Autor: John Cutrim

Oposições de Colinas buscam entendimento

colinas reunião

Acima da esquerda para a direita: Vereador Ovaldinho, Leny Régia, ex-vereador Gonçalo Neto, Márcio Jerry, Zé Eider e a professora Ana Paula.

Deu no eliaslacerda.com As oposições em Colinas,  no interior do Maranhão, buscam um entendimento que possa resultar numa coalizão de forças para enfrentar o atual prefeito Antônio Carlos, do PSD. Dividida em três grupos, o do ex-prefeito Zé Henrique Brandão, o da vereadora do PC do B, Leny Régia e o do ex-deputado estadual Zé Eider, as forças de oposição sabem que sem união dificilmente se tornarão competitivas no pleito deste ano.

Líder maior do “Bananeiro”, o mais antigo grupo político local,  o ex-deputado Zé Eider deu o sinal de que está aberto a conversações e entendimento. Ontem (29) em São Luis ele  teve encontro com o Secretário Estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, a pré-candidata a prefeita pelo PC do B, vereadora Leny Régia e outras lideranças partidárias de Colinas. Márcio Jerry é irmão de Leny Régia e como presidente estadual do PC do B, tenta unir as forças opositoras.

O encontro deixou o mundo político colinense cheio de especulações. A mais corrente na cidade foi a de que Zé Eider teria fechado entendimento para apoiar Leny Régia. Entretanto em sondagem feito pelo eliaslacerda.com descobriu-se que o acordo entre a pré-candidata e Zé Eider não foi fechado ainda, muito embora ambos tenham deixado o encontro muito perto disso.

Uma eventual aliança Régia com Zé Eider embora fortaleça a pré-candidata, não encerra o problema para as oposições. Faltará ainda buscar outro entendimento para a  incorporação do grupo político opositor mais importante da cidade: O do ex-prefeito Zé Henrique e sua pré-candidata a prefeita, Valmira Miranda, ex-prefeita da cidade de 2008 a 2012.

Zé Henrique é irmão do vice-governador Carlos Brandão e alega que sua candidata tem mais densidade eleitoral nas pesquisas que a vereador Leny Régia.

No entanto, impulsionado pelas obras que vem inaugurando, o atual prefeito Antônio Carlos bateu forte em Valmira a jogando para a segunda posição nos últimos levantamentos de pesquisas internas feitas para consumo dos grupos políticos. A ex-prefeita também não tem posição favorável quando o assunto é rejeição.

Régia tem a seu favor os números baixos de rejeição entre os pré-candidatos. Ela está em posição confortável nesse quesito quando confrontada tanto com o prefeito Antônio Carlos quanto com Valmira Miranda.

Mas isso não é motivo para convencer o ex-prefeito Zé Henrique. O que o irmão do vice-governador Carlos Brandão teme é entregar todo o seu patrimônio político eleitoral em troca do nada. Até agora não se tem notícia de nenhum sinal dele que não seja em favor da pré-candidatura de sua aliada, a ex-prefeita Valmira Miranda.

Por conta dessa situação há quem acredite que o caminho mais fácil para o entendimento seria mesmo uma interferência do governador Flávio Dino e seu vice Carlos Brandão. Somente os dois junto com Márcio Jerry teriam condições de colocar as oposições unidas num mesmo palanque em Colinas.

Enquanto o entendimento não vem, o prefeito Antônio Carlos segue firme com seu trabalho e grupo político unido rumo a reeleição. Ele sabe que se o cenário político colinense continuar sem mudança, a eleição próxima lhe será amplamente favorável…

Ex-detento convida juíza que o permitiu estudar para seu TCC

Que a educação tem o poder de mudar vidas ninguém tem dúvida, mas poucas vezes este potencial transformador pode ser visto de maneira tão clara como Denise Helena Schild de Oliveira testemunhou na semana passada. Juíza titular da 3ª Vara Criminal da Capital do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), a magistrada compôs a banca examinadora e assistiu Lincoln Gonçalves dos Santos tirar nota 10 após defender seu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) no curso de Direito na Univali (Universidade do Vale do Itajaí). A curiosidade é que Lincoln é um ex-detento e Denise, convidada por ele para compor a banca, foi a juíza responsável pela decisão que concedeu sua liberdade condicional e o permitiu estudar.

Lincoln Gonçalves dos Santos durante a apresentação de seu TCC; formando recebeu nota 10

“Nem sempre se tem ideia do quanto é gratificante fazer justiça, abrindo caminhos e oportunizando a ressocialização de quem esteve à margem da sociedade”, disse a magistrada, que demonstrou satisfação com o convite.

