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IDH: Brasil ocupa 79º lugar entre 187 nações

Agência Brasil

Agência Brasil

Estadão – O Brasil subiu uma colocação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2013. O relatório, divulgado nesta quinta-feira, 24, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mostra o País em 79º lugar entre 187 nações. Com essa classificação, o Brasil continua sendo considerado como país de alto desenvolvimento humano.

Especialistas da ONU dizem que o avanço discreto do Brasil no ranking se deve à crise financeira internacional que começou em 2008, à desigualdade de renda e ao crescimento acelerado de países que só agora começaram a criar políticas de combate à extrema pobreza, como Ruanda. Além do Brasil, apenas 37 países alcançaram uma colocação melhor que no ano passado. No geral, o ranking do PNUD retrata um período de pouca mudança: 114 nações mantiveram posições conquistadas em 2012 e outras 35 tiveram desempenho pior.

O pequeno crescimento obtido pelo País, no entanto, se perde quando se faz uma análise de um período maior. O relatório mostra que no período entre 2008 e 2013 – período da crise financeira internacional -, o País caiu quatro posições. Dentre os países do BRICS, Brasil é o único que apresenta a queda. No mesmo período, a África do Sul subiu duas posições; Índia avançou uma, a Rússia manteve a colocação. Do grupo, a China foi a que mais cresceu, de acordo com o relatório: 10 posições.

“Não mergulhamos para saber o que fez o Brasil ter um desempenho pior dentro dos países do BRICs”, reconheceu a coordenadora do Atlas do Desenvolvimento Humano Brasileiro, Andrea Bolzon. Coincidência ou não, a partir de 2008 o Brasil só teve um crescimento melhor do que o apresentado pela Rússia no grupo dos BRICs. O relatório destaca apenas que a Rússia apresenta uma educação menos desigual. Para Andrea, o que mais torna mais lento o avanço do Brasil no índice é a desigualdade na renda.

Três quesitos. Desenvolvido há 24 anos pelo PNUD, o índice tem uma escala de 0 a 1. Quanto mais próxima de um, melhor a situação do país. O Brasil alcançou índice 0,744. Noruega, a primeira colocada, 0,944. O pior indicador foi do Níger: 0,337. As notas são dadas a partir da avaliação de três quesitos: saúde, educação e rendimento.

Para o coordenador do sistema das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, o fato de o Brasil ocupar apenas a 79° posição no ranking, atrás dos vizinhos Chile (41°), Argentina (49°), Uruguai (50°) e Venezuela (67°) é resultado de problemas históricos. “O passivo é enorme. Não podemos esquecer que o Brasil apresentou melhoras consistentes nos últimos 30 anos”, justificou. “Em 1980, a média de tempo de escola do brasileiro era a de 2,6 anos e a expectativa de vida, de 62,7 anos”, completou.

Educação. O que garantiu ao Brasil avançar um pouco a colocação no ranking , avaliou Chediek, foi a educação e, sobretudo, a mudança na metodologia usada para fazer o cálculo dos indicadores. A partir de agora, a expectativa de anos estudados – uma espécie de expectativa de vida escolar – tem peso semelhante a outro indicador, a de anos estudados. A alteração é uma antiga reivindicação de países, sobretudo o Brasil, que reclamavam que o indicador estampava condições ofertadas para alunos no passado e não condições atuais.

O relatório deste ano mostra que uma criança no Brasil tem expectativa de estudar 15,2 anos, a melhor entre os países do BRICs. Rússia, a segunda colocada nesse quesito entre o grupo, traz uma expectativa de anos escolar de 14 anos. O Brasil perde, no entanto, na comparação com vizinhos Argentina e Uruguai. A esperança é a de que as crianças argentinas que iniciam agora os estudos terminem o ciclo dentro de 16,4 anos e as uruguaias, 15,5 anos. O melhor desempenho entre os países analisados é o da Austrália. Crianças australianas têm expectativa de estudar 19,9 anos.

Expectativa de vida. O Brasil se destaca entre países do BRICs, também, na expectativa de vida ao nascer: 73,9 anos. A segunda maior do grupo. Em primeiro lugar vem a China, com 75,3. No entanto, a marca é inferior à apresentada pela Bósnia (76,4 anos), Argentina (76,3 anos) e Uruguai (77,2 anos.) “Os números brasileiros não são melhores por causa dos altos índices de homicídios e acidentes de trânsito”, disse Chediek.

