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Folha de São Paulo – Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) bateu boca nesta terça-feira no plenário do Senado com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) durante votação do projeto do Marco Civil da Internet.

Na confusão, o senador Mário Couto (PSDB-PA) partiu para cima de Lindbergh com o dedo em riste e teve que ser contido pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para não trocar agressões físicas com o senador petista.

O tumulto teve início depois que Lindbergh, ao chegar ao plenário para participar da discussão do projeto, disse que Aécio não estava dialogando com a maioria da sociedade ao colocar-se contra a aprovação rápida do Marco Civil –ao contrário do que afirma nos programas do PSDB no rádio e na TV.

Pré-candidato ao governo do Rio, Lindbergh disse que o PSDB vai cometer um “erro histórico” e vai “pagar nas redes sociais” por ser contra a urgência na aprovação do Marco Civil, como defende o Palácio do Planalto.

“O PSDB deu hoje um tiro no pé. O senador Aécio diz que quer conversar com os brasileiros, mas nenhum projeto mobilizou tanto a juventude brasileira quanto o Marco Civil. O PSDB vai entrar para a história votando contra essa urgência em um momento fundamental para o país”, atacou Lindbergh.

Em resposta, Aécio disse que o petista “chegou mais uma vez atrasado” na discussão e não tem “autoridade política nem moral” para criticá-lo. “Vossa Excelência quer fazer graça em uma Casa que deveria ter o seu respeito. Vossa Excelência está trazendo para cá uma disputa eleitoral. Não apequene uma discussão tão importante para a sociedade brasileira”, afirmou. Aécio prosseguiu: “Não tem estatura política nem moral para debater comigo. Cuide dos seus problemas e dos seus processos. Não venha fazer qualquer ataque a mim, senador”.

Em meio à confusão, Mário Couto tomou as dores de Aécio e partiu para cima de Lindbergh. Aos gritos, Couto disse que o petista não tinha “moral” para cobrar nada de Aécio. Randolfe segurou Couto para impedir que o tucano partisse para cima de Lindbergh. Outros senadores, como Humberto Costa (PT-PE), também tentaram acalmar os ânimos para evitar novas agressões.

Aécio tem o apoio de parte do PMDB do Rio à sua candidatura. Embora o PMDB seja aliado do PT em nível nacional, no Estado o grupo ligado ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) quer apoiar o nome do tucano para a Presidência da República. O atual governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que é candidato à reeleição, defende a aliança contra Aécio depois que Lindbergh desistiu de retirar sua candidatura.

O PT defende que a presidente Dilma Rousseff suba apenas no palanque de Lindbergh no Rio, o que levou o grupo de Pezão a defender a aliança com o PSDB.

VOTAÇÃO

O plenário do Senado vota esta noite o projeto do Marco Civil da internet, que tramitou por mais de três anos da Câmara. Por orientação do Palácio do Planalto, aliados do governo querem aprová-lo hoje para que a presidente apresente o projeto na conferência NetMundial, que será realizada amanhã e na quinta-feira (23 e 24) em São Paulo, na qual a Icann –órgão atualmente ligado ao governo dos EUA que regulamenta os domínios da Internet– discutirá um novo formato de governança para a web no mundo.

A presidente quer levar o Marco Civil ao evento como “marca” de sua gestão no setor –a proposta é uma espécie de “Constituição da Internet”, com princípios, garantias, direitos e deveres na rede mundial de computadores.

Em maioria no Senado, os governistas conseguiram aprovar a inversão de pauta da Casa para garantir a votação do Marco Civil na noite de hoje.

Apesar de defender o Marco Civil, a oposição é contra votá-lo com urgência porque quer mais tempo para discutir o tema no Senado. Duas comissões da Casa aprovaram a proposta essa manhã em tempo recorde, o que possibilitou que fosse enviado ao plenário em regime de urgência.

Líderes da oposição se revezaram na tribuna do Senado para atacar a pressa na votação. O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) disse que o PSDB quer votar o projeto, mas defende mudanças em partes do texto aprovado pela Câmara –por isso a Casa precisa de mais tempo para analisar o tema.

O pré-candidato ao Governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB) lançará na manhã desta quarta-feira (23) um documento com as “Propostas para um Maranhão de todos nós”, que serão as diretrizes para a elaboração do programa de governo. A apresentação será a partir das 11h, no hotel Ponta d’Areia (Avenida dos Holandeses, Quadra XIII, s/n, Ponta d’Areia), durante coletiva com a imprensa.

O documento foi construído a partir da participação popular, por meio dos eventos dos “Diálogos pelo Maranhão”, “Diálogos Programáticos” e “Plenárias Setoriais”. A construção das diretrizes para a elaboração do programa de governo teve a participação de movimentos sociais, lideranças religiosas, sindicais, empresariais e políticas.

A partir de quarta-feira, o documento ficará disponível no site Diálogos pelo Maranhão (www.dialogospelomaranhao.com.br) para contribuições da população.

