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Justiça Eleitoral suspende parcialmente resultado da Econométrica

Pesquisa Eleitoral Suspensa

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de parte da pesquisa Econométrica, contratada pelo jornal O Imparcial para ser divulgada no próximo final de semana. De acordo com o juiz do caso, a vinculação dos candidatos a governador a presidenciáveis foi feita de forma irregular pelo instituto.

O pedido foi feito pela coligação “Todos pelo Maranhão”, que tem como candidato a governador o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB). Os advogados informaram a Justiça Eleitoral que o instituto utiliza nomes de supostos apoiadores para candidatos de duas coligações, mesmo sem que eles não tenham declarado apoio aos candidatos.

Segundo o juiz Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, o questionário usado poderia levar ao direcionamento do eleitor. “Esse quesito, na maneira como apresentado, pode levar a uma situação de desequilíbrio entre os candidatos, inclusive com potencial repercussão sobre aqueles cujos nomes foram omitidos no questionário, e a um conseqüente comprometimento da autenticidade da pesquisa.”

Foi o caso da citação de José Serra e Fernando Henrique Cardoso, utilizados como supostos apoiadores de Flávio Dino, mesmo quando nenhum deles tenha declarado apoio a nenhum dos dois candidatos ou sequer participam do processo eleitoral. Além disso, o instituto utiliza o questionamento dos apoios apenas aos candidatos do PMDB e do PCdoB, ferindo a isonomia em relação aos outros 4 candidatos que concorrem à vaga de governador.

No início da semana, representantes legais da coligação foram ao instituto para obter dados que revelassem os questionários aplicados pelo Maranhão. O instituto descumpriu a ordem judicial para fornecer cópias dos questionários. A coligação estuda as medidas que tomará sobre o assunto, entre eles pedido de reforço judicial para que o instituto cumpra a ordem de fornecimento dos questionários.

Othelino lança oficialmente candidatura em São Luís e defende campanha pelo IDH do MA

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Lançamento da candidatura contou com presença de Flávio Dino, Roberto Rocha, vereadores e lideranças de diversos municípios

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) lançou, oficialmente e em grande estilo, candidatura à reeleição com inauguração do comitê de campanha no bairro do Vinhais, em São Luís, na noite de quarta-feira (30). O evento contou com a presença de caravanas de diversos municípios do Maranhão, que formam a base de apoio do parlamentar, e dos candidatos a governador, Flávio Dino (PCdoB), e a senador, Roberto Rocha (PSB), da coligação “Todos pelo Maranhão”.

Entre os presentes, os prefeitos de Paulino Neves, Raimundo Lídio, de Dom Pedro, Hernando Macedo, os ex-prefeitos Antônio Diniz (Bequimão) e Arnaldo Gomes (Altamira do Maranhão), os vereadores de São Luís, Barbosa Lages (PDT) e Roberto Jr (PSB), o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, representantes da Zona Rural da capital maranhense e diversos vereadores, lideranças políticas e apoiadores dos municípios de Monção, Barreirinhas, Paulino Neves, Tutoia, Bequimão, Cururupu, Paço do Lumiar, Cajari, Pinheiro, São João do Sóter, Altamira do Maranhão, Codó, Alcântara, Presidente Sarney, Turiaçu, etc.

Durante o evento, Othelino, que faz parte da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, fez mais um de seus discursos inflamados onde defendeu que o Maranhão precisa de um novo governo e de políticos de atitude nos parlamentos para, entre muitas coisas, mudar o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que é vergonhoso para o Estado. Disse que é hora de acabar com tudo isso, encerrando assim o ciclo vicioso da oligarquia Sarney.

“Se o Maranhão deve alguma coisa ao grupo Sarney, com certeza, é o estado de pobreza em que ele se encontra. Em outubro, vamos superar isso, mudar essa página porque o Estado é de todos nós. Um grande Maranhão é possível, sim”, disse Othelino Neto ao defender também o nome de Flávio Dino e de Roberto Rocha para Governo e Senado, respectivamente.

Presente no evento, Flávio Dino reiterou apoio e pediu votos para Othelino Neto ao ressaltar que o deputado é atuante e mostra trabalho e interesse pelas causas do povo durante o exercício parlamentar. “Ele é um político de coragem que não se curva para as injustiças e não se intimida diante de uma oligarquia e precisamos de um parlamentar assim na Assembleia com atitude e determinação”.

No discurso, Flávio Dino não poupou críticas ao grupo Sarney e ao candidato adversário, Edison Lobão Filho (PMDB), pelo contrato que o governo Roseana Sarney mantém com uma propriedade do suplente de senador de R$ 30 mil reais por mês. A transferência seria para o aluguel de imóvel que se destinaria ao atendimento a pacientes portadores de câncer, porém no local não há nem indícios de funcionamento.