Quando se analisa os números totais, Brasil é o segundo colocado entre os BRICs. Em primeiro lugar vem a Rússia, que ocupa o 57º. Depois do Brasil no ranking geral vem a China, na 91º colocação. África do Sul ocupa o 118º lugar e a Índia, o 135°.

A agonia de Sarney

Ainda repercute nos meios políticos o artigo em que o senador José Sarney atacou duramente a oposição, a quem alcunhou de ‘Boca do Inferno’, numa alusão sem muito sentido com o poeta Gregório de Matos Guerra. Num tom destemperado, Sarney classifica como ‘pivete’ um líder da oposição que não nomina textualmente. E conclui mandando a oposição ao inferno. Lamentável o tom e o que pode inspirar em seu séquito.

up_ag_7999_2a_sarney-zangadoA oposição prontamente reagiu acusando o senador de pregar o ódio e a intolerância política. Com razão, rebateu os dados apresentados por Sarney contestando o IDH e focando o PIB, reafirmando a importância de se alterar positivamente os péssimos indicadores sociais do Maranhão. E sublinhando que é necessário analisar o PIB per capta do estado, o que avalia a renda média e coloca o Maranhão na rabeira nacional.

Em seus rompantes, Sarney deixa escapar uma angústia com o Maranhão real, cujo retrato é exatamente aquele que expressa os péssimos indicadores sociais. Ao lembrar seus 60 anos de vida pública com mandato, Sarney fez lembrar o tamanho da responsabilidade que ele tem com a situação do estado que governou, no qual mantém inegável hegemonia desde 65, e a quem teve a oportunidade de ajudar como presidente da República, mas não o fez.

Há algo de estranho nas atitudes e falas de Sarney. Depois do acesso de fúria contra seus opositores, tratou de chamar à sua casa dezenas de prefeitos para lhes fazer um apelo, em tom quase ameaçador, para que reforcem a candidatura de Lobão Filho. Sempre acostumado a impor sua vontade, Sarney parece estar estranhando essa incontida vontade do povo maranhense de mudar o comando do Palácio dos Leões. Pelo jeito, ele ainda disparará muito contra a oposição, que tem pregado mudanças e está próxima de obter uma grande vitória.

O que se espera é que o tom agressivo de Sarney não estimule os seus seguidores a práticas de violência e intolerância políticas. Espera-se dele, ainda, atitude digna perante a derrota iminente.

Sarney reúne prefeitos

O senador José Sarney reuniu vários prefeitos da Baixada Maranhense, segunda-feira, em sua residência, no Calhau, para fazer um apelo em favor do candidato Lobão Filho. Houve quem dissesse que o apelo se deu num tom quase que ameaçador.

Sarney exaltou as qualidades de Lobão Filho, pediu empenho de todos eles na campanha do filho do ministro Lobão e alfinetou o adversário Flávio Dino, dizendo que o comunismo não representava nenhuma renovação.

O candidato Lobão Filho também participou da reunião, aproveitando o encontro com os prefeitos para fazer críticas contundentes ao adversário. (Informe JP)

Juiz suspende compra de iguarias pelo governo Roseana Sarney

Roseana Sarney (Foto: Hans von Manteuffel/ Agência O Globo)

Roseana Sarney (Foto: Hans von Manteuffel/ Agência O Globo)

Época - Uma decisão liminar tomada há uma semana e divulgada nesta quarta-feira pelo juiz Clésio Coelho Cunha, de São Luís, suspendeu judicialmente a licitação para a compra de 80 quilos de lagosta fresca, uma tonelada e meia de camarão, 750 quilos de patinhas de caranguejo, duas toneladas de peixe e cinco de carne para a residência oficial e a casa de praia da governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

A liminar atende a uma ação popular impetrada por Aristóteles Duarte Ribeiro no início do ano quando o governo decidiu adquirir os produtos. O juiz aceitou o argumento de que a licitação fere o princípio da moralidade previsto na Constituição Federal.

Segundo a decisão, o gasto previsto seria de R$ 2,5 milhões. Após a divulgação da aquisição dos produtos e a formalização da ação popular em janeiro, a governadora suspendeu a compra dos alimentos.

A decisão do juiz poderá ser apreciada pelo Tribunal de Justiça.

Marcado o primeiro debate da TV Guará

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Para o dia da eleição a emissora programou 16 horas de cobertura do processo eleitoral

Representantes dos seis candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano estiveram na sede da TV Guará para acertar todos os detalhes e regras do primeiro debate promovido pela emissora. Novidades que foram negociadas com as coligações e vão auxiliar o eleitor na hora da escolha do voto.