Lincoln cumpria pena privativa de liberdade em um estabelecimento prisional há cinco anos, e a magistrada, que respondia pela Vara de Execuções Penais da Capital na época, concedeu a ele o benefício da liberdade condicional em razão da progressão de regime. Assim, Lincoln foi autorizado a sair da unidade prisional para estudar.

Lincoln e Denise ao lado dos professores que compuseram a banca de TCC

No TCC, o novo bacharel em Direito estudou como a violação de direitos humanos cometida sistematicamente pelo sistema prisional brasileiro pode resultar na condenação do país em cortes de direito internacional. Intitulado “O sistema prisional brasileiro e a possibilidade de responsabilização internacional do país, por violação de documentos internacionais de proteção dos direitos humanos” , o trabalho de conclusão de curso foi aprovado com nota 10 pela banca examinadora.

“Precisamos acreditar que a educação transforma. Neste caso, a educação mudou uma vida. A universidade e todo e qualquer professor, ao meu ver, tem esta missão. Demos a nossa contribuição, agora o futuro está nas mãos do Lincoln”, afirmou Rodrigo Mioto dos Santos, professor de Direito da Univali e orientador do TCC de Lincoln.

Mioto afirmou que, desde o início da orientação, Lincoln já havia revelado a vontade de fazer esta homenagem para a magistrada. De acordo com o professor, a decisão pelo convite da juíza foi tomada em comum acordo entre ele, o aluno e a coordenação do curso.

Fonte: Painel Acadêmico 

Edivaldo responde a críticas e recebe demandas no facebook

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Quando não está nas ruas de São Luís conversando pessoalmente com o povo, o prefeito Edivaldo Holanda Junior usa sua página no Facebook como importante ferramenta de comunicação direta com a população de São Luís. O próprio prefeito responde a questionamentos e dúvidas dos moradores.

A atitude inovadora, que permite maior interação com a sociedade civil, tem sido muito elogiada pela população, uma vez que permite que as críticas, sugestões e demandas dos bairros e das ruas da cidade sejam postadas na página e respondidas pelo prefeito. De modo a atender de maneira transparente e eficaz, assegurando um relacionamento de confiança e sinceridade com o cidadão, é garantida total liberdade de opinião.

Para acessar a página de Edivaldo no Facebook basta clicar no link  https://www.facebook.com/EdivaldoHolandaJunior/?fref=ts

Nova queda de energia no aeroporto de São Luís

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O Aeroporto Marechal da Cunha Machado, em São Luís, passou por mais uma queda no sistema de energia. O episódio, relatado pelo diretor-geral de Mídias Eletrônicas do Grupo Mirante, Rômulo Barbosa, ocorreu na madrugada desta quarta-feira (29).

No último dia 17, um princípio de incêndio no aeroporto, originado por um curto-circuito, ocasionou uma série de incômodos no embarque e desembarque dos passageiros. O fogo, imediatamente controlado pelas guarnições mantidas permanentemente pelo Corpo de Bombeiros, não provocou maiores danos à estrutura e nem a funcionários e passageiros, mas prejudicou o embarque e desembarque. O incêndio teve início no banco de capacitores e se alastrou nos painéis, o que ocasionou a queda total de energia

Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a previsão é que a ampliação do Aeroporto Marechal da Cunha Machado seja entregue dentro de 90 dias. Até lá, passageiros terão que passar por outros transtornos. O governo federal precisa agir rápido.

Nota às 10h12: A Infraero esclarece que houve interrupção no fornecimento de energia por parte da concessionária responsável pelo serviço, entre 23h06 desta terça-feira (28/6) e 1h40 desta quarta-feira (29/6). Não houve impacto às operações do aeroporto, uma vez que os geradores entraram em funcionamento.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa – Infraero

Sampaio bate o Tupi e vence a segunda na Série B

Em noite de muita valentia, o Sampaio derrotou a equipe do Tupi por 3×1, no estádio Castelão, e conquistou sua segunda vitória na competição, marcando nove pontos na tabela de classificação.

Início de jogo amarrado, de muita marcação. As situações começaram a clarear somente depois dos 15 minutos. Primeiro com os visitantes, que chegaram forte pela esquerda, mas Rodrigo Ramos intercedeu com arrojo.

Sampaio bate o Tupi e conquista segunda vitória (Foto: Elias Auê)

Foi a vez de Lucas Sotero começar a aparecer no jogo. Sua primeira tentativa surgiu de cabeça, após jogada de Pimentinha, mas o zagueiro salvou em cima da linha. Na sequência, um chute perigoso por cima do travessão.

O melhor ficou pra depois. Sotero cobrou o escanteio direto pro gol, ninguém cortou, e bola morreu no fundo da rede. Sim, olímpico. Estava aberto o placar no Castelão.

