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Incerteza ronda a CPI da Saúde

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Othelino Neto, Rogério e Levi Pontes estão otimistas com a CPI da Saúde

Blog Jorge Vieira – Os trabalhos no plenário da Assembleia Legislativa reiniciarão na próxima terça-feira, mas até agora continua a incerteza sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende investigar denúncias de corrupção na secretaria de Saúde do Estado na gestão do ex-secretário Ricardo Murad.

Antes de iniciar o recesso parlamentar, que termina dia 3 de agosto, nada menos que 29 parlamentares assinaram o requerimento que criou a CPI, mas no período de férias do plenário, alguns parlamentares recuaram na decisão e tentam convencer os demais companheiros fazer o mesmo.

Embora tenha assinado o requerimento, o líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, maior grupo de apoio ao governo, deputado Eduardo Braide, segundo depoimento de alguns parlamentares ao blog, estaria trabalhando para convencer seus pares a encontrar uma saída honrosa.

Braide nega que esteja fazendo movimento neste sentido, mas o fato é que, isso é consenso, se a CPI não for instalada, o Poder Legislativo, principalmente a bancada que diz apoiar o governo estará desmoralizada, ficará a sensação de que ficaram com medo de iniciar a investigação e ter o dedo do acusado apontado contra eles.

Embora exista o quadro de incerteza quanto ao futuro da investigação que pretende desvendar as inúmeras dispensas de licitações e superfaturamento em contratos, parlamentares como Othelino Neto, Rogério Cafeteira, Rafael Leitoa, entre outros estão otimistas e convictos de que a CPI funcionará tão logo reinicie o trabalho no Poder Legislativo.

É aguardar e conferir.

Pagamento dos Servidores do Estado será antecipado para sexta-feira (31)

O pagamento dos servidores do Estado será antecipado para a próxima sexta-feira (31), por determinação do governador Flávio Dino. De acordo com o calendário, o pagamento seria efetuado no dia 04 de agosto, segundo dia útil do mês, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será novamente adiantado.

Com a efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado, o Governo cumpre com seu compromisso com o funcionalismo público de antecipação sempre que financeiramente viável para o Estado. “A tabela divulgada como referência logo no primeiro mês da gestão apresenta o dia máximo para o pagamento, mas sempre trabalhamos com a determinação expressa do governador Flávio Dino de adiantar o pagamento quando viável financeiramente para o Estado”, destacou o secretário da Gestão e Previdência, Felipe Camarão.

A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado beneficia mais de 110 mil servidores do Estado, entre ativos e inativos.

Prioridade peemedebista

Roberto

Reeleito presidente do diretório municipal do PMDB, o deputado Roberto Costa disse, ontem, que a prioridade no partido é compor a chapa de candidatos à eleição, e que somente após concluir esta etapa do processo é que se iniciarão as discussões sobre eleição majoritária.

“Nosso primeiro passo será compor a chapa proporcional. Depois, vamos discutir se teremos ou não candidatura a prefeito de São Luís. Sobre a pretensão do ex-deputado Ricardo Murad, de participar da sucessão na capital, não discutimos mais, pois trata-se de um assunto superado no PMDB”, observou.

Segundo anunciou o presidente estadual do partido, senador João Alberto, todos os encaminhamentos para as eleições em São Luís serão tomados pelo diretório municipal; ou seja, caberá a Costa comandar todos o processo de discussão na legenda.

Informe JP

Transparência e controle

Editorial JP, 28 de julho de 2015

Uma decisão em defesa do povo maranhense foi a criação nesse Estado da Secretaria de Transparência e Controle. E que ela perdure para além de governos e partidos políticos, porque tem municiado a população de informações cujo destino mais provável seria a “página cesta” de todos os jornais, eufemismo criado para explicar o que era impublicável durante a ditadura de Vargas e durante o regime militar.