Com apresentação pronta e agenda marcada, as eleições serão destaque na TV Guará. Na primeira reunião com representantes dos partidos e coligações, toda a estrutura e logística foram elaboradas.

A programação conta com debates, sabatinas, agenda dos candidatos, matérias especiais e os bastidores da política maranhense. No dia 5 de outubro serão 16 horas de programação local, totalmente voltadas para esse dia decisivo. De acordo com a diretoria-geral, Janaína de Albuquerque, a iniciativa é um grande diferencial propiciado pelo veículo de comunicação aos eleitores durante a corrida eleitoral. “Projeto programado, ousado e inovador e que vai incluir a partir de agora uma série de sabatinas, debates e entrevistas com candidatos nos principais programas da casa. Além da cobertura jornalística, mais duas pesquisas eleitorais serão realizadas, e ainda o mais inovador e ousado, nos estamos programando para o dia da eleição 16 horas de programação. Neste dia, a TV Guará vai estar voltada para o processo eleitoral”.

As regras

O debate já tem data marcada, dia 14 de agosto, às 22 horas. Serão quatro blocos, dois de discussão entre os candidatos, um para perguntas gravadas por representantes da sociedade civil organizada e o último para as considerações finais, onde os candidatos terão liberdade para fazer seus comentários. As perguntas serão feitas de candidato para candidato, apenas com a condução do mediador do debate. Temas determinados e livres serão abordados.

Nesse primeiro encontro, os representantes puderam debater as regras e sugerir mudanças. Tudo de forma democrática. “O formato do debate é um formato muito interessante, isso nos leva a crer que vai ser um debate muito animado. As regras do debate em si possibilitam um confronto entre os candidatos”, avaliou o advogado Carlos Lula, da Coligação “Todos pelo Maranhão”.

O representante da Coligação “Pra Frente Maranhão”, jornalista Itevaldo Júnior, seguiu na mesma linha de avaliação. “A TV Guará inicia um processo que é fundamental para o esclarecimento e para que se tenha uma eleição limpa, para que as pessoas possam escolher o melhor candidato que a representa”.

Os representantes dos partidos considerados menores e que possuem menos tempo no horário eleitoral elogiaram o debate, que vai dar a mesma chance de confrontar às idéias a todos os candidatos. “Normalmente as emissoras chamam apenas os principais candidatos. Com esse formato, o PSTU acha salutar e dessa forma esta se exercendo uma democracia na comunicação”, avaliou o representante do PSTU Luís Noleto. “Quando a gente tem acesso , isso favorece não somente aos candidato, mas a democracia principalmente”, disse Odivio Neto, que representou o PSOL.

O formato de cobertura da TV Guará foi elogiado e aprovado por todos. “O PCB gostou muito e parabeniza a TV Guará pela iniciativa”, disse Josivaldo Correa. “O debate e a sabatina são de fundamental importância para que o eleitor tenha uma base daquilo que os candidatos têm para apresentar nas suas propostas”, finalizou Gerson Silva (PPL).

Edivaldo inspeciona obras de construção de canal

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Prefeito vistoria obras de canal no Jambeiro (área Itaqui-Bacanga)

Os alagamentos que afetavam áreas do Itaqui-Bacanga não vão mais acontecer. A Prefeitura de São Luís realiza na região obras de construções dos canais de macrodrenagem das sub-bacias dos bairros Sá Viana, Jambeiro e Piancó, localizados na Margem Esquerda da Bacia do Bacanga. Na manhã desta quarta-feira (23), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e sua equipe estiveram na obra do canal no Jambeiro, que já tiveram os serviços iniciados.

Ao verificar os trabalhos in loco, o prefeito Edivaldo ressaltou a importância da obra para a comunidade.

“Estes canais ajudarão a resolver a problemática desses alagamentos. Quando chove, a água inunda tudo. Os moradores não podiam continuar com esses transtornos, tendo suas casas invadidas ou a rua onde moram interditadas. Portanto, estamos fazendo uma obra grande valia, pois nossa gestão é focada no bem-estar da população, principalmente os mais necessitados”, assinalou Edivaldo, após conversar com o encarregado dos serviços e moradores do local.