Durante o evento, discursaram também Roberto Rocha, que defendeu que o Maranhão tenha um senador de verdade e que abrace as causas do Estado, o jornalista Othelino Filho, pai do deputado, o ex-prefeito de Altamira, Arnaldo Gomes, e a coordenadora da campanha em São Luís, Yolete Alves, mãe do deputado.

Inauguração do comitê

A inauguração do comitê e lançamento oficial da candidatura do deputado chamaram atenção de moradores do Vinhais e circunvizinhanças pela criatividade. Um telão exibiu um vídeo, elaborado por sua Assessoria de Comunicação, sobre a trajetória de Othelino Neto. Um boneco gigante do candidato animou a militância e os convidados que compareceram ao evento político.

O vídeo destacou o trabalho de Othelino na Assembleia Legislativa que já apresentou, no parlamento, projetos polêmicos como o de combate ao trabalho escravo, criou a Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência, é autor da Lei que isentou estudantes do pagamento da taxa de inscrição no Pases. Além disso, é o autor do requerimento e presidente da CPI dos Combustíveis, entre outras ações.

“Othelino Neto tem se destacado por suas ações. Ele é presidente da CPI dos Combustíveis, luta por melhorias nos serviços de ferry boats. É um deputado que está sempre interessado em discutir os problemas do Maranhão”, disse o ex-prefeito de Codó, José Inácio, que também reiterou apoio à candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo do Maranhão.

Revelações sobre o “protesto do caixão” em frente à Prefeitura

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O conhecido “protesto do caixão”, realizado por alguns cooperativados da Multicooper, tinha cunho político para fragilizar a administração do prefeito Edivaldo Júnior. Por trás do movimento estavam o vereador Fábio Câmara e, possivelmente, o auxílio do senador João Alberto, ambos do PMDB.

A revelação foi feita pelo próprio senador, em reunião com ex-cooperativados da Multicooper, na sede da FETIEMA, na Praça da Bíblia, na última segunda-feira(28).

O objetivo do encontro era pedir apoio às candidaturas de Fábio Câmara, a deputado estadual, e de João Marcelo (filho de João Alberto), a deputado federal.

A informação e o áudio estão no blog do Gilberto Lima.

Eis alguns trechos que constam da gravação:

… “À distância participei do movimento de vocês na porta da prefeitura. Passei várias noites lá. Geralmente, eu voltava para dentro do meu carro e seguia”.

… “Tinha algumas coisas que nós arquitetamos e não tivemos condições de fazer. Não tivemos condições de fazer porque não tinha gente. Se tivesse gente o movimento teria sido diferente”.

… “Naquele momento, era necessário que se tivesse na porta da Prefeitura, no mínimo, 500 pessoas, pai, filho, a mulher”…

… “Toda greve, quando é coesa, é vitoriosa. Faltou disposição, mais confiança, mais vontade”.

… “Eu não posso aparecer. Se eu aparecer, vão dizer que é política. Nem meu nome pode aparecer. Tudo eu levantava pois sabia da necessidade”.

… “O Fábio deu uma ajuda grande. Quanto custa diariamente aquilo? Comida, segurança?”.

… “Temos que trazer a sociedade para o nosso lado”.

… “Vocês representam 3 mil votos para o Fábio”.

… “Apresento meu filho João Marcelo. Parece muito comigo. Trabalha há muito tempo comigo. Não vai decepcionar”.

Campeonatos Maranhenses de Xadrez Rápido e Blitz neste sábado‏

Amantes do xadrez e profissionais do esporte vão se enfrentar no próximo sábado (2) durante os Campeonatos Maranhenses de Xadrez Rápido e Blitz. Os dois eventos fazem parte do calendário de atividades do Clube de Xadrez de São Luís e busca promover o esporte na cidade. Neste ano, as partidas serão realizadas no Bar Cenas da Ilha, localizado na Lagoa da Jansen, ao lado do Hotel Stop Way.

Podem participar jogadores de todas as idades, basta o conhecimento básico das regras do xadrez, preparar os lances e bom jogo!

O campeonato de xadrez rápido, modalidade em que cada jogador tem 21 minutos para efetuar todos os lances da partida, terá início às 14h. Serão seis rodadas, ao final destas, o jogador que acumular mais pontos ganha o campeonato.

Já no campeonato de xadrez blitz, a modalidade que exige mais agilidade, com o tempo de apenas 5 minutos para cada jogador, as rodadas começarão a partir das 18h e dependerão do número de inscritos.

