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TV diz como Ricardo Murad operou esquema de superfaturamento

imagesA TV Guará exibiu reportagem na noite desta segunda-feira (31) denunciando esquema de lavagem de dinheiro montado por Ricardo Murad enquanto esteve à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para financiar a campanha eleitoral da filha Andrea Murad e do genro Sousa Neto, que foram eleitos deputados estaduais. O esquema funcionava a partir do superfaturamento de contrato para locação de helicópteros para a Secretaria de Estado da Saúde durante a gestão de Ricardo Murad.

Os indícios do crime estão registrados em relatório da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) que encaminhou toda a documentação para a Polícia Civil. O relatório recomenda o indiciamento de Ricardo Murad, Andrea Murad e Sousa Neto pelos crimes licitatórios da Lei 8.666/93, peculato do art. 312 do Código Penal e lavagem de dinheiro da Lei 9.613/98.

Durante a gestão de Ricardo Murad a Secretaria de Saúde pagou uma quantia milionária à PMR Táxi Aéreo, mas o transporte médico era realizado na maior parte das vezes pelo GTA enquanto os helicópteros da PMR eram poupados. De acordo com a reportagem, até mesmo o atendimento de uma pessoa, em Cururupu, foi negligenciado pela Secretaria de Saúde no dia 17 de setembro de 2014. Nessa data, o uso do helicóptero-ambulância estava reservado para Ricardo Murad ir até São João dos Patos.

O relatório da Secretaria de Transparência e Controle aponta danos aos cofres públicos em mais de R$ 2,2 milhões e envolve duas empresas ligadas ao empresário Cristiano Lindner, a PMR Táxi Aéreo e a CC Pavimentadora. Os valores superfaturados da locação de aeronaves eram pagos pela Secretaria de Saúde à PMR Táxi Aéreo, cujo sócio é Cristiano Lindner, e depois parte desses valores era doado pela CC Pavimentadora, cujo diretor é Cristiano Lindner, para as campanhas de Andrea Murad e Sousa Neto.

A planilha de voos também revela que durante o ano de 2014 a PMR operou poucas vezes se comparado ao valor contratado e a quantidade de viagens só aumentou durante o período da campanha eleitoral, apesar do GTA continuar fazendo o transporte de enfermos. Foi nesse período que 40% das viagens foram destinadas a Coroatá, reduto eleitoral da família de Ricardo Murad.

Governo confirma déficit de R$ 30,5 bi em proposta de Orçamento

Após entregar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento de 2016 e o Plano Plurianual (PPA), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira, 31, que a peça orçamentária prevê um crescimento de 0,2% no próximo ano, com previsão de inflação de 5,4% e o salário mínimo de R$ 865,50.

Ao lado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Barbosa confirmou o que o relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), havia anunciado: que o déficit da peça orçamentária será de R$ 30,5 bilhões, o que corresponde a 0,5% do PIB.

Segundo o ministro do Planejamento, uma das ações que o governo pretende fazer para reduzir o déficit prevê a atuação nos chamados gastos obrigatórios da União. “(São) aqueles gastos que são determinados por lei. Qualquer atuação sobre aquele gasto necessita de uma proposta legal, de lei ou de emenda constitucional, ou seja, precisa ser construída com a sociedade e principalmente com o Congresso Nacional”, afirmou. “Nós estamos trabalhando em propostas para melhorar gradualmente a situação fiscal do País”, completou. (Estadão)

Prefeitos do Maranhão torram o dinheiro público com bandas de forró

Blog Controle Social – Uma lástima que ocorre no Maranhão e que, por conseguinte, legitima o quadro de miséria e fome na maioria dos municípios e realização excessiva de festas públicas.

Em qualquer matéria escrita ou televisionada que aborde a fome no Brasil, os municípios maranhenses são sempre os primeiros a serem focalizados.

Não foi diferente com a matéria que chocou o país abordando o mapa da fome realizada pela TV Record. As cidades de Belágua, Centro do Guilherme e Marajá do Sena envergonharam, mais ainda, o nosso combalido estado neste quesito.