O canal no Jambeiro, que vai fazer o escoamento do volume de águas pluviais, terá 450 m de extensão e está sendo implantado em duas etapas. A primeira, de 100 metros, segue bem adiantada. Já foram realizadas as escavações, regularizações, colocação de forro com laterita, pedra bruta e a cobertura com tela. A tubulação (diâmetro  1500 mm) já foi fixada abaixo da via que corta o trajeto do canal. 

Logo após concluída as ações no Jambeiro, começarão a construção dos canais no Piancó e Sá Viana. O investimento das obras é de R$ 2.246.695,48. Abaixo, mais imagens da visita.

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Sarney não tem culpa por IDH do Maranhão – é o que ele diz

José Sarney com filhotes de labradores em foto oficial

José Sarney com filhotes de labradores em foto oficial

Por Marco Prates, de EXAME.com

Com a família no poder há quase cinco décadas, Sarney é alvo comum quando se crítica o baixo índice de desenvolvimento do Maranhão. Em artigo, ele diz não ser o responsável

Alvejado há anos como um dos responsáveis pelos inúmeros indicadores sociais desfavoráveis do Maranhão – sendo o mais famoso deles o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – o senador José Sarney resolveu responder às críticas de que seria culpado pelo estado ocupar o penúltimo lugar no ranking elaborado pela ONU (veja tabela ao final).

Com IDH de 0,639, o Maranhão só não perde para Alagoas entre as unidades da federação. O nível de seu desenvolvimento é apontado como médio na classificação oficial das Nações Unidas.

Já o Brasil, com 0,727, tem IDH considerado alto.

Em sua coluna do último domingo no jornal O Estado do Maranhão, que pertence à família, Sarney questionou as razões de criação do índice.

Veja abaixo a transcrição do trecho do artigo que aborda o assunto:

Espalharam no Brasil inteiro que o Maranhão é o mais atrasado estado do Brasil, de pior qualidade de vida e para isso caem de números falsos.

O IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, criado pelos países ricos para abrir frentes de serviço para os países imperialistas, criado na década de 90, para as multinacionais entrarem para o setor de educação, universidades, como já ocorre no Brasil, fazer gigantescas obras de saneamento, entrar no setor de saúde e etc., estabeleceu que o desenvolvimento de um país se mede por ele, IDH. Sua criação é recente, data de pouco mais de 10 anos.

O Brasil, por exemplo, pelo índice com que os países ricos se medem a eles mesmos, o PIB, que é a soma de todas as riquezas nele produzidas, é a 6ª economia do mundo. Há séculos foi assim.

Pois o Brasil tem o 81º IDH, atrás de Gana, Iraque, Nicarágua e etc. Pois é esse índice que alardeiam quando querem falar mal do Brasil e pior do Maranhão, que é bandeira de luta da frente Boca do Inferno, que se diz mudança.

E o pior, sou eu o responsável pelo IDH há 50 anos, quando ele foi criado há 10 anos. Assim, eu há 50 anos já sabia que ia ser criado esse índice e comecei a persegui-lo para que o Maranhão fosse o pior dele. É séria essa gente?

DEFESA DO MARANHÃO

A intransigente defesa de Sarney de seu legado não surge neste momento à toa.

A frente que ele chama de “Boca do Inferno” é capitaneada por Flávio Dino, do PCdoB, adversário que tenta conquistar em 2014 o governo do estado, nas mãos da família Sarney e de aliados há pouco menos de cinco décadas, de forma quase ininterrupta.

Sarney acusa adversários de só falarem mal do Maranhão.

“Coitado do nosso estado, é difamado, insultado, vilipendiado e manchado no seu conceito. O que para nós era e é motivo de orgulho, tornou-se vilipêndio”, escreveu.

O político enumera ainda vários motivos para se orgulhar do estado, como a presença da “maior fábrica de celulose do Brasil” e da “maior fábrica de alumínio”, os importantes polos turísticos e até mesmo ele próprio, “o político que mais tempo passou no Congresso brasileiro do Império à Republica, com o maior número de mandatos, de deputado a presidente”.

Embora atuante na defesa de sua história, Sarney revelou no mês passado que não tentará a reeleição ao Senado pelo Amapá, onde eram reais a chance de que não se reelegesse.

Ele alegou que questões de saúde, dele próprio e de sua mulher, pesaram na decisão.

Aos 84 anos, o senador tem 59 anos de vida pública.


OS NÚMEROS NÃO AJUDAM

Na mesma semana do pai, a governadora Roseana revelou que não concorreria nas eleições deste ano.