Inscrições:

Pagando a taxa de R$ 30, o jogador estará apto a participar dos dois eventos. Mas se quiser participar somente de um, o valor da inscrição é de R$ 20. É recomendado que o jogador chegue ao local com antecedência de 30 minutos. Mais informações: (Oi) 8121-6610, falar com Roberto Santos.

Prefeitura de São Luís lidera ranking nacional de transparência

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Transparência da gestão Edivaldo é reconhecida nacionalmente

A Prefeitura de São Luís é a primeira colocada no ranking nacional de transparência ao lado das Prefeituras do Rio de Janeiro e de João Pessoa. Essas três capitais obtiveram 6 pontos, na escala de 0 a 10 do estudo. Os dados constam de pesquisa inédita divulgada pelo portal do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômico (Inesc). O Inesc é uma organização não partidária, sem fins lucrativos e não-governamental que atua no país desde 1979.

“Desde o início de nossa gestão temos nos preocupado em desenvolver uma política de diálogo e de transparência, que caminhe alinhada aos interesses da população. Fico feliz em ver o reconhecimento nacional da transparência com que temos conduzido a cidade, de maneira responsável, cautelosa e fidedigna na administração dos recursos”, disse o prefeito Edivaldo.

Segundo a pesquisa, a maioria das capitais brasileiras está distante da excelência no que se refere à transparência do ciclo orçamentário. Para alcançar um resultado positivo, o prefeito Edivaldo definiu a transparência como uma das metas prioritárias da gestão ainda no plano emergencial dos primeiros 120 dias de governo, lançado pelo prefeito em janeiro de 2013. Um dos primeiros procedimentos foi reativar o Portal da Transparência que estava desativado durante a gestão passada.

“O prefeito determinou à época que a administração iniciada se caracterizasse pelo máximo de transparência. Para isso, fizemos toda a adequação do sistema de informatização”, ressalta o secretário de Planejamento e Orçamento, José Cursino. No plano emergencial constavam várias ações destinadas, especificamente, para aproximar da excelência a transparência do ciclo orçamentário.

Segundo o secretário, durante este período foram realizadas pesquisas junto aos portais de transparência de todas as capitais brasileiras e de órgãos do governo federal. Embora seja objeto de Lei federal, na avaliação do secretário José Cursino, prefeituras e governos ainda não têm obedecido integralmente a Transparência da aplicação dos recursos. “No caso de São Luís, houve a orientação do prefeito para que a Lei fosse seguida à risca”, destaca Cursino.

Responsável técnica pelo Portal da Transparência, a secretária de Informação e Tecnologia, Tati Lima, reativou ainda no início do ano passado o sistema adquirido pela Prefeitura. “Passamos a funcionar como um sistema integrado, disponibilizando todos os módulos para que as secretarias alimentassem com informações”, explica Tati Lima.

Na avaliação da secretária, a melhoria da disponibilidade de dados é resultado da decisão do prefeito de priorizar a transparência sobre os dados orçamentários desde os primeiros dias da atual gestão. Ela acredita que a posição destacada do Portal da Transparência no ranking nacional é o reconhecimento do trabalho entre as secretarias, sendo que a Semit responde pelo conjunto de informações e manutenção do sistema.

O levantamento divulgado no portal do Inesc foi desenvolvido em parceria com a Gpopai-USP e financiado pela Web Foundation – entidade dirigida pelo britânico Tim Berners-Lee, um dos criadores da internet. Para montar o ranking das capitais, os responsáveis pela pesquisa avaliaram os 8 Princípios de Dados Abertos.

Os pontos foram conquistados por São Luís devido às informações orçamentárias serem completas (continham dados sobre receitas e despesas), processáveis (dados estruturados para possibilitar o seu processamento automatizado), não discriminatórios (dados disponíveis a todos, sem que seja necessária a identificação de registro), não proprietários (os dados estão disponíveis sobre um formato sobre o qual nenhum ente tenha controle exclusivo) e acessíveis (dados disponíveis para o público mais amplo possível, quando foi utilizada a tabela E-MAG de acessibilidade).

NOTA MÁXIMA

Os dados foram levantados em novembro de 2013. Das 27 capitais estudadas, nenhuma obteve nota máxima. Além das capitais, foram estudados os portais do Governo Federal (Portal da Transparência) e do Senado (Portal Siga), estes dois obtiveram 5 pontos.

A análise faz parte da etapa quantitativa da pesquisa “Avaliando os websites de transparência orçamentária nacionais e sub-nacionais e medindo impactos de dados abertos sobre direitos humanos no Brasil”. Essa fase contou com a parceria do Gpopai-USP  e teve o objetivo de mensurar o alcance das regras impostas pela nova  legislação brasileira em relação à transparência orçamentária em formato de dados abertos.

