor em um dos trechos da nota.

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Governo do Maranhão abre concurso para procurador do Estado

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), publicou, nesta terça-feira (28), o edital do Concurso Público da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE – MA) para preenchimento de 30 vagas no cargo de procurador do Estado. As inscrições serão abertas a partir de 4 de julho e os candidatos terão até 27 de julho para fazer as inscrições exclusivamente pela internet, através do site www.concursosfcc.com.br.

O certame será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Poderão participar do concurso, bacharéis em Direito com inscrição devidamente comprovada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O vencimento do cargo é de R$ 19.955,40 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).

Conforme lei específica, 5% (cinco por cento) das vagas são destinadas às pessoas portadoras de deficiência e 20% (vinte por cento) aos candidatos negros, nos termos da Lei Estadual nº 10.404, de 29 de dezembro de 2015. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Valorização

Para a secretária de Estado da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães, a realização dos concursos representam, entre as várias medidas adotadas pelo Governo do Estado, o esforço para garantir serviços públicos de qualidade à população. “O governador Flávio Dino está comprometido e empenhado em melhorar os indicadores do nosso Estado. Este é mais um passo que damos, dentro das nossas possibilidades, para melhorar a prestação de serviços públicos”, ressaltou.

Com o concurso, o número de procuradores aumentará quase 50%. Atualmente, existem apenas 62 procuradores na ativa. Segundo o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, um terço dos servidores está prestes a se aposentar, o que evidencia ainda mais a importância do concurso público.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, também informou que não haverá exigência de tempo mínimo de atividade jurídica, o que possibilitará a inscrição tanto de membros da carreira jurídica, quanto de advogados inscritos na OAB.

Seleção

O concurso terá quatro fases, sendo a primeira etapa, com a prova escrita objetiva, marcada para 4 de setembro, no período da manhã, em São Luís.

A prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, terá duração de cinco horas e será composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, sobre as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Financeiro, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal e Processual Penal.

Na segunda fase, o candidato classificado se submete à prova escrita subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação terá duração de quatro horas e conterá 4 questões discursivas, além de um parecer ou peça processual. A realização da prova está prevista para o dia 13 de novembro de 2016.

A prova oral, marca a terceira etapa do concurso e também terá caráter eliminatório e classificatório. Durante a avaliação, será vedado ao candidato qualquer tipo de consulta. As datas da realização das provas orais serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Maranhão, e divulgadas nos endereços eletrônicos da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.ma.gov.br) e da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Participarão da última fase, correspondente à prova de títulos e que tem caráter classificatório, apenas os candidatos aprovados na prova oral. Cursos de pós-graduação, em nível de especialização na área jurídica, mestrado e doutorado na área do Direito, são alguns dos títulos a serem considerados, nesta etapa.

Waldir Maranhão autoriza prorrogação de prazo da CPI do Carf

Criada em fevereiro deste ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga suspeita de fraude no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) terá mais 30 dias de trabalho. A prorrogação do prazo já foi autorizada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). O documento será assinado até o fim do dia.

Antonio Cruz/Agência BrasilA comissão tem se reunido todas as semanas para tomar depoimentos principalmente de ex-conselheiros e advogados que atuaram no órgão, ligado ao Ministério da Fazenda e que julga recursos de empresas autuadas pela Receita. Nas últimas sessões, a intenção de também votar requerimentos de convocação não tem sido alcançada.

Para agravar as críticas ao trabalho do colegiado, ainda veio à tona nos últimos dias uma denúncia do vice-presidente da CPI, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), de que um empresário estaria sendo “achacado” por um membro da comissão para não ser convocado.

A informação acabou colocando as convocações que estão aguardando apreciação sob suspeita e levou o PSDB a pedir que a Procuradoria-Geral da República investigasse o caso. Na sessão de hoje (29), o presidente da comissão, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), também anunciou que pediu providências à corregedoria da Casa.