O clã político sofre ataques cotidianos de adversários pelos indicadores ruins do Maranhão em áreas como educação e renda.

Em termos de PIB per capita, a maior conquista do estado foi sair recentemente da última para penúltima posição entre as unidades da federação.

O estado aparece também entre os últimos em taxa de analfabetismo e expectativa de vida.

No auge da crise do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em janeiro, a governadora disse que um “dos problemas que está piorando a segurança do nosso Estado é que nosso Estado está mais rico”.

Confira abaixo o IDH de cada estado do país, do mais alto ao baixo.

Estados IDH (2010)
Distrito Federal 0,824
São Paulo 0,783
Santa Catarina 0,774
Rio de Janeiro 0,761
Paraná 0,749
Rio Grande do Sul 0,746
Espírito Santo 0,74
Goiás 0,735
Minas Gerais 0,731
Mato Grosso do Sul 0,729
Mato Grosso 0,725
Amapá 0,708
Roraima 0,707
Tocantins 0,699
Rondônia 0,69
Rio Grande do Norte 0,684
Ceará 0,682
Amazonas 0,674
Pernambuco 0,673
Sergipe 0,665
Acre 0,663
Bahia 0,66
Paraíba 0,658
Piauí 0,646
Pará 0,646
Maranhão 0,639
Alagoas 0,631
BRASIL 0,727

Livro “O Nobre Deputado” será lançado hoje em São Luís

onobredeputado-168x300Do blog do Clodoaldo Corrêa

Um dos maranhenses mais respeitados nacionalmente, o juiz federal Marlon Reis, lança nesta quarta-feira (23) o livro “O Nobre Deputado” no Fórum Desembargador Sarney Costa, a partir das 19h.

O evento na ilha, estilo “talk show”, que será mediado por jornalistas, radialistas e blogueiros, ocorrerá às 19h no auditório do Fórum do Calhau (Avenida Carlos Cunha, s/n) e é aberto ao público. O titular do Blog participará do talk show do lançamento.

“Espero contar com a presença não só de amigos, mas de militantes em causas sociais, de formadores de opinião e de estudantes”, estima Reis, que considera ser engraçada e até curiosa a rotina de um político disposto a fazer tudo para alcançar e permanecer no poder.

O livro que relata de forma detalhada a manutenção no poder de um deputado federal é leitura obrigatória para quem quer saber o real funcionamento da política e da forma como dinheiro e poder se relacionam para a eleição.

Marlon Reis ficou conhecido por ter sido um dos articuladores da coleta de assinaturas para o projeto popular que resultou na Lei da Ficha Limpa. Foi o primeiro juiz a impor aos candidatos a prefeito e a vereador revelar os nomes dos financiadores de suas respectivas campanhas antes da data da eleição. É também um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede de abrangência nacional que reúne 50 das mais importantes organizações sociais brasileiras e congrega 330 comitês locais espalhados por todo o país.

TJ-MA suspende liminar que havia deferido cobrança de IPTU com base de cálculo de 2013

Procurador-geral do município, Marcos Braid

Procurador-geral do município, Marcos Braid

O Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu o pedido de suspensão de liminar requerida pelo Município de São Luís contra decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública nos autos de um Mandado de Segurança impetrado pelas unidades residenciais do condomínio Residencial Monet, que haviam solicitado que o Município emitisse e entregasse os boletos do Imposto de Propriedade Territorial e Rural com a base de cálculo referente ao IPTU 2013, desconsiderando as atualizações cadastrais apresentadas.

Sustentou o Município perante o Tribunal de Justiça que, na esfera administrativa, esses mesmos pedidos feitos pelos requeridos foram concedidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e que foi realizado um levantamento individualizado de cada imóvel atualizando os dados contidos no Cadastro Técnico Municipal da Secretaria de Urbanismo, aproximando as informações ali contidas da realidade (elemento de fato), sem alteração direta sobre o valor. Ou seja, não houve alteração dos aspectos legais e nem majoração do tributo, mas tão somente atualização dos dados de cada imóvel.