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Sem alternativa política, o senador José Sarney (PMDB-AP) tirou o terno, caprichou na maquiagem para parecer mais jovem e com saúde, afinou o discurso e deu a largada em sua campanha à reeleição. Esta semana, no programa partidário do PMDB, em meio a mesma cantilena de sempre de enumerar obras públicas como se fossem suas, o velho senador forçou a barra e esforçou-se em mostrar o quanto teria sido importante para o PT de Lula e Dilma, numa clara resposta à vice-governadora Dora Nascimento (PT-AP), candidatíssima ao Senado, que tem afirmado, para quem quiser ouvir, que em nenhuma circunstância o Partido dos Trabalhadores, no Amapá, o apoiará.

“O Bolsa Família do LULA foi aprovado por mim na presidência do Senado. Fui um dos primeiros a apoiar a DILMA”… “Tudo possível graças à minha relação com LULA e DILMA”, disse Sarney no programa partidário do PMDB.

Sarney tentou resolver o problema da continuidade do poder da família no Maranhão. Uma muito bem engendrada engenharia política estava em plena execução até o momento em que um dos atores resolveu roer a corda: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que substituiria a governadora após a sua renúncia para ser candidata ao Senado, resolveu ser ele mesmo o candidato ao governo rompendo com o que havia sido combinado com o chefe, que queria Luís Fernando – secretário de Infraestrutura do governo para a disputa eleitoral. Enfraquecido politicamente, Sarney não conseguiu domar a rebelião peemedebista obrigando a sua filha Roseana manter-se no cargo, cumprindo integralmente o seu mandato.

A improvisação da candidatura de Edison Lobão Filho para o governo asserenou os ímpetos dos pemedebistas mais rebeldes, mas não resolveu o problema da família Sarney. Isso porque Flávio Dino, pré-candidato ao governo pelo PCdoB, é de longe o favorito dos maranhenses para ocupar o Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. A potencial vitória do comunista teria o efeito de jogar a pá de cal na mais longeva oligarquia brasileira. Essa situação fez o velho político maranhense ativar o plano 2: Amapá 2014.

Reserva

O eminente desastre político do Maranhão foi decisivo para a recente decisão do senador Sarney em disputar a reeleição ao Senado pelo Estado. Ele guardou o Amapá na geladeira política para usá-lo como plano 2 em caso de dar errado a candidatura de sua filha no seu estado natal.

Pelo que se viu na televisão esta semana, o octogenário senador vem para o tudo ou nada. Mas Sarney não terá vida fácil no Amapá. Enfrenta dissenções internas, oposição do PT local, uma enorme rejeição eleitoral e uma saúde pessoal instável. Com esses ingredientes, tudo parece indicar que a população tucuju vai ajudar o povo maranhense a fazer aquela oligarquia virar passado, definitivamente. (Do MZ Portal)

gardenia-casteloCom informações do blog da Sílvia Tereza

A deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), uma das líderes do partido tucano, admitiu, na manhã desta terça-feira (22), que a sigla deve, sim, caminhar com o pré-candidato do PCdoB ao governo do Maranhão, Flávio Dino, nas eleições de outubro.

“No Maranhão, o senador Edinho Lobão dará palanque para a presidente Dilma Rousseff (PT). Flávio então deve fazer palanque para os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). É normal que o PSDB do Maranhão caminhe mesmo com Flávio Dino, apesar de não haver batido o martelo ainda, até porque não se criou uma terceira via”, disse Gardênia Castelo em entrevista ao radialista Álvaro Luís da rádio Educadora, após a sessão desta terça (22) .

Quanto à candidatura do ex-prefeito de São Luís, João Castelo, ao Senado, a deputada disse que o tucano está amadurecendo e avaliando a ideia.

Gardenia disse que o PSDB tem como prioridades estabelecer um palanque para Aécio Neves no Maranhão, uma vaga na chapa majoritária, que pode ser de vice-governador ou de senador, e fortalecer as bancadas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.

Informalmente, tucanos já ventilam pelo menos três nomes para o posto de candidato a vice-governador. São eles o do presidente estadual da sigla, Carlos Brandão; o da professora Miosótis Lúcio e o do ex-prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves.

O assédio ao PSDB no Maranhão se deve a um motivo justo. O partido pode oferecer um maior horário nos programas gratuitos, tem estrutura, bancada forte no Congresso Nacional e lideranças políticas espalhadas em todo o Estado.

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Foto: Paulo Caruá

O vereador Antônio Marcos, o Marquinhos (PRB) afirmou, durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (22), que o pré-candidato da oligarquia Sarney ao governo, Edson Lobão Filho (PMDB) não tem preparo para governar o Maranhão.

O parlamentar, que integra o grupo político da governadora Roseana Sarney, utilizou o grande expediente e fez um pronunciamento recheado de críticas ao filho do ministro Edson Lobão.

“Não vejo condições nenhuma em Lobinho governar esse estado. Ele não é preparado, nunca foi eleito a cargo nenhum. Dessa forma, afirmo com convicção que o Maranhão merece coisa melhor”, disparou Marquinhos. O edil revelou que a saída de Luis Fernando da disputa de governador ocorreu porque o grupo Sarney não deu o apoio devido ao ex-prefeito de São José de Ribamar.