Depois de revelar sucessivos rombos nas contas públicas do governo Roseana Sarney, a STC, sob gestão do advogado Rodrigo Lago, trouxe à tona um intrincado processo de transferência de valores sob a guarda do Estado durante a gestão do ex-secretário de Planejamento, João Bernardo Bringel – um rombo calculado em R$ 103,9 milhões nas chamadas consignações e depósitos, conforme publicado no último domingo nas páginas do Jornal Pequeno. Outras notícias de rombos milionários, em outras secretarias, foram publicadas em blogs e sites de São Luís, o que nos dá a dimensão exata do patrimonialismo com que trataram a coisa pública nestes últimos anos no Maranhão.

A criação da Secretaria de Transparência e Controle não serve apenas à batalha política, como podem ser levados a pensar alguns; antes que isso é um inegável instrumento através do qual o Estado aperfeiçoa e fortalece, continuamente, os mecanismos de prevenção e combate à corrupção. Nenhuma dúvida que a promoção da transparência pública é um passo importante na direção de objetivos cada vez mais presentes na mentalidade política brasileira, nas reivindicações socioeconômicas do povo, tais como o fim da má gestão dos recursos públicos e de improbidades administrativas que a cada dia mais revoltam a população.

A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece que todos os gastos e receitas públicos devem ser divulgados por meios eletrônicos no chamado Portal da Transparência. Mas faltava um instrumento de Estado como a STC, com técnicos e auditores perfeitamente capazes, para desvendar e denunciar os crimes de gestão e subsidiar a Justiça com provas e indícios de provas a fim de que sejam devidamente punidos os maus gestores das finanças públicas.

São Luís e o Maranhão estão hoje sob a égide de governantes nacionalmente reconhecidos pela transparência com que gerenciam os negócios públicos. E é esse um estágio fenomenal da governabilidade do Estado.

Não podemos mais permitir o assalto à merenda escolar de nossas crianças, a pusilânime apropriação de recursos da saúde e da educação, por via da agiotagem, ao sacrifício do futuro de gerações inteiras, conforme aconteceu, impunemente, durante tempo demais no Maranhão.

A Secretaria de Transparência e Controle está prestando um grande serviço às gerações do presente e às futuras gerações.

Nova fase da Lava Jato pode complicar Lobão

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Empreiteiro Ricardo Pessoa e Edison Lobão

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 28, a 16ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Radioatividade. Cerca de 180 agentes cumprem 30 mandados judiciais em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Barueri.  O foco das investigações são contratos firmados por empresas como a Eletronuclear, uma subsidiária da Eletrobrás.

A operação investiga formações de cartel e ajuste prévio de licitações nas obras da usina de Angra 3, além de pagamento de propinas a funcionários da estatal. O dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, afirmou em sua delação premiada homologada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que acertou diretamente com o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) o pagamento de propina para a obtenção de obras em Angra 3, no Rio de Janeiro.

De acordo com o depoimento de Pessoa aos investigadores da força-tarefa da Operação Lava Jato, ele fechou com o hoje senador Lobão o pagamento de R$ 1 milhão em propina, mais o pagamento de doações eleitorais a a caciques do PMDB no Senado. Um dos beneficiados, neste aspecto, teria sido o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

As obras de Angra 3 são executadas pelo consórcio formado pela UTC, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht. Todas são investigadas pela Lava Jato. O grupo venceu uma concorrência em 2013 para executar as obras. A usina está orçada em R$ 3,1 bilhões.

Rompimento foi ‘reação’, diz Eduardo Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante palestra a empresários do grupo Lide, em São Paulo (Foto: Nacho Doce/Reuters)

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante palestra a empresários do grupo Lide, em São Paulo (Foto: Nacho Doce/Reuters)

G1 – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concentrou nas críticas ao governo a palestra que fez para empresários nesta segunda-feira (27) em um hotel de São Paulo, durante almoço promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais).