Entendeu o Tribunal de Justiça pela suspensão da liminar que havia sido concedida, “a fim de evitar o risco de grave lesão à economia pública, uma vez que o Município deixará de arrecadar tributo que poderia ser aplicado em diversas áreas em benefício da população”, bem como por constatar que “a ordem pública restou abalada por indevida interferência do Judiciário na esfera de competência própria da Administração Municipal”, cabendo ao ente público “atualizar os dados cadastrais, uma vez verificando que as informações contidas nos seus cadastros não mais condizem com a realidade fática”.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, a decisão do Tribunal de Justiça é coerente com os ditames da Constituição Federal, preservando a independência e harmonia entre os poderes e o princípio da supremacia do interesse público. Afirmou ainda que “o Município não alterou lei ou aumentou tributo, mas tão somente, valendo-se da legislação em vigor, corrigiu distorções, erros de fato existentes nos dados cadastrais de cada imóvel, o que prescinde de edição de lei”.

A decisão foi confirmada, unanimemente, pelo Órgão Especial.

Brinquedinhos marítimos

Dono de três lanchas

Dono de três lanchas

Se nada der certo para o PMDB e Flávio Dino vencer a eleição ao governo do Maranhão, Edison Lobão tem mais de uma alternativa para esfriar a cabeça.

Lobão Filho declarou à Justiça Eleitoral três lanchas, entre seu patrimônio de 9,8 milhões de reais.

Um dos brinquedinhos tem 7,9 metros e vale 97 450 reais. Lobão Filho informou ainda ser proprietário de 50% de outras duas embarcações: uma Sixstar One (290 000 reais) e uma lancha esporte (10 000 reais).

Por Lauro Jardim

Piauí tem 54 cidades sem homicídios em um período de quatro anos

 cidade de Cajueiro da Praia: paraíso sem homicídios

cidade de Cajueiro da Praia: paraíso sem homicídios

Portal Meio Norte

No Piauí, 54 dos 224 municípios não registraram homicídios no período de quatro anos, entre 2008 e 2012. Os dados estão em uma reportagem publicada no site da Revista Exame.

Segundo a reportagem, em somente 1,6% brasileiras não houve mortes por homicídios no período.

Das mais de 5,5 mil cidades brasileiras, exatas 684 conseguiram passar o período sem que tenha havido um único crime contra a vida.

Destas cidades, 92% possuem menos de 10 mil habitantes.

Nestas cidades onde não se registraram mortes moram 3,1 milhões de pessoas.

A soma da população das cidades piauienses que não tiveram mortes por homicídios é de 239,7 mil moradores.

Os dados foram obtidos no o Mapa da Violência 2014.

O levantamento só vai até 2012 porque é o último ano com dados disponíveis do Ministério da Saúde para todos os municípios do país.

Mesmo assim, o número de homicídios em todo o país é escandalosamente elevado. Somente em 2012,56 mil pessoas perderam a vida de forma brutal e intencional.

Os Estados do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Roraima não tiveram cidades com homicídio zero no período entre 2008 e 2012.

Abaixo, a lista das cidades piauienses onde não houve homicídio neste período.

Capitão de Campos

Beneditinos

Sigefredo Pacheco

Ipiranga do Piauí

Queimada Nova

Lagoa Alegre

Cajueiro da Praia

Nazaré do Piauí

Ribeiro Gonçalves

São José do Piauí

Lagoa de São Francisco

Boqueirão do Piauí

Aroazes

São Francisco de Assis do Piau

Campinas do Piauí

Joca Marques

São José do Divino

Alvorada do Gurguéia

Fartura do Piauí

Agricolândia

Juazeiro do Piauí

Currais

Eliseu Martins

São João da Varjota

Jurema

Cocal de Telha

Lagoa do Barro do Piauí

São João da Canabrava

São Lourenço do Piauí

Passagem Franca do Piauí

Jardim do Mulato

São Braz do Piauí

Várzea Grand

Nova Santa Rita

Sebastião Leal

Capitão Gervásio Oliveira

Barra D’Alcântara

Bela Vista do Piauí

Hugo Napoleão

Brejo do Piauí

São José do Peixe

Santo Inácio do Piauí

Belém do Piauí

Novo Santo Antônio

Barreiras do Piauí

João Costa

São Gonçalo do Gurguéia

Tanque do Piauí

Porto Alegre do Piauí

São Luis do Piauí

Floresta do Piauí

Pedro Laurentino

São Miguel da Baixa Grande

Santo Antônio dos Milagres

Servidores do TJ deflagram greve

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão – SINDJUS/MA informa que a categoria realizará, nos dias 24 e 25/07, respectivamente, quinta e sexta-feira, PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em todas as comarcas do estado, em protesto pelo não-cumprimento, até a presente data, por parte do Tribunal de Justiça e do Governo do Maranhão de uma decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal – STF, que, desde fevereiro do corrente ano, assegurou aos servidores do Poder Judiciário filiados no sindicato, e ocupantes de cargos de nível médio e fundamental, a correção dos seus vencimentos em 21,7%.