A torcida ainda comemorava quando Pimentinha arrastou a defesa do Tupi e mandou pra zona fatal. A defensiva mineira salvou no último suspiro.

Pimenta queria o dele, e Rafael Estevam estava disposto a colaborar com um passe teleguiado, que encontrou o atacante na entrada da área. O chute foi rasteiro, no canto, pra fora. Por um triz.

O maior volume de jogo não foi traduzido no placar, e os velhos castigos do futebol atormentaram o Sampaio no fim da etapa inicial. O empate do Tupi foi praticamente o último lance do primeiro tempo.

Não havia negociação, o Sampaio precisava utilizar os 45 minutos finais para vencer a partida, e quase marca o segundo gol com Felipe Baiano, numa cabeçada perigosa, após cruzamento vindo da esquerda. Passou perto.

A pressão continuou, e logo surtiu efeito. Edgar arrancou pela esquerda e cruzou para Pimentinha escorar pro gol. Tricolor na frente mais uma vez.

Em vantagem, mas sem acomodar, o Sampaio seguiu propondo o jogo e aumentou com o guerreiro Luiz Otávio, escorando de cabeça. 3×1. Restavam 10 minutos.

Sem muito o que fazer, a equipe do Tupi tentava, pelo menos diminuir, mas sem efetividade, pois não conseguia penetrar na retaguarda boliviana. O placar estava definido.

Sexta-feira tem mais, novamente no Castelão. O convite já este feito.

Ficha Tricolor

Rodrigo Ramos, Eder Sciola, Luiz Otávio, Wagner Fogolari e Rafael Estevam; Renan Ribeiro (Levi), Felipe Baiano e Lucas Sotero (Henrique); Pimentinha, Jean Carlos (Edgar) e Elias.

Público Pagante: 2419 Público

Total: 3210

Renda: 21.755,00

MPMA aciona ex-secretário de Roseana por dano de R$ 410 milhões

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, ingressou, nesta segunda-feira, 27, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Cláudio José Trinchão Santos, secretário de Estado da Fazenda no governo Roseana Sarney, e Akio Valente Wakiyama, que ocupou os cargos de secretário adjunto da Administração Tributária e de chefe da pasta da Fazenda.

Foi apurado pelo Ministério Público que, de 2010 a 2014, os ex-gestores concederam 33 regimes especiais de tributação irregulares, beneficiando 190 empresas. De acordo com relatório do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da própria Secretaria de Estado da Fazenda, as renúncias fiscais irregulares representaram uma perda de R$ 410.500.053,78 aos cofres do Estado do Maranhão.

Além de não terem sido publicadas nos meios oficiais, muitas das concessões sequer estão registradas no banco de dados da própria instituição. De acordo com o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, autor da ação, os regimes especiais “não foram precedidos de nenhum estudo econômico que apresentasse justificativa para a renúncia concedida, através de estimativas de possíveis resultados compensatórios como a promoção de emprego, renda e arrecadação no estado”. Também não foram feitos estudos sobre o impacto orçamentário-financeiro dessas concessões.

Além disso, a concessão de regimes especiais de tributação que resultem em redução de impostos deverão se basear, necessariamente, em convênios previamente firmados, o que não aconteceu em nenhum dos casos.

Nos casos investigados, a concessão dos regimes violam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência, além da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Paulo Roberto Ramos, também “estabelecem tratamento tributário de forma parcial, direcionado a determinados contribuintes, em detrimento dos demais empresários do ramo”.

PEDIDOS

Na ação, o Ministério Público do Maranhão requer, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama até o valor de R$ 410.500.053,78. Também foi pedida a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos ex-gestores.

Ao final, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís pede a condenação dos ex-secretários por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de duas vezes o dano causado ou 100 vezes a remuneração recebida à época dos fatos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos, mesmo que por meio de empresas das quais sejam sócios majoritários.

Waldir Maranhão e PT tentam “rachar” base de Temer

Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara (Foto: Agência Câmara dos Deputados)

Reduzido a uma força política sem condições de disputar a sucessão na Câmara dos Deputados, o PT e aliados da presidente afastada Dilma Rousseff desencadearam uma articulação para tentar “rachar” a base do presidente interino, Michel Temer, na eleição para presidente da Casa.

A expectativa é que a escolha de um presidente da Câmara “tampão” ocorra nos próximos meses, uma vez que Eduardo Cunha – eleito para o posto no ano passado, mas afastado pelo STF – enfrenta um processo de cassação em estágio avançado, já aprovado pelo Conselho de Ética.

A ideia em discussão é mobilizar as bancadas que votaram majoritariamente contra o impeachment de Dilma – basicamente PT, PDT e PCdoB – em apoio a uma candidatura que, embora da base de Temer, não seja a preferida do “centrão” nem do Palácio do Planalto. O tema foi discutido hoje em reunião com a participação do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, na liderança do PCdoB na Casa.