O estudo conta com metodologia mista (quantitativa e qualitativa) e utiliza como base para análise de dados o Decreto 7.185/2010 , que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), e os 8 Princípios de Dados Abertos.

ETAPA QUALITATIVA

A análise também contou com uma fase qualitativa que teve o objetivo de complementar as informações adquiridas na etapa quantitativa. Esta etapa foi realizada por meio de entrevistas com representantes de organizações da sociedade civil, do governo, da academia e da mídia, usuários de dados abertos que usam com frequência os websites de transparência.

A ideia foi captar a percepção desses usuários, que têm que acessar informações quase que diariamente e produzir outros insumos para o público, como artigos, aplicativos, incidência política, formação de movimentos sociais, entre outros. Os resultados vão de encontro ao que foi captado na pesquisa quantitativa: em alguns casos, há dificuldades no acesso, seja porque os dados estão em formato fechado (PDF, por exemplo), seja porque são bases muito complexas, ou seja, pouco amigáveis ao cidadão comum; em outros casos, há restrições, como necessidade de cadastros, o que fere o princípio de “não discriminar” o acesso aos dados.

Há ainda casos em que a profusão de bases dentro de um mesmo governo confunde o usuário, na medida em que apresentam dados diferentes para uma mesma política pública. E por fim, há casos em que simplesmente, não há dados abertos do recurso público de um determinado órgão, o que é gravíssimo e contra a lei. Em geral os usuários têm invocado a Lei de Acesso à Informação nestes casos, mas muitas vezes o processo para uma resposta efetiva é lento e burocrático.

Para selecionar os entrevistados foi necessário elencar os grupos interessados em dados abertos no Brasil e mapear algumas pessoas para entrevistas. Entre as organizações que participaram estão o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Open Knowledge Brasil (OKF Brasil), O Estado de S. Paulo, Agência Pública, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Secretaria Geral da Presidência da República.

“Ajude o Maranhão a derrotar Sarney”

Sarney: livre de inquérito criminal por suposta prática de crime contra o sistema financeiro (Foto: O Globo)

Sarney: livre de inquérito criminal por suposta prática de crime contra o sistema financeiro (Foto: O Globo)

Se ele vai vencer a eleição ou não ninguém pode afirmar, apenas prever, mas não se diga que a campanha de Flávio Dino não é uma das mais bem planejadas da história política do Maranhão. Depois de trazer para dentro de sua coligação todo mundo que nacionalmente realmente importa, inclusive os três presidenciáveis que têm votos, de reunir à sua volta cada um dos partidos com peso eleitoral no Estado, à exceção do PMDB, seu adversário, o PCdoB lança uma campanha capaz de nacionalizar a disputa que ocorre no Maranhão.

“Ajude o Maranhão a derrotar Sarney” é um primor da genialidade no marketing político, uma convocação ao país inteiro para que participe, com recursos, opiniões, denúncias, manifestações da batalha que aqui se trava contra o grupo que há quase 50 anos dá as cartas no Maranhão. Primeiro porque no Brasil todo mundo quer derrotar Sarney, assim como, em menor proporção, quer derrotar Collor de Mello, Renan Calheiros, Jáder Barbalho, dentre outros símbolos dos piores momentos que o Brasil viveu.

Queiram ou não queiram seus discípulos no Maranhão, Sarney é um símbolo nacional da decadência política, uma lembrança do autoritarismo que a ditadura produziu, a mais forte representação do fisiologismo e figura marcada nos protestos nacionais. Essa campanha pode provocar furor inaudito nas redes sociais do país e com ela é possível até que o candidato de oposição tenha encontrado meios de enfrentar os bilhões de que tanto falam e por que tanto brigam na campanha governamental.

“Ajude o Maranhão a derrotar o Sarney” é um repto à Nação que tanto torce, reza e sonha há tantos anos em vê-lo fora da política e do centro de decisões do poder. Sarney, que se aliou a cada um dos presidentes militares e civis, de 1965 até aqui, e se fez mentor das piores causas contra a sociedade civil, inclusive contra a reforma agrária, inclusive contra a corrupção, inclusive e principalmente contra a alternância de poder; Sarney que foi o rei da inflação quando presidente, que presidiu o Senado em suas fases mais desmoralizadoras, que subjugou a Justiça, exposto ao veto de toda a nação brasileira no momento em que disputa a eleição mais difícil de sua carreira no Estado que dominou com mão de ferro. E com outras mãos.