“O que foi acertado não se concretizou. Faltou interesse do grupo Sarney”, afirmou Marquinhos da Vila Luizão.

Entre o combinado, estaria eleger Luis Fernando governador biônico na eleição indireta da Assembleia Legislativa, o que não ocorreu devido a falta de diálogo e articulação da governadora Roseana com os deputados de sua própria base.

ALGUÉM ESTÁ GOVERNANDO?

Por José Reinaldo Tavares

A notícia de que o décimo terceiro preso foi assassinado dentro das cadeias do Maranhão é uma demonstração da ausência de governo no estado. O período de emergência, julgado necessário para construir as novas prisões, acertado com o ministro da Justiça já acabou e nada, nada mesmo, foi realizado. Nem o controle que disseram já ter das prisões é verdadeiro. Treze mortos só nestes primeiros três meses e alguns dias deste ano é mais do que as mortes ocorridas neste ano na soma de todas as prisões do país.

Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (17) que o governo está preocupado com a demora na aprovação das regras para divisão dos royalties do petróleo pelo Congresso Nacional.?[O governo] está preocupado, está desejoso de que ande depressa porque nós precisamos promover novas rodadas de licitação e, no caso do pré-sal, serão as primeiras no regime de partilha?, disse ao participar de audiência pública no Senado.A expectativa do governo é que a definição sobre a distribuição dos royalties        do petróleo ocorra ainda este ano. A matéria aguarda votação na Câmara. A ideia é começar as licitações para exploração assim que a proposta for aprovada pelos parlamentares.O ministro disse também que o Código de Mineração está praticamente pronto para ser enviado ao Congresso. ?Ele está hoje no Palácio do Planalto. Será enviado seguramente ao Congresso neste primeiro semestre, mas quanto à votação este ano, eu não sei?, disse.O Código de Mineração poderá trazer alterações quanto aos royalties cobrados na atividade, além de limitações à atividade, que não poderá mais ser exercida por pessoa física.Só as notícias ruins continuam. Agora é a noticia de que só existe banheiro em 17 por cento das casas do Maranhão. Somos também o último do país nesse assunto. Sem saneamento aumentam as doenças e a mortalidade infantil, a má nutrição e outras mazelas mais. E vem a notícia de que o maranhense é o que tem a menor expectativa de vida do Brasil. Na média os homens só vivem até alcançar os sessenta e oito anos e as mulheres 72 anos. Isso se deve à péssima condição de vida dos maranhenses, a pior entre os estados brasileiros. Mais um legado cruel dos anos de domínio da família Sarney. Até nisso.

A presidente Dilma continua caindo nas pesquisas em um movimento persistente, continuado. Não é uma queda abrupta, mas é persistente, parece estar se consolidando uma tendência. E a queda é geral, pois é em todos os setores. O aumento de preços nos supermercados e a falta de boas notícias, os atrasos na implantação de todos os programas anunciados e as notícias muito negativas da Petrobrás vão aumentando o desejo de mudança. Agora são 62 por cento que querem mudanças sem Dilma. Ela ainda vence em primeiro turno com 39 por cento de intenção de votos, mas esse número diminui a cada pesquisa. O limite mínimo para que um governante no cargo tenha condições de ser eleito, conforme declarou o presidente do Data Folha em entrevista à revista Veja é de 34 por cento de aprovação do governo. Ele disse que abaixo desse número, nenhum governador ou presidente conseguiu vencer. E ela atingiu esse patamar mínimo de aprovação do governo segundo o Ibope e não poderá cair mais. E a pesquisa já mostra que a decepção com o governo de Dilma vai contaminando o ex-presidente Lula que caiu muito e colocado no lugar de Dilma também teve forte queda e fica em 42 por cento, apenas 3 por cento mais do que ela e também caindo sempre. O que parece é que o povo mão está querendo mais o jeito petista de governar e quer mudar.

E o pior, é que não há expectativa de nenhuma melhora neste ano e vem aí o risco que se tornou a realização da Copa do Mundo no país. Isso certamente é muito bom para Eduardo Campos e Aécio Neves, principalmente o primeiro que quase ninguém conhece. Eduardo virá nos dias 26 e 27 próximos ao Maranhão, mas não virá desta vez em São Luís. Irá a Balsas e Timon. Aécio deverá vir dia 9 de maio a São Luís.

Outra ameaça fortíssima a reeleição da presidente é o possível racionamento de energia elétrica. O ministro Edson Lobão, das Minas e Energia, responsável pelo setor não deve estar conseguindo dormir direito, principalmente porque ao que consta, o governo é o maior culpado se houver o racionamento. Vou explicar direitinho.

Trata-se de uma das maiores lambanças já realizadas no serviço público brasileiro. O consultor Mário Veiga, que tem uma das maiores e mais respeitadas consultorias de energia no mercado acha que é recomendável que o governo decrete racionamento a partir de maio. Ele sabe que isso não será feito e o risco é de que se chegue ao fim do ano com apenas 10 por cento de água nos reservatórios o que seria uma situação desesperadora e forçaria um racionamento mais drástico.