O principal empecilho para votação dos requerimentos tem sido a falta de quórum mínimo para apreciação – 16 dos 27 deputados. Hoje, no pico de presença, foram contabilizados 11 parlamentares na comissão. “Não conseguimos trazer nenhum tubarão. Não conseguimos trazer o senhor André Gerdau, nem o senhor Luiz Carlos Trabucco [presidente do Bradesco]”, lamentou Ivan Valente (SP), líder do PSOL.

Valente também cobrou a convocação do empresário João Alves de Queiroz Filho, fundador do grupo Hypermarcas. Reportagem do jornal O Estado de São Paulo revelou que o ex-executivo do grupo, Nelson Mello, teria dito em delação premiada ter pago R$ 30 milhões em propina aos senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Eduardo Braga (AM), em troca da aprovação de medidas provisórias. Os senadores negaram a denúncia.

As suspeitas sobre os trabalhos do Carf, que culminaram na criação da CPI e anterior deflagração da Operação Zelotes pela Polícia Federal, é que o esquema de venda de sentenças provocou prejuízo de R$ 19 bilhões aos cofres públicos.

Depoimentos

Brasília - Entrevista do deputado Ivan Valente líder do PSOL. (Antônio Cruz/Agência Brasil)

Para Ivan Valente, faltaram os depoimentos dos “tubarões”Antônio Cruz/Agência Brasil

Hoje, a CPI ouviu seis pessoas suspeitas de envolvimento em venda de sentenças que teriam beneficiado a siderúrgica Gerdau em julgamentos do conselho. Os advogados Dorival Padovan, que foi conselheiro do órgão, Bruno dos Santos Padovan, Amador Outerelo Fernandez, Albert Rabelo Limoeiro e Paulo Baltazar Carneiro conseguiram habeas corpus garantindo a eles o direito de ficar em silêncio durante o depoimento.

O empresário André Gerdau, presidente da empresa, foi indiciado em maio deste ano na 6ª fase da Operação Zelotes por corrupção ativa. Segundo a Polícia Federal, a empresa que tentou sonegar R$ 1,5 bilhão teve diversos julgamentos favoráveis no Carf entre 2012 e 2014.

Ainda assim, o advogado Amador Outerelo Fernández, que trabalha há 25 anos na defesa do grupo Gerdau, informou à CPI do Carf que desconhece outros escritórios de advocacia que trabalharam para a empresa junto ao órgão.

O grupo é acusado de subcontratar escritórios para “dissimular” a prestação de serviços dos lobistas que atuavam em benefício da empresa no Carf. Fernández disse ainda “desconhecer” o conteúdo de um email interceptado pela Polícia Federal, onde ele antecipava para o então conselheiro do Carf José Ricardo da Silva o teor da defesa da Gerdau em um processo no órgão.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, a Gerdau teria usado caixa dois para pagar lobistas acusados de subornar conselheiros do Carf. Entre os suspeitos estão o advogado José Ricardo da Silva, dono da empresa SGR Consultoria e ex-conselheiro do Carf, e o lobista Alexandre Paes dos Santos.

Rodrigo Thomaz Scotti Muzzi, único sem o mecanismo judicial que permite o direito do silêncio, afirmou que foi procurado pela Gerdau para atuar em sua defesa em um processo no Carf, mas disse que “o contrato foi assinado e rescindido em 48 horas, porque eles consideraram que eu não tinha perfil para isso”.

Thomaz Muzzi explicou que havia outro escritório de advocacia contratado que ficaria à frente do caso. “Mas eu não aceito trabalhar sem procuração”, concluiu o advogado.

*Com informações da Agência Câmara

Prefeitura de Santa Inês e Cessin firmam parceria

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Através de parceria firmada entre o Centro de Estudos Superiores de Santa Inês (Cessin/Uema) e a Prefeitura de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Educação, os alunos da rede municipal de ensino participarão de oficinas sobre novas tecnologias.

O encontro que celebrou a parceria aconteceu na manhã da última terça-feira 28, na Secretaria Municipal de Educação, onde estavam presentes o prefeito Ribamar Alves e o secretário municipal de Educação, Paulo Rodrigues. Representando o Cessin, estavam a professora Sandra Passinho e alunos do Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês.