Não é de hoje que prefeitos e prefeitas de cidades paupérrimas preferem despejar uma dinheirama substancial dos recursos públicos nas famigeradas bandas de forró eletrônico. Ou o “falso forró”, como diriam os entendidos de música.

Por conta da falta de investimentos em áreas prioritárias do município como, por exemplo, atendimento médico, alimentação escolar, educação de qualidade, iluminação pública e saneamento básico, a população fica à míngua e acaba migrando para os bolsões de miséria e pobreza da capital.

Pelo andar da carruagem, ainda veremos o dinheiro das nossas cidades ir embora nos ônibus dos safadões, sacodes e outros lixos da vida.

Um acinte que teima em manter a “sindrome de gabriela” no estado.

Leia também “Tony Guerra, o mick jagger brasileiro“.

Governo e ANP firmam acordo para combate a fraudes de combustível‏

A fiscalização do transporte, da revenda e da comercialização de combustíveis no Estado será feita em parceria entre o Governo do Maranhão e a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Através de acordo assinado pelo governador Flávio Dino, pela diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, e pelo secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o Maranhão passará a ter mais rigor na verificação da qualidade do combustível comercializado em seu território.

O acordo prevê a troca de informações entre a Sefaz-MA e a ANP sobre a compra e venda de combustíveis no Maranhão, bem como o treinamento de servidores da Secretaria para fiscalização do abastecimento de combustíveis derivados do petróleo. Com as novas medidas tomadas em conjunto, os consumidores do Maranhão passarão a ter mais segurança quanto à qualidade do combustível adquirido.

“O que estamos buscando é estabelecer um mercado concorrencial sadio para os derivados de petróleo no Estado, combatendo a distribuição e a revenda de produtos piratas,” assegurou Magda Chambriard, durante reunião realizada com o Flávio Dino no Palácio dos Leões. Ela explicou ainda que existem diversas maneiras de lesão ao consumidor através de comercialização irregular de combustíveis. “A bomba adulterada é apenas uma delas,” disse.

Para Flávio Dino, o compartilhamento de informações, técnicas de fiscalização e aprimoramento dos servidores estaduais são ações importantes na garantia do direito dos consumidores maranhenses. Além de aperfeiçoar o trabalho de servidores da Secretaria de Estado da Fazenda e de garantir o cumprimento do Direito do Consumidor, o acordo visa também combater fraudes fiscais ocorridas pela adulteração na composição do combustível repassado ao consumidor, de revenda ilegal, entre outros.

Rose Sales anuncia saída do PP

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Blog do Clodoaldo Corrêa – Da tribuna da Câmara Municipal, a vereadora Rose Sales (agora sem partido) anunciou oficialmente sua saída do Partido Progressista (PP). A saída já era dada como certa depois da vereadora reclamar de uma reunião do presidente estadual da legenda, Waldir Maranhão, com a pré-candidata a prefeita de São Luís Eliziane Gama (PPS).

“Não me encontro mais nas fileiras do Partido Progressista. Mas minha pré-candidatura está mantida. As adesões de lideranças, de movimentos é cada vez mais crescente. As pessoas querem outra opção. Não sou mulher covarde e não retrocedo em meus posicionamentos”, afirmou.

Rose também alfinetou Waldir por sua “traição”, e disse que os movimentos do deputado federal foram um “livramento de Deus”, permitindo que ela mudasse de partido em tempo hábil para ser candidata. ” As coisas quando acontecem em nossas vidas são livramento de Deus. Como estas ações inesperadas ou esperadas acontecidas dentro do partido. Em respeito ao povo de São Luís, a pré-candidatura está mantida. Ainda em setembro, todos irão saber o partido que iremos estar. Dentro da reciprocidade”,afirmou, deixando claro que a nova legenda terá que lhe garantir a candidatura à prefeitura de São Luís.

O partido mais cotado para filiação de Rose é o PV.