Durante a paralisação, os servidores manterão em funcionamento apenas os plantões judiciais para garantir o cumprimento das decisões liminares que envolvam direito à liberdade, à vida e à saúde.

Edivaldo supervisiona obras de revitalização do CRAS da Cid. Operária

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior visitou, na manhã desta terça-feira (22), as obras de reforma do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da Cidade Operária. A revitalização da unidade, que estava em condições físicas precárias e passará a contar com uma estrutura de primeira qualidade, abrange todo o arcabouço físico, visando garantir um acolhimento de excelência e conforto à população.

“Será o primeiro CRAS próprio da Prefeitura e temos mais dez para entregar. Estes Centros geram grandes benefícios a comunidade, atendendo famílias do Bolsa Família e outros programas sociais, além de oferecer, por exemplo, a inclusão em cursos profissionalizantes, como o Pronatec, ou seja, é um importante instrumento social que vai favorecer toda essa região da Cidade Operária”, disse o prefeito, após supervisionar o curso das obras.

O Centro de Referência da Assistência Social da Cidade Operária abrigava o CSU, em terreno de propriedade da Prefeitura. Recentemente, devido à situação de abandono em que se encontrava, a gestão municipal incorporou toda a estrutura para o funcionamento pleno do CRAS.

O prefeito Edivaldo Holanda autorizou o início dos trabalhos de reforma, que já ocorrem há um mês.

Na cidade de São Luís, existem no total 20 CRAS, divididos por território, abrigados em espaços alugados pela Prefeitura, exceto o da Cidade Operária. De acordo com o secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, mais dez CRAS serão construídos na capital no regime de parceria com o governo federal e estadual.

“A finalidade é contribuir para prevenção e enfrentamento das situações de vulnerabilidade e promoção de protagonismo das famílias, indivíduos e comunidades na melhoria das condições de vida nos territórios”, explicou.

Depois da conclusão dos serviços de restauração, a unidade da Cidade Operária, localizado na Av. Oeste, s/nº, será dotada de salas de atendimentos particularizados, coordenação, quadra poliesportiva, sala de atendimento psicossocial, compartimentos para cadastro único (programas sociais), serviço de convivência.

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“Nós encontramos este espaço quase caindo, em uma situação de grande precariedade. Em breve vamos entregá-lo em condições apropriadas de atendimento digno à população”, assinalou o prefeito Edivaldo.

As intervenções no prédio abrangem reparos na parte elétrica, civil, concerto na cobertura (telhado), rede hidráulica e pinturas.

Para a secretária adjunta da Semcas, Nazareth Garcez, que na ocasião representou a secretária da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, ausente por motivos de saúde, a revitalização do espaço otimizará o atendimento, já que a antiga estrutura estava deficitária, não havendo assim condições adequadas para o acolhimento de qualidade. “Vamos receber o usuário com mais dignidade, contribuindo com a política de assistência”, destacou Garcez.

A coordenadora do CRAS da Cidade Operária, Marina Coelho Souza explicou que no CRAS são oferecidos serviços de convivência, atividades socioeducativas, oficinas de capacitação.

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública estatal localizada em áreas de vulnerabilidade social que desenvolve o PAIF (Programa de Atenção Integral as Famílias), atendendo preferencialmente famílias beneficiarias do PBF (Programa Bolsa Família) e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), através de serviços socioassistenciais, encaminhamento da população para a rede de proteção social local e para acesso a outras políticas públicas.

SERVIÇOS E AÇÕES

Realiza o atendimento e a inclusão das famílias nos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais da SEMCAS e demais políticas públicas.

Realiza o acompanhamento socioassistencial das famílias em cada território referenciado.

Mobiliza e articula ações com as organizações governamentais e não-governamentais nas áreas de abrangência dos CRAS.

Desenvolve ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Edinho diz que Roseana prometeu estrada e não fez

Quem conhece de perto as entranhas da oligarquia Sarney sabe que Lobão Filho não morre de amores por Roseana Sarney.

No vídeo acima, publicado no blog Marrapá, fica claro o que pensa Edinho Lobão da gestão desastrosa da filha do senador José Sarney. Durante sua fala, Edinho reclama do descaso do atual governo e de outros governos da oligarquia – inclusive, segundo ELF, de um que já foi governador pelo grupo sarneista e se tornou oposição - por não terem construído uma estrada ligando o município de Sucupira do Norte ao vizinho Pastos Bons.