Satisfeito com o convênio, o secretário Paulo Rodrigues afirmou que a rede municipal de ensino está disponível para as parcerias que ampliem a qualidade da educação. “Precisamos nos unir com os pesquisadores para transformar a vida dos sujeitos da aprendizagem”, disse o secretário.

O prefeito Ribamar Alves destacou que a importância do Cessin para a formação dos profissionais do Vale do Pindaré. Por isso, o prefeito se coloca à disposição para ajudar a todos os projetos educacionais. “É de fundamental importância parcerias como essa, que visam qualificar ainda mais o alunado da rede municipal”, frisou Ribamar Alves.

Prefeitura de Ribamar antecipa, mais uma vez, salários de servidores

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A Prefeitura de São José de Ribamar antecipou, mais uma vez, o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, referentes a este mês de junho.

Os vencimentos, que seriam pagos na próxima semana, estarão disponíveis nas contas dos funcionários nesta quinta-feira, dia 30.

A medida visa movimentar a economia da cidade e beneficiar os servidores, que ainda poderão desfrutar das festas juninas durante o tradicional Lava Bois que, este ano, chega a sua 63ª edição e será realizado no sábado (02) e domingo (03) na Avenida Gonçalves Dias e no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, ambos localizados na sede de São José de Ribamar.

Já no dia 08 de julho, a administração municipal efetuará o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando as cidades maranhenses, ocasionada principalmente pela queda constante de repasses, por parte do Governo Federal, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – São José de Ribamar continua pagando rigorosamente em dia e antecipando, em várias oportunidades, os proventos do funcionalismo.

Em abril, o prefeito Gil Cutrim (PDT) concedeu reajuste de 15% na gratificação de natureza especial (risco de vida) para os guardas civis municipais da cidade.

No mês anterior, o prefeito já havia concedido novo reajuste salarial, de 13,01%, para os professores da rede municipal de ensino. Em menos de seis anos, esta foi a quinta vez que Cutrim concedeu aumento salarial para os profissionais do magistério de São José de Ribamar – em 2011, o reajuste foi de 15%; em 2012 de 22%; em 2013 de 8%; e em 2014 de 8%.

A prefeitura ribamarense também já implantou várias outras ações de valorização dos servidores, tais como implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para funcionários efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (http://servidor.saojosederibamar.ma.gov.br); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

Oposições de Colinas buscam entendimento

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Acima da esquerda para a direita: Vereador Ovaldinho, Leny Régia, ex-vereador Gonçalo Neto, Márcio Jerry, Zé Eider e a professora Ana Paula.

Deu no eliaslacerda.com As oposições em Colinas,  no interior do Maranhão, buscam um entendimento que possa resultar numa coalizão de forças para enfrentar o atual prefeito Antônio Carlos, do PSD. Dividida em três grupos, o do ex-prefeito Zé Henrique Brandão, o da vereadora do PC do B, Leny Régia e o do ex-deputado estadual Zé Eider, as forças de oposição sabem que sem união dificilmente se tornarão competitivas no pleito deste ano.

Líder maior do “Bananeiro”, o mais antigo grupo político local,  o ex-deputado Zé Eider deu o sinal de que está aberto a conversações e entendimento. Ontem (29) em São Luis ele  teve encontro com o Secretário Estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, a pré-candidata a prefeita pelo PC do B, vereadora Leny Régia e outras lideranças partidárias de Colinas. Márcio Jerry é irmão de Leny Régia e como presidente estadual do PC do B, tenta unir as forças opositoras.

O encontro deixou o mundo político colinense cheio de especulações. A mais corrente na cidade foi a de que Zé Eider teria fechado entendimento para apoiar Leny Régia. Entretanto em sondagem feito pelo eliaslacerda.com descobriu-se que o acordo entre a pré-candidata e Zé Eider não foi fechado ainda, muito embora ambos tenham deixado o encontro muito perto disso.