Parece que Flávio Dino se preparou para enfrentar Sarney. Exemplos disso são o confronto jurídico que empreende, o emparedamento jurídico do Fundema, um projeto que pretendia transferir dinheiro federal para Prefeituras do Maranhão em pleno período eleitoral.

Mas a ideia de pedir ajuda ao Brasil contra Sarney no Maranhão, uma terra em que muitos prefeitos se comportam como gado no curral do governo, é simplesmente genial. E já está deixando atarantada, irritada, furiosa, a cúpula do PMDB. O Brasil inteiro a se manifestar, das mais diversas formas, contra o senador José Sarney. O efeito disso na mentalidade maranhense pode ser devastador. A ideia é simplesmente genial, pois sem sombra de dúvidas, o Brasil inteiro quer derrotar José Sarney. (Editorial do JP)

Presidente nacional do PT confirma: Dilma não virá ao Maranhão

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Muito se especula sobre a vinda de Dilma Rousseff (PT) ao Maranhão. No entanto essa dúvida foi encerrada ontem. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, informou com exclusividade a reportagem de O Imparcial que a presidente não vem ao estado. Segundo o dirigente, isto vai ocorrer por conta da extensa agenda da presidente e por ele ter decidido priorizar os maiores colégios eleitorais do país.

“A Dilma está com uma série de demandas, fora que nesta eleição ela está no cargo de presidente, ela precisa continuar governando o país, por isso desta vez muitos estados não serão visitados e a ida dela do Maranhão consequentemente não deve ocorrer”, explicou o Rui Falcão.

A informação é do jornal O Imparcial.

Comentário do blog: As explicações do presidente nacional do PT, Rui Falcão não convencem. Puro jogo de cena. A não vinda de Dilma ao Maranhão para não pedir votos a Lobão Filho se dá por dois motivos: primeiro, não colar sua imagem dela numa candidatura do grupo Sarney. Seria um prato cheio para os adversários e a imprensa nacional, o que poderia desgastar mais ainda sua candidatura (já imaginou uma foto de Dilma ao lado de José Sarney, Roseana e Lobão?); segundo, o fato dela ter preferência pela candidatura de Flávio Dino. Dilma torce por Flávio, com o qual mantém uma relação muito próxima. Para quem ainda tem dúvidas de que grande parte do PT está a favor de Dino, agora elas foram dirimidas.

Informe JP – Saúde melhor

Do Jornal Pequeno

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Cidadão ganha dois prêmios de US$ 1 milhão na loteria em 3 meses

Robert Hamilton ganhou dois prêmios de US$ 1 milhão no intervalo de 3 meses nos EUA (Foto: Divulgação/Hoosier Lottery)

Robert Hamilton ganhou dois prêmios de
US$ 1 milhão no intervalo de 3 meses nos EUA
(Foto: Divulgação/Hoosier Lottery)

Do G1, em São Paulo, com informações da AP

Um americano de Indianapolis, no estado de Indiana (EUA), mostrou que está em uma onda de muita sorte e ganhou dois prêmios de US$ 1 milhão nos últimos 3 meses.

De acordo com a “Hoosier Lottery”, Robert Hamilton ganhou um de seus grandes prêmios na última semana, quando comprou uma raspadinha em uma loja de conveniência na cidade.

Seu primeiro milhão, no entanto, foi em um bilhete premiado comprado em abril deste ano, durante uma viagem a trabalho para uma conferência na cidade de Jasonville, no mesmo estado.

Hamilton contou que usou a primeira “bolada” para pagar suas dívidas, comprar uma casa e investir em seu próprio negócio. Com o novo prêmio, o americano pretende comprar uma motocicleta.

A empresa responsável pela loteria informou que a raspadinha de Robert estava entre oito grandes prêmios do montante de um jogo especial, que somava mais de US$ 120 milhões.

Para se ter uma ideia do tamanho da sorte de Robert, a chance de ganhar apenas um dos prêmios principais é de uma em 2,1 milhões, conforme informações dos organizadores.

O 'sortudo' Robert ao lado da esposa, Donna Hamilton (Foto: Divulgação/Hoosier Lottery)

O ‘sortudo’ Robert ao lado da esposa, Donna Hamilton (Foto: Divulgação/Hoosier Lottery)

Escondidinho

Assim é o apoio de Roseana Sarney à candidatura de governador de Edinho Lobão: discreto, tímido, escondidinho…. É, parece que a relação entre os dois não está tão boa assim.

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Passagem da governadora Roseana Sarney por Timon, nesta quarta-feira (30). Foto: blog do Elias Lacerda

Casal de músicos desaparecidos é localizado em Goiás

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O músico maranhense Totti Moreira, 29 anos, publicou informações em seu perfil da rede social afirmando que passa bem e não há motivos para preocupações. O músico e a namorada Juliane Verceli, 20 anos estavam desaparecidos há 15 dias.