Cunha afirmou que anunciou o rompimento político com o governo “como reação a uma covardia”, disse que não se constrangerá com “informações falsas” e não colocará a cabeça “dentro de um buraco”, em referência ao fato de ser investigado na Operação Lava Jato, por suspeita de envolvimento com desvio de dinheiro da Petrobras.

“Fui vítima de uma violência com as digitais definidas. Não podia me acovardar e não reagir”, declarou. Indagado pelo presidente do grupo Lide, João Dória, sobre a quem pertenciam essas digitais, respondeu: “Basicamente, foi uma interferência do Poder Executivo, que todo mundo sabe que não me engole”, afirmou.

O presidente da Câmara voltou a defender a saída do PMDB da aliança partidária que elegeu a presidente Dilma Rousseff e disse que, na avaliação dele, atualmente a maioria do partido tem uma opinião contrária ao governo – na convenção que aprovou a aliança, os contrários eram 41%, afirmou.

Ele criticou o ajuste fiscal conduzido pela equipe econômica do governo que, segundo afirmou, leva à retração. “Quanto mais se ajusta, mais cai a arrecadação e de mais ajuste é preciso”, declarou.

Cunha previu que as crises política e econômica “vão perdurar por muito tempo” e que “não é com esse ajuste que vai melhorar”. Segundo ele, o desemprego para 2016 “já está contratado” – apontou como exemplo a redução dos lançamentos na área imobiliária, com consequente demissões no setor da construção civil.

Apesar das críticas e da oposição ao governo, o presidente da Câmara afirmou que não exercerá o papel de incendiário.

“Não está no nosso horizonte fazer com que este país incendeie”, declarou Cunha, para quem “o que não pode faltar é bombeiro”. “Pretendo manter o equilíbrio e o respeito dos que me elegeram [presidente da Câmara]”, disse.

Cunha declarou que, depois da votação da reforma política, o próximo conjunto de propostas a ser votado pelos deputados, depois do recesso de julho, é a reforma tributária. Segundo ele, os parlamentares vão apreciar um texto elaborado por uma comissão especial que aglutinará várias propostas em tramitação na Câmara.

“Hoje, só tem três maneiras de fazer [a reforma tributária]: a União paga a conta, São Paulo perde dinheiro ou o contribuinte paga a conta. Temos de achar uma alternativa”, declarou.

Protesto
Antes da palestra de Cunha, um grupo de manifestantes fez um protesto diante do hotel. Os manifestantes, integrantes do movimento Juntos, protestaram contra posições defendidas por Cunha, como a redução da maioridade penal.

“Hoje, o Cunha é declaradamente o inimigo número 1 da juventude, é o inimigo que nós vamos combater e perseguir onde ele for. Nós não vamos aceitar o encarceramento dos jovens, nós queremos mais Educação e mais direitos”, afirmou a estudante Camila.

Edivaldo acelera obras e intensifica agenda de rua

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O prefeito Edivaldo cumpriu extensa agenda de trabalho durante a última semana, inclusive no intenso final de semana, com ações efetivas nas áreas de obras de mobilidade – diversos pontos foram vistoriados pessoalmente por ele-, parceria na área de saneamento, com a Caema, o fechamento do Aterro da Ribeira, medida resolutiva na área ambiental, e a consolidação da 10ª edição do programa Todos por São Luís, reforçando a política de diálogo com as comunidades. Com a periodicidade semanal, o programa alcançará a meta anual em apenas seis meses, ampliando o alcance dos serviços, que já chegaram a mais de 80 bairros.

A agenda do final de semana foi iniciada já na sexta-feira (24) à noite, com uma rodada de diálogo com os moradores do bairro da Santa Clara, e marcou a décima edição do programa “Todos por São Luís”. Na ocasião, as lideranças do bairro e de regiões adjacentes expuseram os problemas do bairro, que foram prontamente enviadas às secretarias competentes para solução das demandas.