Conferência exibe avanços na saúde de Santa Inês

Secretária Josélia Gaioso foi uma das palestrantes da XI Conferência de Saúde

A XI Conferência Municipal de Saúde, realizada na última quinta-feira (27/08), pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Santa Inês, aconteceu como um marco na Administração Municipal. Nela, foram mostrados números que comprovam relevantes avanços no quadro da saúde a partir do ano de 2013.

O evento faz parte das normas do Ministério da Saúde e além de palestras, debates e plenárias, serviu para eleição dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual de Saúde, que acontece em outubro, em São Luís.

A programação da conferência em Santa Inês iniciou com credenciamento dos participantes. Em seguida, foi formada a mesa, com a presença do coronel João Machado, comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar; do médico cardiologista Thomaz Neto, diretor do Hospital Tomaz Martins; do coordenador do Fórum Popular em Defesa do SUS, Iraquitan Oliveira da Silva; do vereador Victor Thágore, representando os demais vereadores de Santa Inês.

Compuseram ainda a mesa Franklin Seba, secretário de Articulação Política, representando o prefeito Ribamar Alves; Ana Josélia Gaioso, secretária municipal de Saúde; Francisco de Assis Pereira dos Santos, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santa Inês; e Marcos Luís de Sousa Correia, gestor regional de Saúde.

POSITIVIDADE

Na palestra “Saúde pública de qualidade para cuidar das pessoas. Direito do povo de Santa Inês”, proferida pela secretária municipal de Saúde, Ana Josélia Gaioso, dados importantes da saúde de Santa Inês foram apresentados.

De acordo com a apresentação, o quadro de médicos foi ampliado de oito (em 2013) para 24 profissionais. Odontólogos eram seis (2013) e atualmente são 13. Foram implantados programas como o Saúde na Escola, que já atendeu a quase 20 mil estudantes; o Programa de Saúde Bucal, que foi reativado e hoje conta com 13 equipes no Município.

As reformas, ampliações e construções de novos postos de saúde também tiveram avanços. Foram e estão sendo construídos novos postos na zona rural e na sede do município, com destaque as Unidades Básicas de Saúde do bairro São Benedito e povoado Poção da Juçara (já em funcionamento), Vila Conceição e Bairro Canaã (em fase de conclusão e aparelhamento).

Entre as reformas, destaque para o Centro de Saúde Djalma Marques (totalmente remodelado e readequado para o atendimento); e Centro de Especialidades Odontológicas, que foi reformado, ampliado e aparelhado com novos equipamentos.

Durante a palestra, a secretária enfatizou também o término das filas para marcação de consultas. “Uma das principais conquistas obtidas na atual gestão do município foi o fim das filas. Aquilo era um sofrimento muito grande para a população. Uma indústria de venda de senhas, onde as pessoas eram humilhadas e tinham que ficar a madrugada inteira tentando esperar para marcar uma consulta com um médico. Hoje em dia não existe mais isso. A população tem acesso livre à Central de Marcação e todos conseguem fazer seu agendamento”.

Outra palestra do evento foi proferida pelo coordenador do Fórum Popular em Defesa do SUS, da Cidadania e do Controle Social do DF e Entorno. Iraquitan Oliveira da Silva, que falou sobre os eixos “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade e participação social” e “Gestão do SUS, modelo de atenção à saúde e reformas democráticas e populares do Estado”.

Prestígio com Dilma: Sarney indica aliado para a CEF

O ex-senador José Sarney continua com prestígio em alta com a presidenta Dilma, do PT. A Revista Época informa que com a nomeação de Marcos Fernando Jacinto para uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal, o ex-presidente passou a ter duas indicações na cúpula do banco.

No Maranhão, José Sarney também anda fazendo a festa com os cargos federais. Já indicou aliados para a superintendência federal de Pesca e Aquicultura e a superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Também tiveram o aval de Sarney a nomeação do novo superintendente do Incra e, ao que tudo indica, a direção da Funasa também deve ficar sob o controle do oligarca.