Ele falou também que o custo para o consumidor já chega a 50 bilhões de reais e o aumento da tarifa de energia para o consumidor será de no mínimo 12 por cento ao ano durante cinco anos, trazendo inflação, pois aumentam os custos de produção de todos os produtos, sem falar no aumento que forçosamente teremos da gasolina e do diesel, gás de cozinha, querosene, etc.

E porque o governo é culpado? Porque o ministro Lobão deve estar com dificuldades para dormir com esse pesadelo?

Primeiro segundo o consultor o governo era obrigado a fazer o leilão de energia em 2012 para que as empresas pudessem contratar toda a energia que tem que fornecer. Um grande número de contratos antigos venceram e as empresas distribuidoras ficaram sem contratos de fornecimento e tiveram que ir ao mercado aberto, muito caro, principalmente porque uma grande parte da energia gerada está vindo de termelétricas que produzem energia a preços muito mais altos. A maior participação das térmicas foi devido ao nível baixo dos reservatórios. O governo não fez os leilões para poder cumprir a promessa de redução do preço da energia que fez entre 2013 e 2014.

Isso desequilibrou financeiramente as empresas porque elas estão comprando energia a preços muito maiores do que podem cobrar dos consumidores. O governo para impedir que quebrassem, por sua culpa, teve que socorrê-las repassando 10 bilhões de reais, como empréstimos. Isso é mais do que a renda delas todas somadas. Uma loucura.

E porque os reservatórios estão quase secando, mesmo se o ano hidrológico for normal? Como então estão com pouca água? Será que para gerar energia estão gastando mais água do que o previsto? Mário Veiga indica outra causa.

Ele indica que o governo além de não investir na modernização e aumento da eficiência das atuais hidrelétricas também sequer fez análises para saber quanto de água realmente há nos reservatórios e qual a demanda deles. Ou seja, o que acontece é que o governo faz as contas como se o reservatório permanecesse o mesmo da época da construção não levando em conta o assoreamento das bacias por conta de grande quantidade de sedimentos que recebem dos rios tributários principalmente nas enchentes. Assim as bacias vão diminuindo a sua capacidade de armazenar água e o governo não sabe de quanta água dispõe de verdade. Assim quando o ano é ruim como neste ano a bacia fica vazia muito antes do que deveria.

Mário Veiga acha que seria mais prudente o governo começar a falar a palavra racionamento no próximo mês, mas sabe que o governo não fará. Isso aumenta a conta hidrológica e financeira que teremos pagar e poderemos chegar ao final do ano com cerca de 10 por cento de água nos reservatórios o que exigiria um racionamento como o que vimos em 2001, de péssima lembrança.

A situação é muito difícil e as medidas não foram tomadas na hora certa. Como sair dessa, Lobão?

othelinoneto (2)O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) registrou, na sessão desta terça-feira (22), os números da violência no Maranhão durante o feriadão. Segundo o parlamentar, foram oito assassinatos em quatro dias e o Estado continua em uma letargia absoluta.

“O assunto é grave e, por isso, tem que ser trazido para esta tribuna quantas vezes forem necessárias. A situação da Segurança Pública só piora e a governadora Roseana Sarney, apática, assiste a tudo e não toma providências”, disse o parlamentar.

Segundo Othelino, mesmo com a Força Nacional, custeada pelo Estado há mais de dois meses, mais três presos fugiram por um túnel, na última segunda-feira (21), da Penitenciária de Pedrinhas. O deputado disse que a crise na Segurança Pública do Maranhão é muito lamentável e que a situação está, absolutamente, descontrolada.

“A Penitenciária de Pedrinhas do Maranhão deve ser a mais famosa do Brasil hoje, porque está toda semana na mídia. No noticiário: ou cortaram a cabeça de um ou foi mais um preso que fugiu. O estado de emergência já deu, já acabou e teve que ser renovado, enquanto isso a Penitenciária de Pedrinhas continua do mesmo jeito”, lamentou Othelino Neto.

Segundo Othelino, os fugitivos de Pedrinhas estão soltos nas ruas para piorar os índices de violência, de criminalidade no Maranhão. Para o deputado, o governo do Estado continua simplesmente calado vendo tudo acontecer sem tomar providências.

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Blog do Bóis

A taça da copa do mundo 2014, que estará em disputa no Brasil a partir de 12 de junho, estará exposta em São Luís (MA) no dia 13 de maio. A Coca-Cola, que organiza o tour com promoções, ainda não informou o local de exposição do objeto. Vinda de João Pessoa (PB), a programação no Maranhão será de apenas um dia antes de seguir para o Palmas (TO).

O troféu de ouro de 18 quilates mede 36,5 centímetros e pesa 5 quilos.

Depois de dar a volta ao mundo a taça retornou na segunda-feira, 21, ao Rio de Janeiro. De lá iniciou a turnê mundial em 12 de setembro de 2013.

No Brasil a taça vai passar por todas as capitais dos estados até encerrar a turnê em Itaquerão, estádio do Corinthians na zona leste de São Paulo, palco da abertura da Copa 2014.