Uma eventual aliança Régia com Zé Eider embora fortaleça a pré-candidata, não encerra o problema para as oposições. Faltará ainda buscar outro entendimento para a  incorporação do grupo político opositor mais importante da cidade: O do ex-prefeito Zé Henrique e sua pré-candidata a prefeita, Valmira Miranda, ex-prefeita da cidade de 2008 a 2012.

Zé Henrique é irmão do vice-governador Carlos Brandão e alega que sua candidata tem mais densidade eleitoral nas pesquisas que a vereador Leny Régia.

No entanto, impulsionado pelas obras que vem inaugurando, o atual prefeito Antônio Carlos bateu forte em Valmira a jogando para a segunda posição nos últimos levantamentos de pesquisas internas feitas para consumo dos grupos políticos. A ex-prefeita também não tem posição favorável quando o assunto é rejeição.

Régia tem a seu favor os números baixos de rejeição entre os pré-candidatos. Ela está em posição confortável nesse quesito quando confrontada tanto com o prefeito Antônio Carlos quanto com Valmira Miranda.

Mas isso não é motivo para convencer o ex-prefeito Zé Henrique. O que o irmão do vice-governador Carlos Brandão teme é entregar todo o seu patrimônio político eleitoral em troca do nada. Até agora não se tem notícia de nenhum sinal dele que não seja em favor da pré-candidatura de sua aliada, a ex-prefeita Valmira Miranda.

Por conta dessa situação há quem acredite que o caminho mais fácil para o entendimento seria mesmo uma interferência do governador Flávio Dino e seu vice Carlos Brandão. Somente os dois junto com Márcio Jerry teriam condições de colocar as oposições unidas num mesmo palanque em Colinas.

Enquanto o entendimento não vem, o prefeito Antônio Carlos segue firme com seu trabalho e grupo político unido rumo a reeleição. Ele sabe que se o cenário político colinense continuar sem mudança, a eleição próxima lhe será amplamente favorável…

Ex-detento convida juíza que o permitiu estudar para seu TCC

Que a educação tem o poder de mudar vidas ninguém tem dúvida, mas poucas vezes este potencial transformador pode ser visto de maneira tão clara como Denise Helena Schild de Oliveira testemunhou na semana passada. Juíza titular da 3ª Vara Criminal da Capital do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), a magistrada compôs a banca examinadora e assistiu Lincoln Gonçalves dos Santos tirar nota 10 após defender seu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) no curso de Direito na Univali (Universidade do Vale do Itajaí). A curiosidade é que Lincoln é um ex-detento e Denise, convidada por ele para compor a banca, foi a juíza responsável pela decisão que concedeu sua liberdade condicional e o permitiu estudar.

Lincoln Gonçalves dos Santos durante a apresentação de seu TCC; formando recebeu nota 10

“Nem sempre se tem ideia do quanto é gratificante fazer justiça, abrindo caminhos e oportunizando a ressocialização de quem esteve à margem da sociedade”, disse a magistrada, que demonstrou satisfação com o convite.

Lincoln cumpria pena privativa de liberdade em um estabelecimento prisional há cinco anos, e a magistrada, que respondia pela Vara de Execuções Penais da Capital na época, concedeu a ele o benefício da liberdade condicional em razão da progressão de regime. Assim, Lincoln foi autorizado a sair da unidade prisional para estudar.

Lincoln e Denise ao lado dos professores que compuseram a banca de TCC

No TCC, o novo bacharel em Direito estudou como a violação de direitos humanos cometida sistematicamente pelo sistema prisional brasileiro pode resultar na condenação do país em cortes de direito internacional. Intitulado “O sistema prisional brasileiro e a possibilidade de responsabilização internacional do país, por violação de documentos internacionais de proteção dos direitos humanos” , o trabalho de conclusão de curso foi aprovado com nota 10 pela banca examinadora.

“Precisamos acreditar que a educação transforma. Neste caso, a educação mudou uma vida. A universidade e todo e qualquer professor, ao meu ver, tem esta missão. Demos a nossa contribuição, agora o futuro está nas mãos do Lincoln”, afirmou Rodrigo Mioto dos Santos, professor de Direito da Univali e orientador do TCC de Lincoln.