Totti Moreira informou que está na Chapada dos Veadeiros, na cidade de São Jorge (GO).

Durante os dias sem notícias do casal, a família tentava fazer contato telefônico, mas a ligação era direcionada para a caixa postal.

Em sua publicação na rede social, Totti disse que está feliz e “trilhando o caminho com minhas próprias pernas”. Ele disse, ainda, que está “conhecendo pessoas e lugares inesquecíveis”. O músico declarou que está “tranquilo” e “fazendo o som” dele na região.

‘País não aguenta mais Sarney, Collor e Renan’, diz Campos

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, afirmou nesta quarta-feira (30), ao participar de sabatina promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que o presidencialismo de coalizão vai levar o Brasil “para trás”. Campos usou a expressão presidencialismo de coalizão para se referir às alianças de governo que, segundo ele, obedecem mais a interesses partidários do que do país.

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Eduardo Campos

A sabatina é realizada na sede da CNI, em Brasília. Vão participar do evento, ainda nesta quarta, o candidato do PSDB, Aécio Neves, e a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição.

A uma plateia formada por empresários, jornalistas e assessores de campanha, o ex-governador de Pernambuco criticou o apoio de partidos ao governo federal em troca de ministérios. Ele garantiu que essa prática não vai existir em seu eventual governo, caso seja eleito.

Campos também criticou a indicação de “apadrinhados políticos” para a ocupação de vagas em agências reguladoras. Para o candidato, é preciso que as indicações sejam por questões de mérito e competência.

“O atual padrão político de governança no Brasil esclerozou, faliu, e não vai dar uma nova agenda de competitividade para a indústria brasileira […] O presidencialismo de coalizão só vai levar o Brasil para trás”, disse o candidato.

“Com essa politica que está aí, não vamos fazer nada renovador no Estado brasileiro. Vamos é desconstruir o que foi feito nos últimos 30 anos”, afirmou.

Durante o Diálogo da Indústria com Candidatos, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Campos afirmou que o Brasil não “aguenta” mais um ciclo eleitoral com a participação de políticos influentes no cenário político atual.

“Nós precisamos nos renovar. Não se faz isso com a política conservadora que está aí e é preciso começar a fazer a transição para um outro patamar da política no Brasil. O Brasil não aguenta mais quatro anos acompanhado de [José] Sarney, de [Fernando] Collor, de Renan [Calheiros], de pessoas que estão se impondo ao Brasil”, continuou o candidato.

“Não quero dizer que tenhamos condições de resolver todos os problemas, mas é começar a fazer a transição para outro patamar”, complementou Eduardo, alegando que a disputa presidencial “não deve estar circunscrita entre o vermelho e o azul”, em referência à polarização entre PT e PSDB.

Ao final da sabatina, Campos voltou a chamar atenção para a necessidade de reformulação na política do país.

“A primeira de todas as mudanças é a mudança política que o Brasil reivindica, porque ela vai dar possibilidade de o Brasil ser governado de outra forma. Não são necessários 39 ministérios para governar o Brasil, não são necessários 22 mil cargos comissionados para governar o Brasil e não é necessário que o Brasil fique de joelhos à chantagem política”, concluiu.

MPT-MA pede R$ 153 milhões em Ação Civil contra gov. Roseana

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Diante das irregularidades trabalhistas presentes no sistema prisional maranhense, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ingressou, neste mês de julho, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, a gestora pública Roseana Sarney (governadora do Estado) e as empresas terceirizadas Gestor, VTI Serviços e Atlântica Segurança. O MPT pede R$ 153 milhões de indenização por dano moral coletivo. O valor é recorde na história da instituição.

Dos R$ 153 milhões postulados na ação, o Governo do Estado poderá arcar com R$ 40 milhões; Roseana Sarney poderá desembolsar R$ 50 milhões; as empresas VTI e Gestor, R$ 30 milhões cada uma; e a Atlântica, R$ 3 milhões.

O MPT-MA acompanha a situação dos presídios desde o ano passado. O órgão realizou inspeções em presídios de São Luís e Imperatriz. Na capital, das quatro unidades visitadas, três fazem parte do Complexo de Pedrinhas: Centro de Triagem, Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) e Centro de Detenção Provisória (CDP). A outra unidade era a CCPJ do Anil. Em Imperatriz, a unidade vistoriada foi a CCPJ.

Relatórios produzidos por outras instituições, como a Vigilância Sanitária, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, também ajudaram no embasamento da Ação Civil, que tem como foco as irregularidades no meio ambiente de trabalho.