A taça retornou ao Rio vindo de Los Angeles (EUA). Durante 267 dias percorreu 90 países, segundo informações da Fifa. Foram 150 mil quilômetros percorridos no tour pelo mundo.

Os vencedores do mundial realizado este ano no Brasil ficam com o troféu durante quatro anos e depois o devolvem à Fifa.

VEJA O MAPA DO TOUR DA TAÇA:

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GTA

O ex-secretário de Segurança, Aluísio Mendes parece não ter noção de que não ocupa mais o cargo, pasta hoje comandada por Ricardo Murad, secretário de Saúde do Estado. Um leitor enviou foto de um helicóptero do GTA usado por Aluísio. Na manhã desta terça-feira, Mendes foi proferir uma palestra sobre Polícia Comunitária no quartel da PM em Grajaú.  Logo ele, sinônimo de incompetência e inoperância quando esteve à frente da SSP, numa das gestões mais desastradas que já passou pelo comando da secretaria. Pode isso?

Nota: Informações, imagens, vídeos, sugestões, denúncias podem ser enviados ao blog no nosso WhatsApp: (098) 8297-8499 ou através do e-mail [email protected]

wpid-photo-11032014-174957509Não há motivo para haver fissuras na oposição por conta da indicação dos nomes na chapa de vice-governador e senador. Já há um entendimento alicerçado.

O PDT, num gesto nobre que merece total reconhecimento em nome da vitória das oposições, pode abrir mão da vaga de vice na chapa de Flávio Dino (tudo indica que isso acontecerá). Sendo assim, caberá ao PSDB indicar ao nome (não dá para os tucanos serem contemplados com a vice e o senado).

Quanto à questão do Senado, nada muda. O PSB já indicou o nome de Roberto Rocha. Ele será o candidato das oposições com o apoio de Flávio Dino e de toda oposição, sem mais delongas.

Praticamente tudo fechado, sem razão, portanto, para brigas, desentendimentos, fofocas e picuinhas.

A engenharia política desenhada, em comum acordo com os partidos e seus líderes, permite o arranjo das diversas forças sem que haja prejuízos. Basta concretizar.

Agora, resta aos oposicionistas – já bem vacinados – não caírem no jogo de intrigas da oligarquia e manterem-se firmes, unidos, até o dia da eleição.

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Unidade tem capacidade para 404 presos, mas abriga, atualmente, 520 detentos (Foto: Biné Moraes/O Estado)

Do G1 MA

Três detentos fugiram por um túnel do Centro de Detenção Provisória (CDP), em Pedrinhas, na manhã desta segunda-feira (21). De acordo com a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap), o túnel foi descoberto quando a administração iniciaria a revista geral da unidade. Peter Cabral de Araújo Machado, conhecido como ‘Paulista’, foi recapturado já fora do presídio.

Segundo o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, as circunstâncias serão apuradas. “Não fizeram a as vistorias necessárias e rotineiras antes e durante o feriado. A PM e a Força Nacional já estão no local dando apoio nos procedimentos de revistas”, disse.

O Centro de Detenção Provisória tem capacidade para 404 presos, mas atualmente abriga 520 detentos.

Esta é a terceira fuga registrada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em 2014. A primeira ocorreu no dia 30 de março, quando quatro detentos fugiram do Presídio São Luís I. No dia 3 de abril, 10 presos fugiram do Presídio São Luís II.Um total de 17 detentos já fugiram do Complexo Penitenciário só este ano. Entretanto, a Sejap não soube informar quantos presos já foram recapturados.

Sobre a última fuga, o secretário Sebastião disse que, assim como nos demais casos, será instaurada ‘sindicância para apurar responsabilidade administrativa por negligência en regras de segurança preventiva prisional’.

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Vereadora Lennilda Costa, presidente da Câmara Municipal de Açailândia

Por Cézar Junior (Jornal do Maranhão – Açailândia – MA)

A vereadora Lennilda Costa corre sério risco de perder o mandato e o cargo que ocupa na presidência da Câmara Municipal de Açailândia. Vários vereadores, num total de doze, acusam a presidente de que a mesma procedeu de modo incompatível com a dignidade na sua conduta pública. O vereador José Francisco Gonçalves Sousa, conhecido por Canela, afirmou que a Presidente, além de atropelar as normas regimentais da Casa, comportou-se de forma omissa, abusiva e ilegal no exercício do cargo na condução do processo referente à denúncia protocolada pelo o eleitor Cleones Oliveira Matos, com pedido de afastamento provisório e cassação da prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos.

O clima é tenso entre a presidente Lennilda Costa e o quórum qualificado de 12 vereadores, que estão inconformados com o comportamento da vereadora na condução da Casa. Entre outras acusações, os edis afirmam que Lennilda Costa, já há bastante tempo, vem conduzindo a Câmara de Vereadores de forma inadequada e ineficiente, causando nos seus pares, o descrédito e a desconfiança da população.