No maior momento de crise de Dilma, seu principal defensor é o governador do Maranhão, Flávio Dino, que recentemente fez um grande ato em defesa do mandato da presidenta. Dilma, diferente do que se esperava, não fez gestos para Dino e tampouco para o Maranhão (nenhuma declaração de uma grande obra ou ajuda ao mandato comunista). Já para José Sarney, o queridinho do PT, é oferecido banquetes com as benesses do governo.

Dutra é convidado a participar do Prêmio Congresso em Foco

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Domingos Dutra, único ex-parlamentar convidado a participar do lançamento da nona edição do Prêmio Congresso em Foco, em Brasília

Mesmo não eleito para a atual legislatura, Domingos Dutra foi o único ex-parlamentar a ser convidado para o lançamento do Prêmio Congresso em Foco 2015. O evento ocorreu em Brasília, em 19 de agosto, e contou com a participação de deputados, senadores, jornalistas e representantes das instituições que apoiam o projeto.

A presença do ex-deputado maranhense no evento, de acordo com o fundador do prêmio, Sylvio Costa, deu-se por ser um dos parlamentares com o maior número de indicação nas edições anteriores.

O objetivo da premiação é homenagear os parlamentares federais mais bem avaliados pela população. A votação pela internet iniciou no dia 20 de agosto e vai até 20 de setembro. Acesse www.premiocongressoemfoco.com.br e indique o parlamentar que você se identifica.

“O Prêmio Congresso em Foco é confiável e não indica parlamentares com processos em tramitação na justiça. É um incentivo a mais para o parlamentar exercer o papel pelo qual lhe foi confiado pelos eleitores”, destaca Domingos Dutra.

BIOGRAFIA:

Domingos Francisco Dutra Filho nasceu no povoado quilombola Saco das Almas, no município de Buriti (MA), em 20 de março de 1956. Sempre militou em defesa dos Direitos Humanos e batalhou por justiça social e democrática. Domingos Dutra formou-se em Direito em 1982 para lutar pelos mais necessitados e garantir dignidade aos pobres, em especial na defasa da Reforma Agrária e justiça no campo.

Dutra iniciou sua carreira política em 1988, quando fundou o Partido dos Trabalhos (PT). Em 1988 foi vereador de São Luís. Dois anos depois eleito deputado estadual e em 1994 teve seu primeiro mandato como deputado federal. Em 1996 Domingos Dutra foi vice-prefeito de São Luís na chapa de Jackson Lago, falecido em 2011.

Elegeu-se novamente deputado estadual em 2002. Em 2006 foi eleito como deputado federal e se reelegeu para o cargo na câmara federal em 2010.

Em 2008, foi relator da CPI do Sistema Carcerário e mostrou ao Brasil a realidade escondida atrás das grades de todo o País. Muitos, por preconceito ou medo de perderem votos, não quiseram participar da CPI, mas Domingos Dutra encarou a missão e visitou mais de 80 presídios, ouvindo detentos e funcionários. O trabalho resultou em um relatório de 500 páginas em um vídeo que mostra como realmente vivem os encarcerados no Brasil.

Em 2012 foi eleito Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Presidiu diversas audiências e promoveu várias diligências em todo o País para avaliar a situação de quilombolas, índios, encarcerados e cobrar na justiça agilidade em vários processos, como o assassinato do jornalista assassinado em São Luís, Décio Sá; a Chacina de Uniaí(MG), em que quatro servidores do Ministério do Trabalho foram assassinados por pistoleiros a mando de fazendeiros que faziam uso da prática do trabalho escravo; agressões contra índios e quilombolas, dentre outros.

No Maranhão, Dutra está sempre atuando em defesa do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida de seus conterrâneos. Seu maior sonho é ver o estado livre da pobreza, usando seus recursos naturais próprios; pescadores com condições de trabalho digno e adequado; a população desfrutando de qualidade de vida, em fim, um Maranhão de oportunidades.

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