Mioto afirmou que, desde o início da orientação, Lincoln já havia revelado a vontade de fazer esta homenagem para a magistrada. De acordo com o professor, a decisão pelo convite da juíza foi tomada em comum acordo entre ele, o aluno e a coordenação do curso.

Fonte: Painel Acadêmico 

Edivaldo responde a críticas e recebe demandas no facebook

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Quando não está nas ruas de São Luís conversando pessoalmente com o povo, o prefeito Edivaldo Holanda Junior usa sua página no Facebook como importante ferramenta de comunicação direta com a população de São Luís. O próprio prefeito responde a questionamentos e dúvidas dos moradores.

A atitude inovadora, que permite maior interação com a sociedade civil, tem sido muito elogiada pela população, uma vez que permite que as críticas, sugestões e demandas dos bairros e das ruas da cidade sejam postadas na página e respondidas pelo prefeito. De modo a atender de maneira transparente e eficaz, assegurando um relacionamento de confiança e sinceridade com o cidadão, é garantida total liberdade de opinião.

Para acessar a página de Edivaldo no Facebook basta clicar no link  https://www.facebook.com/EdivaldoHolandaJunior/?fref=ts

Nova queda de energia no aeroporto de São Luís

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O Aeroporto Marechal da Cunha Machado, em São Luís, passou por mais uma queda no sistema de energia. O episódio, relatado pelo diretor-geral de Mídias Eletrônicas do Grupo Mirante, Rômulo Barbosa, ocorreu na madrugada desta quarta-feira (29).

No último dia 17, um princípio de incêndio no aeroporto, originado por um curto-circuito, ocasionou uma série de incômodos no embarque e desembarque dos passageiros. O fogo, imediatamente controlado pelas guarnições mantidas permanentemente pelo Corpo de Bombeiros, não provocou maiores danos à estrutura e nem a funcionários e passageiros, mas prejudicou o embarque e desembarque. O incêndio teve início no banco de capacitores e se alastrou nos painéis, o que ocasionou a queda total de energia

Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a previsão é que a ampliação do Aeroporto Marechal da Cunha Machado seja entregue dentro de 90 dias. Até lá, passageiros terão que passar por outros transtornos. O governo federal precisa agir rápido.

Nota às 10h12: A Infraero esclarece que houve interrupção no fornecimento de energia por parte da concessionária responsável pelo serviço, entre 23h06 desta terça-feira (28/6) e 1h40 desta quarta-feira (29/6). Não houve impacto às operações do aeroporto, uma vez que os geradores entraram em funcionamento.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa – Infraero

Sampaio bate o Tupi e vence a segunda na Série B

Em noite de muita valentia, o Sampaio derrotou a equipe do Tupi por 3×1, no estádio Castelão, e conquistou sua segunda vitória na competição, marcando nove pontos na tabela de classificação.

Início de jogo amarrado, de muita marcação. As situações começaram a clarear somente depois dos 15 minutos. Primeiro com os visitantes, que chegaram forte pela esquerda, mas Rodrigo Ramos intercedeu com arrojo.

Sampaio bate o Tupi e conquista segunda vitória (Foto: Elias Auê)

Foi a vez de Lucas Sotero começar a aparecer no jogo. Sua primeira tentativa surgiu de cabeça, após jogada de Pimentinha, mas o zagueiro salvou em cima da linha. Na sequência, um chute perigoso por cima do travessão.

O melhor ficou pra depois. Sotero cobrou o escanteio direto pro gol, ninguém cortou, e bola morreu no fundo da rede. Sim, olímpico. Estava aberto o placar no Castelão.

A torcida ainda comemorava quando Pimentinha arrastou a defesa do Tupi e mandou pra zona fatal. A defensiva mineira salvou no último suspiro.

Pimenta queria o dele, e Rafael Estevam estava disposto a colaborar com um passe teleguiado, que encontrou o atacante na entrada da área. O chute foi rasteiro, no canto, pra fora. Por um triz.

O maior volume de jogo não foi traduzido no placar, e os velhos castigos do futebol atormentaram o Sampaio no fim da etapa inicial. O empate do Tupi foi praticamente o último lance do primeiro tempo.