A exemplo disso, afirma o vereador Luis Carlos, conhecido como Carlinho do Fórum: “a presidente autorizou e permitiu que o filho da prefeita Gleide Santos viesse na nossa própria casa utilizar a tribuna para ofender de forma pejorativa um dos membros deste legislativo, isto é ultrajante! Não podemos permitir que um estranho de outro Poder (Executivo), ocupa nossa Casa para desmoralizar um de nós, sob o olhar indiferente e passível da direção, sem advertir ao forasteiro, confundindo harmonia entre Poderes, com submissão total, tornando a própria casa numa senzala de serviçais do Executivo. A família que não defende a própria casa e não impõe respeito, está fadada ao fracasso”, finalizou.

O vereador Pastor Vagnaldo ressalta que além da Presidente Lennilda Costa se comportar de forma subserviente ao Poder Executivo, ela forneceu cópia da denúncia para acusada, antes mesmo de ser distribuída para os vereadores e ser apreciado pelo o plenário da Câmara, facilitando a investigada privilégios sem o devido procedimento legal, conforme consta nos anexos do Mandato de Segurança impetrado pela Prefeita Gleide Santos, quando tentou suspender a sessão extraordinária do último dia 11 (sexta-feira).

Porém, as acusações não param por ai. O vereador e Vice-presidente da Câmara, Márcio Aníbal, lamentou que em desacordo com o procedimento definido no Decreto Lei Nº 201/67, a Presidente da Câmara, Lennilda Rocha, além de não lançar na pauta da sessão seguinte (10/04/2014) a leitura da denúncia como determina a lei, foi muito mais adiante: não compareceu na sessão e tomou para si a responsabilidade de apreciar sozinha, emitindo apenas um vago e mal redigido “PARECER”, onde o mesmo confunde “Comissão Processante” com “Comissão de Inquérito”, demonstrando num casuísmo, a nítida intenção de obstruir o andamento do processo. Ademais, decidiu monocraticamente rejeitando a denúncia, negando aos seus pares a apreciação da matéria e violando o direito líquido e certo do cidadão de ver sua demanda seguir o trâmite estabelecido pelo o referido Decreto (Nº 201/67).

Não há como negar que o vereador Márcio Aníbal está coberto de razão. O Decreto Lei Nº 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, é muito claro e objetivo quando diz no inciso II do artigo 5º: “II – De posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator”.

Outro fato curioso e bastante suspeito foi detectado quando a prefeita Gleide Santos, no dia da sessão extraordinária (11/04/2014), apresentou na Justiça através de um Mandado de Segurança (Proc. Nº 15442014), cópia da Ata da Sessão anterior de 10/04/2014, fornecida pela Câmara, sem a devida aprovação da mesa diretora, sendo que a mesma não esteve presente e não presidiu a referida sessão, além de que existem outras atas de sessões anteriores que ainda não foram aprovadas pelo plenário da Casa.

Já o vereador José Pedro Coelho Junior ressaltou que a Presidente da Câmara não pode impor regras sem a observância das leis, que o tempo do nazismo já passou, pois o legislativo não pode descaminhar para o que se chama de politicagem, que é a política deformada ou viciada por práticas que contrariam às leis e do próprio Regimento Interno. Ele não vê outra solução que não seja de representar contra a mesma, baseado no parágrafo único do artigo 21 do Regimento Interno da Casa, que diz: – “qualquer componente da mesa poderá ser destituído do cargo através de processo regular aprovado pelo voto da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, assegurado o direito de ampla defesa, quando faltoso, omisso ou ineficiente no desempenho de suas atribuições regimentais, tudo de conformidade com o que estabelecer a Legislação Estadual e Federal vigente. Além do mais, a presidente poderá também enfrentar o mesmo processo que a prefeita Gleide Santos está respondendo nesta Casa, não é nossa intenção, mas se as coisas continuarem assim desta forma, seremos obrigados a criar também uma Comissão Processante contra a mesma”.

Flávio Dino

Em artigo, Flávio Dino comenta bases para um Maranhão Democrático, que conjugue desenvolvimento econômico e social.

Por Flávio Dino

Por que algumas nações são ricas e outras pobres? No bestseller de economia – Por que as nações fracassam –, Daron Acemoglu e James Robinson constroem uma teoria relevante para responder à questão e demonstram, após 15 anos de pesquisa, que são as instituições políticas e econômicas que estão por trás do êxito ou do insucesso dos povos.

Na base desse raciocínio, o desenvolvimento só será virtuoso se tais instituições deixarem de ser parasitárias, e puderem resistir às tentativas das elites de reforçar seu próprio poder, em proveito apenas de uma pequena minoria. Acemoglu e Robinson poderiam ter usado o Maranhão como exemplo para suas teses.

O Estado possui enormes disparidades, fruto da má distribuição de riquezas, do acesso desigual aos serviços públicos e aos bens de uso comum, como os recursos naturais. E vive o desafio de ser potencialmente rico e ter os piores indicadores sociais do Brasil.

Não é preciso perder tempo com explicações absurdas que atribuem à cultura ou mesmo à geografia as razões de tal atraso social. O Maranhão é pobre porque seus cidadãos são ainda hoje privados de instituições políticas capazes de gerar incentivos básicos para garantir o desenvolvimento.