“É uma vergonha um negócio desses”, vocifera Lobão Filho.

Isso só deixa claro a falta de comando na campanha de Edinho Lobão. O filho do ministro Edison Lobão, que também já foi governador do Maranhão, está caminhando praticamente só, sem o apoio devido de Roseana, Ricardo Murad e outros pesos pesados do grupo Sarney.

Isso resulta em um pouco de desorganização e na falta de norte do comitê político de Edinho. Até agora a eleição permanece como antes, a favor de Flávio Dino que venceria hoje, segundo as pesquisas, no primeiro turno.

Pois bem, se a governadora Roseana ainda não entrou de vez na campanha de Edinho, depois dessa fica mais difícil.

Lei eleitoral autoriza imagens de Flávio Dino ao lado de Dilma Rousseff

Dilma e FlávioPor mais que os petistas aliados a Lobão Filho (PMDB) tentem impedir que o candidato Flávio Dino (PCdoB) fale de sua aliança com Dilma Rousseff (PT), a lei está a favor do candidato do PCdoB.

O parágrafo 6º do artigo 45 da Lei das Eleições (9.504/97) é muito claro ao dizer que é “permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.”

Ou seja, o PCdoB – aliado nacional do PT de Dilma Rousseff – está autorizado a usar a imagem e a voz de candidato que integre sua coligação em âmbito nacional. Como o PCdoB de Flávio Dino é aliado histórico do PT de Dilma e Lula e apoia a reeleição da candidata petista, logo Flávio Dino poderá usar em seus materiais a imagem da presidenta.

Preocupados com as diversas imagens de Dino com Dilma que circulam na internet, os aliados de Edinho passaram a pressionar o meio político a evitar que Flávio Dino use a imagem da presidente que concorre à reeleição.

Acontece que ao lado de Dino está a Lei Eleitoral, que é clara quanto à legalidade dos atos do candidato da oposição.

PGJ investigará Roseana por não cumprir decisão obtida pelo Sindjus

O Oficial de Justiça Darlan Ribeiro com os diretores do Sindjus-MA na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão - PGJ.

O Oficial de Justiça Darlan Ribeiro com os diretores do Sindjus-MA na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão – PGJ.

O Ministério Público do Estado do Maranhão investigará a Governadora do Estado, Roseana Sarney, por possível crime de desobediência e prática de ato de improbidade administrativa, em razão do não-cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF ganha pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), na ação de cobrança dos 21,7%.

O ofício encaminhado pelo Juiz Raimundo Neres da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, atendendo pedido do Sindjus-MA, foi entregue na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão – PGJ, na manhã do dia 17, pelo Oficial de Justiça Darlan Ribeiro da Central de Cumprimento de Mandados de São Luís.

Aníbal Lins, Fredson Costa e Rivelino Alves Pereira diretores do Sindjus-MA, acompanharam a entrega do ofício na PGJ. Na oportunidade, os sindicalistas solicitaram uma audiência particular com a Procuradora Regina Rocha para pedir pressa na análise da representação. Segundo apuraram os diretores do Sindjus-MA, a PGJ deverá se manifestar sobre a representação no prazo máximo de dez dias.

“Todos os servidores do Judiciário esperamos que seja apurado o suposto crime de improbidade e descumprimento de ordem judicial, e que sejam tomadas as penalidades cabíveis com máxima urgência. Pois vivemos em um Estado democrático de direito onde as instituições devem zelar pelo cumprimento das leis”, disse o Secretário de Assuntos Jurídicos do Sindjus-MA, Rivelino Alves Pereira.

Concurso de Remoção

A reunião que estava agendada pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos para tratar dos dois projetos requeridos pelo Sindjus-MA, que tratam do aumento do número de opções de destino para os servidores interessados em participar de concurso de remoção e a proposta de redução do prazo mínimo para participar do concurso de remoção e permuta de três anos para seis meses foi adiada. O motivo do adiamento foi a falta de quorum. A próxima reunião da Comissão para tratar desse assunto foi então marcada para esta terça-feira, 22/07.

A diretoria do Sindjus-MA comunica aos servidores que, apesar o adiamento da reunião, continuará na luta pela aprovação dos dois projetos.

(Matéria do Portal Sindjus/MA)

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