Não havia negociação, o Sampaio precisava utilizar os 45 minutos finais para vencer a partida, e quase marca o segundo gol com Felipe Baiano, numa cabeçada perigosa, após cruzamento vindo da esquerda. Passou perto.

A pressão continuou, e logo surtiu efeito. Edgar arrancou pela esquerda e cruzou para Pimentinha escorar pro gol. Tricolor na frente mais uma vez.

Em vantagem, mas sem acomodar, o Sampaio seguiu propondo o jogo e aumentou com o guerreiro Luiz Otávio, escorando de cabeça. 3×1. Restavam 10 minutos.

Sem muito o que fazer, a equipe do Tupi tentava, pelo menos diminuir, mas sem efetividade, pois não conseguia penetrar na retaguarda boliviana. O placar estava definido.

Sexta-feira tem mais, novamente no Castelão. O convite já este feito.

Ficha Tricolor

Rodrigo Ramos, Eder Sciola, Luiz Otávio, Wagner Fogolari e Rafael Estevam; Renan Ribeiro (Levi), Felipe Baiano e Lucas Sotero (Henrique); Pimentinha, Jean Carlos (Edgar) e Elias.

Público Pagante: 2419 Público

Total: 3210

Renda: 21.755,00

MPMA aciona ex-secretário de Roseana por dano de R$ 410 milhões

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, ingressou, nesta segunda-feira, 27, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Cláudio José Trinchão Santos, secretário de Estado da Fazenda no governo Roseana Sarney, e Akio Valente Wakiyama, que ocupou os cargos de secretário adjunto da Administração Tributária e de chefe da pasta da Fazenda.

Foi apurado pelo Ministério Público que, de 2010 a 2014, os ex-gestores concederam 33 regimes especiais de tributação irregulares, beneficiando 190 empresas. De acordo com relatório do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da própria Secretaria de Estado da Fazenda, as renúncias fiscais irregulares representaram uma perda de R$ 410.500.053,78 aos cofres do Estado do Maranhão.

Além de não terem sido publicadas nos meios oficiais, muitas das concessões sequer estão registradas no banco de dados da própria instituição. De acordo com o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, autor da ação, os regimes especiais “não foram precedidos de nenhum estudo econômico que apresentasse justificativa para a renúncia concedida, através de estimativas de possíveis resultados compensatórios como a promoção de emprego, renda e arrecadação no estado”. Também não foram feitos estudos sobre o impacto orçamentário-financeiro dessas concessões.

Além disso, a concessão de regimes especiais de tributação que resultem em redução de impostos deverão se basear, necessariamente, em convênios previamente firmados, o que não aconteceu em nenhum dos casos.

Nos casos investigados, a concessão dos regimes violam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência, além da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Paulo Roberto Ramos, também “estabelecem tratamento tributário de forma parcial, direcionado a determinados contribuintes, em detrimento dos demais empresários do ramo”.

PEDIDOS

Na ação, o Ministério Público do Maranhão requer, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama até o valor de R$ 410.500.053,78. Também foi pedida a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos ex-gestores.

Ao final, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís pede a condenação dos ex-secretários por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de duas vezes o dano causado ou 100 vezes a remuneração recebida à época dos fatos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos, mesmo que por meio de empresas das quais sejam sócios majoritários.

Waldir Maranhão e PT tentam “rachar” base de Temer

Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara (Foto: Agência Câmara dos Deputados)

Reduzido a uma força política sem condições de disputar a sucessão na Câmara dos Deputados, o PT e aliados da presidente afastada Dilma Rousseff desencadearam uma articulação para tentar “rachar” a base do presidente interino, Michel Temer, na eleição para presidente da Casa.

A expectativa é que a escolha de um presidente da Câmara “tampão” ocorra nos próximos meses, uma vez que Eduardo Cunha – eleito para o posto no ano passado, mas afastado pelo STF – enfrenta um processo de cassação em estágio avançado, já aprovado pelo Conselho de Ética.