Na manhã do sábado, Edivaldo anunciou o encerramento dos trabalhos do Aterro da Ribeira. O antigo aterro, em funcionamento há quinze anos, passará por um processo de recuperação ambiental. Todo lixo doméstico produzido será redirecionado para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR), única habilitada em todo o estado para tal descarte. Logo após, ele participou das atividades do “Programa Todos por São Luís” e teve uma calorosa recepção dos moradores na área do Jardim América.

Edivaldo destacou que sua gestão tem sido pautada no diálogo com a comunidade. “Dialogando e conversando, assim tem sido nosso mandato ao longo destes dois anos e meio, ouvindo a população. Falamos muito em diálogo durante a campanha e estamos exercitando isso a cada dia”, acrescentou. As conversas com a comunidade têm feito parte da agenda semana do prefeito, que quase todos os dias, tem feito vistorias a obras que estão sendo executadas em vários bairros.

Ainda durante a semana, o prefeito participou da entrega de poço artesiano na Vila Passos, que contou com a parceria da Prefeitura, que cedeu o terreno para a obra, e vistoriou com o presidente da Caema, Davi Telles, outros locais onde serão instalados novos poços. Ele afirmou que o trabalho conjunto facilita a chegada de obras de saneamento e melhoria do sistema de abastecimento de água na capital. O prefeito também entregou alimentos à comunidade da Vila Janaína, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Edivaldo lembrou que a ação é destinada a pessoas em vulnerabilidade social e tem como principal objetivo o acesso à alimentação de qualidade e a diminuição dos índices de insegurança alimentar.

OBRAS A TODO VAPOR

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No domingo (26), o prefeito Edivaldo deu continuidade a sua agenda de vistorias técnicas a obras de infraestrutura realizadas pela Prefeitura de São Luís, em diversos bairros da capital. Acompanhado do secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, o prefeito verificou a execução dos trabalhos de pavimentação asfáltica no Residencial Pontal da Ilha, localidade que recebe pela primeira vez serviços de infraestrutura urbana, No sábado à tarde, ele acompanhou de perto a recuperação asfáltica das ruas do bairro do Bequimão. As vistorias se deram ainda na Cidade Operária, Tirirical e Vila Palmeira. As obras vão assegurar à capital maranhense maior mobilidade urbana, acessibilidade e melhor qualidade de vida ao cidadão.

“Estamos cumprindo nosso compromisso de levar melhorias estruturais a todas as comunidades, indistintamente. São obras que vão mudar a realidade dos moradores e da localidade e é isso o que queremos: proporcionar melhoria da qualidade vida da nossa população”, disse Edivaldo.

Ainda esta semana, foram iniciadas as obras do programa Interbairros, executado a partir da parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado. Os serviços começaram na Rua do Arame (1.280 metros) e a conexão das Avenidas Dois e Três com Haroldo Paiva (480 metros), no Jardim São Cristóvão/São Cristóvão que vão criar rotas alternativas de acesso às avenidas José Sarney e Lourenço Vieira da Silva e reduzir o fluxo de veículos na Avenida Guajajaras.

Bom para Leonardo Coutinho

Blog do Elias Lacerda

O prefeito de Caxias, Leonardo Coutinho (PSB) tem grandes chances de reeleição. Não bastasse estar com a máquina pública municipal nas mãos, o chefe do executivo caxiense ainda conta com a falta de união das oposições.

Na semana passada quem deu sinais dessa desunião foi o ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho. Em nota publicada no blog do John Cutrim, Marinho disse que não tem proximidade com o vereador Fabio Gentil, uma das lideranças que despontam no cenário local com objetivo de destronar a família Coutinho.

Paulo Marinho disse que seu filho, Paulo Marinho Júnior é o líder de todas as pesquisas e que não abrirá mão de sua candidatura de prefeito para apoiar outro nome.

Foi além. Afirmou que Fabio Gentil é oriundo do grupo Coutinho e que até poucos dias atrás batia palmas para a família que domina a administração pública caxiense.

Leonardo Coutinho, claro, deve ter ficado numa alegria só…

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