Problemas

O MPT observou o descumprimento de normas de saúde, segurança e meio ambiente de trabalho. Segundo as procuradoras responsáveis pela ação, Luana Lima Duarte e Virgínia de Azevedo Neves, houve falhas no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI). “Verificou-se, nas inspeções, que não havia coletes à prova de balas para os agentes penitenciários. E quando havia, os mesmos estavam com prazo vencido”, explicou Luana.

“Os monitores, que trabalham na condução dos presidiários e em revistas em celas, expõem-se a risco biológico e perigo de morte, por não possuírem equipamentos como coletes, luvas, máscaras e óculos de segurança”, acrescenta Virgínia.

Dentre as outras irregularidades constatadas, destacam-se: ausência de programas de controle médico de saúde ocupacional e de prevenção de riscos ambientais; não realização de exames médicos admissionais; precariedade das edificações – inclusive com risco iminente de queda em altura aos trabalhadores; ausência de ergonomia; condições sanitárias inadequadas e falta de segurança nas instalações elétricas – oferecendo riscos de choque elétrico e princípio de incêndio.

Tanto servidores públicos quanto trabalhadores das três empresas terceirizadas afirmaram que não recebem o adicional de insalubridade. Nos alojamentos destinados ao repouso dos servidores em regime de plantão, a higienização do ambiente era precária, não havia roupas de cama (lençol, cobertor e travesseiro), a iluminação era deficiente e os ventiladores e aparelhos de ar-condicionado estavam danificados.

As cozinhas e refeitórios apresentaram falhas na estrutura (piso, paredes e janelas) e não possuíam equipamentos de combate a incêndios. “Não há sinalização de segurança para orientação dos trabalhadores em caso de evacuação do prédio”, ressaltam as procuradoras.

Danos psicológicos

Psicóloga e assistente social do MPT entrevistaram trabalhadores

Psicóloga e assistente social do MPT entrevistaram trabalhadores

Durante as investigações, uma assistente social e uma psicóloga do MPT entrevistaram cerca de 30 trabalhadores nos presídios. Houve relatos de desenvolvimento de síndrome do pânico, insônia e depressão, além de reclamações de dores no corpo e de cabeça, stress, medo, tensão, dependência química, dificuldades nas relações sociais e desgaste físico e mental.

“Imagine as inúmeras sensações negativas experimentadas por aqueles que têm sua rotina de trabalho marcada pelo terror, pela insegurança, imundície e extrema violência. Para eles, a volta para casa é incerta; o trabalho é um cenário de masmorra medieval, um pesadelo, que não acaba com o fim do expediente”, lamenta Luana.

Responsáveis

Na ação, o Ministério Público do Trabalho responsabiliza o Estado do Maranhão (tomador de serviço), a governadora Roseana Sarney (gestora pública) e as empresas terceirizadas (Gestor, VTI e Atlântica) pelas irregularidades trabalhistas identificadas nos presídios. “O Estado tem sido negligente quanto ao dever de fiscalizar os prestadores de serviços que se ativam no âmbito do sistema prisional”, avaliam as procuradoras.

Sobre a participação da gestora Roseana Sarney, a ação civil pública foi categórica: “A governadora cruzou os braços diante dos graves problemas que se passavam no sistema carcerário, desrespeitando a dignidade humana de todos os que convivem naquele deteriorado ambiente. [...] Conclui-se que a chefe do poder executivo estadual, por sua omissão, tem inegável responsabilidade quanto à degradação do meio ambiente de trabalho, razão pela qual deverá, solidariamente, em relação aos demais réus, responder pelo pagamento da indenização por dano moral coletivo”.

Nesta ação civil, o MPT cobra a adequação do meio ambiente de trabalho nas prisões. No entanto, a instituição possui um outro inquérito civil que investiga, exclusivamente, a terceirização ilícita de mão de obra nos presídios maranhenses. O caso ainda está em curso.

Duzentos prefeitos

É impressionante! O Maranhão tem 217 prefeitos e 200 apóiam um único candidato a governador, o do governo, conforme noticia o Sistema Mirante de Comunicação. Não é só impressionante; é incrível, e será inacreditável em qualquer democracia do mundo. Junte-se a isso o fato de que, conforme a mesma notícia, 250 ex-prefeitos apoiam o mesmo candidato e a única conclusão plausível será de que não existe democracia nenhuma no Maranhão.

Nem adianta perguntar se tanta unanimidade já foi possível ou qual seja a sua causa, pois todas as causas são improváveis num universo político que converge inteiro em uma única direção. A política pressupõe a existência de partidos políticos, de ideais, de divergências programáticas, de projetos diferenciados e diferenciado modelo político. Mas essa notícia diz que no Maranhão não existe nada disso. Todos os homens públicos pensam da mesma forma, todos defendem as mesmas ideias, todos pertencem ao mesmo partido e todos defendem o mesmo programa de governo. É quase um regime de partido único.