Enquanto o Brasil consolidou o seu sistema democrático de governo, capaz de garantir a alternância de poder e resultados econômicos positivos, no Maranhão o poder político continua concentrado nas mãos de uma elite que não tem interesse em assegurar direitos básicos da população e não investe na prestação de serviços públicos capazes de fomentar o progresso do Estado: 39,5% da população vive com menos de R$ 140,00 por mês, o pior resultado do país nesse indicador.

Serviços básicos, como o acesso regular à água tratada, não estão acessíveis para mais de 3 milhões de maranhenses e apenas 7,6% dos domicílios do Estado têm ligação com a rede geral de esgoto.

Uma das consequências diretas da falta de saneamento é a alta mortalidade infantil, quase o dobro da média nacional. E, infelizmente, poderíamos continuar indefinidamente a elencar números escandalosos, reveladores de dores e sofrimentos irreparáveis.

É possível reverter essa realidade. Temos muitas vantagens comparativas: a abundância e diversidade dos recursos naturais, com destaque para a água; a localização estratégica; energia abundante etc. O aumento do comércio mundial pode ser fator real para o desenvolvimento do Estado. Com uma localização privilegiada, o Maranhão está mais próximo dos mercados norte-americano e europeu e, pelo acesso através do canal do Panamá, das importantes economias asiáticas.

Precisamos implantar um novo modelo de desenvolvimento, que olhe inclusive para a formação de um mercado de consumo de massas – por intermédio de atividades como a agricultura, a pecuária, a pesca e a aqüicultura. A estruturação desse mercado interno irá gerar oportunidades mais sólidas de negócios na indústria, no comércio e nos serviços.

Além disso, é preciso criar uma espécie de “rede de inteligência do bem”, rompendo barreiras que hoje limitam o desenvolvimento dos setores mais dinâmicos da economia, que dependem fortemente da inovação, da tecnologia e da capacidade criativa.

Entre outros setores, o turismo deve ser dirigido de forma estratégica e rentável, pois se trata de uma cadeia complexa e de uso intensivo de recursos humanos, isto é, tem aptidão de gerar muitos empregos. O patrimônio cultural do Estado é diferenciado, abrangendo edifícios, artes, comidas, usos e costumes.

O Maranhão tem todas as condições de ter uma economia competitiva, mas requer um governo capaz de conciliar o crescimento com a inclusão econômica e social dos setores mais pobres da população.

O primeiro passo, como sublinhado na obra Por que as nações fracassam, é a transformação das instituições políticas, garantindo o fim do longo domínio de uma elite parasitária cujos únicos interesses são: extrair renda de forma não produtiva e a sustentação do seu próprio poder político.

Há uma janela de oportunidades para mudar esse estado de coisas, atraindo o setor empresarial e as organizações da sociedade civil para participar do esforço de erradicação da pobreza no Maranhão. É hora de conquistarmos instituições do século 21.

Flávio Dino, advogado e professor de Direito Ambiental na Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal, deputado federal e presidente da EMBRATUR.

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Do blog do JM Cunha Santos

Está no Portal Terra: Entre 1980 e 2010, 176.044 crianças foram assassinadas no Brasil. Somente no ano de 2010, os assassinatos foram responsáveis por 22,5% dos óbitos entre 0 e 19 anos. Ao todo foram 8.646 crianças assassinadas, quase 24 mortes por dia.

Causas: Violência doméstica, rituais satânicos, operações policiais frustradas, assaltos, vinganças, tiroteios, entre outras.

Sem contar as que morrem de fome e doenças por causa da corrupção.

Causa comoção nacional neste momento no país, o assassinato de Bernardo Boldrini, através de uma injeção letal que teria sido aplicada pela madrasta com a cumplicidade do pai. Igualmente deixou o Brasil perplexo e dolorido o incêndio da menina Ana Clara, por traficantes, no Maranhão. E Jandyara morreu atingida por balas perdidas durante um tiroteio entre marginais.

Não podemos dizer de que é feita uma gente que mata crianças. Mas podemos afirmar que merecem o inferno, um encontro eterno com a Besta do Apocalipse.

Vivemos a Páscoa e buscam todos os lugares mais sagrados do cristianismo. Só posso dizer que o lugar mais sagrado do cristianismo é o coração humano. Só Cristo foi capaz de pensar na existência de seres humanos incapazes de ferir e de matar, só ele quis o amor acima de todas as reações.

Mas eu sinto essa dor. Quantas crianças ainda serão mortas para que o homem prove que é mais vil e cruel dos animais? E se o inferno realmente existe aonde a humanidade acha que vai descansar depois da morte se continuar assassinando crianças?

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O que torna uma competição inesquecível? Não é somente tornar-se campeão, sim isso é muito importante, mas isso passa, a festa passa, o que torna uma competição importante é sim seu legado. A Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas, devem deixar um legado importante, no contexto geral para atletas brasileiros, assim também foi a COPA MARANHÃO de HANDEBOL, uma experiência indescritível para os atletas de Caxias e todos que participaram.