A ideia em discussão é mobilizar as bancadas que votaram majoritariamente contra o impeachment de Dilma – basicamente PT, PDT e PCdoB – em apoio a uma candidatura que, embora da base de Temer, não seja a preferida do “centrão” nem do Palácio do Planalto. O tema foi discutido hoje em reunião com a participação do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, na liderança do PCdoB na Casa.

Há três nomes que, dizem os deputados do PT, hoje se encaixariam no perfil: Giacobo (PR), Rodrigo Maia (DEM) e Júlio Delgado (PSB). Em comum, os três têm a ambição de presidir a Câmara até janeiro do ano que vem.

O “centrão” – junção de partidos que orbitaram em torno de Eduardo Cunha – quer, por outro lado, emplacar um presidente que represente seu grupo. O preferido deles para o posto é Rogério Rosso, do PSD. E o “centrão” quer o apoio de Temer na eleição. (Época)

Nota de esclarecimento

A ASTCE/MA (Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão), Entidade representativa de cerca de 400 servidores do TCE/MA, vem a público esclarecer que todas as manifestações até então realizadas no Hall da Instituição foram de natureza pacífica e em nenhum momento houve impedimento às atividades habituais da Casa ou de quaisquer servidores que desejassem trabalhar ou mesmo à realização das sessões plenárias, pois o equipamento de som quando utilizado foram em momentos específicos no Hall e fora do âmbito interno do plenário; além disso, nunca houve impedimento à circulação de qualquer pessoa as dependência do TCE/MA como alegado.

Informamos ainda que os servidores não declararam greve até então e apenas estão manifestando, pacificamente e de forma ordeira seu repúdio às situações que estão ocorrendo e que são de conhecimento geral.

Nosso movimento é apenas um indicativo de possível greve que ainda estamos a planejar e que só se efetivará em caso de não haver diálogo ou que nos seja apresentada proposta formal e concreta por parte da Direção em relação a nossa Revisão Constitucional e cumprimento de nossa data base (abril – segundo lei própria), pois até hoje o nosso Projeto de Lei sequer foi encaminhado à Assembleia Legislativa; Logo, todo movimento dos servidores efetivos (cerca de 340) e de muitos outros servidores que nos apoiam e que dia a dia trabalham e se unem a nossa luta é face ao descaso observado até então, no sentido de buscar concretamente resolver os problemas internos que assolam o Órgão em relação a sua credibilidade e moralidade, como nos casos dos “funcionários fantasmas” amplamente veiculados na mídia local e nacional, do qual o do filho do Deputado Waldir Maranhão, o Thiago Maranhão, é o que ganhou maior notoriedade.

Sendo assim, a ASTCE/MA espera uma apuração mais rígida e que de fato aponte e apure com o rigor devido os casos irregulares existente no TCE/MA e que sejam penalizados conforme preceitua a legislação, inclusive com ressarcimento ao erário por parte de quem indevidamente utilizou-se de recursos públicos.

Toda essa situação, também tem influenciado por conseguinte, o nosso direito a Revisão Constitucional (inciso X do art. 37 da CF) de recomposição inflacionária de 2015 de 10,67% e que é excetuada do limite com gastos de pessoal segundo o parágrafo único, inciso I do Art. 22 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e que vem sendo protelada pela Direção do Órgão sob a alegação de falta de disponibilidade financeira; contudo, sabe-se que ajustes internos são necessários para que os recursos comecem a aparecer e que sejam alocados em causas justas como a valorização dos seus servidores que de fato desempenham com responsabilidade e afinco suas atividades e engrandecem a Instituição TCE/MA que deve ser exemplo de gestão pública responsável e transparente e continuar a cumprir seu papel como importante órgão de controle externo a serviço da sociedade em geral, no combate a corrupção e malversação dos recursos públicos.

A Luta continuará, pois estamos apenas usando do nosso direito de espernear e repudiar o que não está correto, além de lutar por um direito que nos é garantido pela Constituição e pela Lei Estadual que definiu a data base dos servidores efetivos do TCE/MA para abril.

Rebeca Matões Brandão -Presidente da ASTCE/MA

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