Assemelha-se tudo isso a um estado de escravidão intelectual, uma senzala mental onde a ninguém é permitido pensar diferente do feitor. Serve para convencer que ditaduras não são impostas apenas através das armas, mas também pelo açambarcamento das instituições. E isso acontece no Estado em que todas as pesquisas indicam que a população quer se ver livre do regime que a governou até agora. Em síntese, o povo está de um lado e os homens públicos de outro.

Duzentos prefeitos e duzentos e cinquenta ex-prefeitos de um lado só não é unanimidade, é estado de sítio, confinamento ideológico, ou seja lá como queiram chamar. Nem a Teoria do Direito Divino do Rei explica tanta reverência ao poder.

Essa adesão em massa a um candidato oficial parece ser uma praxe das eleições que ocorrem nesse estado e talvez especialistas, principalmente psicólogos e psiquiatras, consigam dizer porque os prefeitos do Maranhão têm tanto medo do governo. E explicar também como é que conseguem sobreviver na condição de homens públicos em meio a tanta pressão.

Imaginem só se uma coisa dessas acontecesse nos Estados Unidos ou em outras democracias do mundo. Iria parar no Guiness Book com a mesma exclamação daquela moça gorda que pesava mais de 500 quilos.

É quase impossível crer que existam governos sem adversários políticos em territórios do tamanho do Maranhão. E não devem existir. Tanta unanimidade não é coisa da política, é coisa de confraria… Quem governa assim não é um governador, é um Faraó, um semideus para quem o que menos importa é o povo. Felizmente, ainda é o povo quem vai votar. (Editorial JP)

Órgãos federais desmentem acusações contra gestão de Flávio

Flávio Dino exerceu na Embratur, segundo órgãos federais, gestão livre das denúncias que lhe são feitas por adversários

Flávio Dino exerceu na Embratur, segundo órgãos federais, gestão livre das
denúncias que lhe são feitas por adversários

Do Jornal Pequeno

Dois órgãos do Governo Federal emitiram nota, ontem, que jogam por terra acusações feitas em relação à passagem de Flávio Dino pelo Governo Federal. Candidato a governador pela Coligação “Todos pelo Maranhão”, Dino tem sido alvo de acusações por parte da campanha da coligação “Pra frente, Maranhão”, através do site oficial da campanha de Lobão Filho (PMDB) e do jornal O Estado do Maranhão, pertencente à família Sarney, grupo que apoia a candidatura do peemedebista.

A Controladoria Geral da União, através de Certidão, afirmou que “não consta processo aberto no âmbito da CGU ou a existência de parecer técnico pela irregularidade das contas do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa no tocante ao período em que exerceu o cargo de presidente da Embratur”.

A nota foi enviada dois dias após o jornal da família Sarney afirmar que a CGU estaria investigando a passagem de Dino pela presidência da Embratur. A suposta investigação foi amplamente utilizada pelos meios de comunicação que apoiam a candidatura de Lobão Filho ao Governo do Estado, em relação a um contrato anterior à gestão de Dino no Governo Federal.

Ao tomar posse como presidente da autarquia, Dino determinou a realização de auditorias em todos os contratos existentes no Instituto em parceria entre a equipe técnica da Embratur e a CGU.

Outra nota emitida na tarde de ontem foi publicada pela própria Embratur, que afirmou ter acionado a Procuradoria Federal do Instituto para investigar as tentativas de relacionar o órgão a denúncias não comprovadas. Segundo a Nota de Esclarecimento divulgada pelo Instituto, todo o uso indevido da Embratur no processo eleitoral já está sendo alvo de investigações por parte do Governo Federal.

Flávio Dino foi presidente da Embratur de 2011 a março de 2014 e foi responsável pela condução de importantes eventos de destaque internacional. Durante sua passagem ocorreram a Copa das Confederações (2013) e a Jornada Mundial da Juventude da Igreja Católica (2013), bem como toda a logística de preparação para a realização da Copa do Mundo de 2014.

A gestão de Flávio Dino destacou-se por bater recordes anuais, tanto no aumento do fluxo do turismo internacional no país que ultrapassou a marca de 6 milhões de visitantes em um único ano e também a arrecadação com o turismo internacional. Em 2013, o Brasil chegou a faturar R$ 14,5 bilhões com turismo internacional, responsabilidade da pasta gerida por Dino. 2013 foi o melhor ano da história do turismo brasileiro.

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