“Vimos nossos atletas cada vez mais evoluindo e se profissionalizando, deixou uma legado importante para nossos árbitros que agora serão Federados, e ganharão respaldo e profissionalização, será no Piauí, porque aqui no Maranhão, não será possível, ganhamos nós funcionários da SEMELJ que aprendemos a organizar uma competição de alto nível. Uma competição precisa de tabela, de regulamento, de começo meio e fim, de torcida, de quadra em condições de jogo, de apoio logístico, pra quem faz e participa, precisa de respeito, de interação e de participação de atletas internacionais e nacionais que só veem se acreditarem no trabalho”, disse o secretário de Esporte de Caxias, Adelmo Soares.

Esta foi a primeira edição de um evento organizado pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Caxias (SEMELJ) em conjunto com atletas caxienses e os professores de handebol Wagla Rocha, Mauro Portugal (FERDE) e Nildemar Pinheiro, contando com total apoio da Prefeitura de Caxias. Ao todo, participaram da Copa Maranhão de Handebol quatorze equipes representadas por centenas de jovens atletas dos estados do Maranhão e Piauí imbuídos do espírito esportivo, competindo com disciplina, ética e cidadania.

Abaixo, o relato do evento e agradecimento do secretário Adelmo Soares.

“Portanto, é com a satisfação do dever cumprido que a família SEMELJ agradece a todos professores, técnicos, árbitros, as torcidas, a direção das escolas Thales Ribeiro Gonçalves, Clóvis Vidigal, Inácio Passarinho; Eugênio Barros, Duque de Caxias, aos parceiros SAMU, SAAE, Policia Militar, Guarda Municipal, enfim, a todos que de forma direta ou indireta contribuíram para a realização da Copa Maranhão de Handebol. Não poderíamos deixar de fazer agradecimento especial ao secretário Marcio Esmero (Codó) que proporcionou a vinda dos atletas e ex-atletas da Seleção Brasileira de Handebol Fabio Vanini, Luis Carlos Junior, Rodolfo Oliveira e Jaime Torres que prestigiaram nosso evento e proporcionaram um espetáculo dentro e fora da quadra, com lealdade, disciplina e amor ao Esporte, vieram aqui não somente para competir, mas, sobretudo, para manifestar apoio a iniciativas como a Copa Maranhão de Handebol, para tornar possível o sonho de centenas de atletas de todo o Brasil, principalmente do Maranhão.

10178292_702409866465145_794534227_nAgradecer ao professor Giuliano Ramos que trouxe a seleção do CAIC Balduíno que irá a Turquia, em Julho, representando o Brasil na Copa do Mundo de Handebol Escolar, tornando nossa Copa ainda mais importante, já que, serviu de preparação do representante do Brasil nessa Copa do Mundo de Handebol. Ganhou o Handebol do Maranhão que juntou várias gerações, vê um dos maiores nomes do Handebol Maranhense atuando como foi no caso o Sr. Gastão, foi muito gratificante, vê a festa dos atletas, a interação, as conversas enfim tudo que diz respeito ao crescimento do esporte. Ao contrário do que hoje acontece na federação maranhense de handebol, onde um ditador impõe sua posição, prepara competições apenas para se engrandecer ou seu time, jogos sem prestigio algum, aja visto, que não consegue ginásios para as disputas a altura que o handebol merece, partidas que não terminam, perseguindo árbitros, barrando equipes e dirigentes. Um Presidente que não tem apoio dos que fazem o handebol, uma federação que não sabe reconhecer a força do handebol maranhense que agora tem uma atleta campeã do mundo.

Nós queremos um handebol jogado em quadra, com amor ao esporte com respeito de dirigentes a atletas e dirigentes de clube com a reciprocidade de ambos os casos. E não um handebol escondido, um handebol que somente beneficia os gestores, e esquece seus principais protagonistas, que são os atletas. Realizar uma copa em Caxias foi maravilhoso, por todo esse legado descrito acima, mas também por termos reunidos ideias, pautadas no bom senso, no desejo de ajudar o handebol do Maranhão a sair dessa situação de letargia e lentidão.

Vamos dar a volta por cima, basta nos unirmos, e já estamos trilhando esse caminho. Reunir os principais nomes do handebol como Mauro Portugal , Rosana Motta, Rosangela Diniz, Antonio Gastão, Márcio Esmero, Willyam Martins, Francisco Almeida, Ronaldo Cunha, Adriano Bastos, Nildemar Pinheiro, Wagla Rocha, Jean Nita, Manoel Renato e Gustavo Aranha. Vamos fundar a LIGA INDENPENDENTE DO HANDEBOL MARANHENSE, esse será o maior legado dessa COPA. Viva o handebol do Maranhão!!! Ao fazermos estes agradecimentos e este desabafo, gostaríamos de deixar o convite para em 2015 estarmos juntos novamente na realização da II Edição da Copa Maranhão de Handebol. Viva o Esporte, Viva o Handebol…

Final da Copa Maranhão de Handebol! Cadete Masculino: 1º Lugar – Codó 2º Lugar – Ghc (Teresina) Feminino Adulto: 1º Lugar – Ghc (Teresina) 2º Lugar – Matinha Adulto Masculino: 1º Lugar – Ghc B (Teresina) 2º Lugar – Ghc A (Teresina)

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