Há três nomes que, dizem os deputados do PT, hoje se encaixariam no perfil: Giacobo (PR), Rodrigo Maia (DEM) e Júlio Delgado (PSB). Em comum, os três têm a ambição de presidir a Câmara até janeiro do ano que vem.

O “centrão” – junção de partidos que orbitaram em torno de Eduardo Cunha – quer, por outro lado, emplacar um presidente que represente seu grupo. O preferido deles para o posto é Rogério Rosso, do PSD. E o “centrão” quer o apoio de Temer na eleição. (Época)

Nota de esclarecimento

A ASTCE/MA (Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão), Entidade representativa de cerca de 400 servidores do TCE/MA, vem a público esclarecer que todas as manifestações até então realizadas no Hall da Instituição foram de natureza pacífica e em nenhum momento houve impedimento às atividades habituais da Casa ou de quaisquer servidores que desejassem trabalhar ou mesmo à realização das sessões plenárias, pois o equipamento de som quando utilizado foram em momentos específicos no Hall e fora do âmbito interno do plenário; além disso, nunca houve impedimento à circulação de qualquer pessoa as dependência do TCE/MA como alegado.

Informamos ainda que os servidores não declararam greve até então e apenas estão manifestando, pacificamente e de forma ordeira seu repúdio às situações que estão ocorrendo e que são de conhecimento geral.

Nosso movimento é apenas um indicativo de possível greve que ainda estamos a planejar e que só se efetivará em caso de não haver diálogo ou que nos seja apresentada proposta formal e concreta por parte da Direção em relação a nossa Revisão Constitucional e cumprimento de nossa data base (abril – segundo lei própria), pois até hoje o nosso Projeto de Lei sequer foi encaminhado à Assembleia Legislativa; Logo, todo movimento dos servidores efetivos (cerca de 340) e de muitos outros servidores que nos apoiam e que dia a dia trabalham e se unem a nossa luta é face ao descaso observado até então, no sentido de buscar concretamente resolver os problemas internos que assolam o Órgão em relação a sua credibilidade e moralidade, como nos casos dos “funcionários fantasmas” amplamente veiculados na mídia local e nacional, do qual o do filho do Deputado Waldir Maranhão, o Thiago Maranhão, é o que ganhou maior notoriedade.

Sendo assim, a ASTCE/MA espera uma apuração mais rígida e que de fato aponte e apure com o rigor devido os casos irregulares existente no TCE/MA e que sejam penalizados conforme preceitua a legislação, inclusive com ressarcimento ao erário por parte de quem indevidamente utilizou-se de recursos públicos.

Toda essa situação, também tem influenciado por conseguinte, o nosso direito a Revisão Constitucional (inciso X do art. 37 da CF) de recomposição inflacionária de 2015 de 10,67% e que é excetuada do limite com gastos de pessoal segundo o parágrafo único, inciso I do Art. 22 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e que vem sendo protelada pela Direção do Órgão sob a alegação de falta de disponibilidade financeira; contudo, sabe-se que ajustes internos são necessários para que os recursos comecem a aparecer e que sejam alocados em causas justas como a valorização dos seus servidores que de fato desempenham com responsabilidade e afinco suas atividades e engrandecem a Instituição TCE/MA que deve ser exemplo de gestão pública responsável e transparente e continuar a cumprir seu papel como importante órgão de controle externo a serviço da sociedade em geral, no combate a corrupção e malversação dos recursos públicos.

A Luta continuará, pois estamos apenas usando do nosso direito de espernear e repudiar o que não está correto, além de lutar por um direito que nos é garantido pela Constituição e pela Lei Estadual que definiu a data base dos servidores efetivos do TCE/MA para abril.

Rebeca Matões Brandão -Presidente da ASTCE/MA

Polícia Militar concede Medalha Brigadeiro Falcão a Rogério Cafeteira

Comandante Frederico Gomes Pereira entre medalha ao deputado Rogério Cafeteira. Foto: Divulgação

O comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel José Frederico Gomes Pereira, recebeu nesta terça-feira (28), a visita do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira.

Na oportunidade, o parlamentar estadual foi condecorado com a maior comenda da instituição, a Medalha Mérito Militar Brigadeiro Falcão, instituída em 21 de setembro de 1978. A homenagem é concedida a oficiais, praças e pessoas que se destacam em relevantes trabalhos em prol da PMMA e da sociedade maranhense.

O coronel José Frederico Gomes Pereira disse que o deputado Rogério Cafeteira é digno de receber a comenda pelo reconhecimento que tem da importância da PMMA na manutenção da ordem pública e preservação do patrimônio público e privado.

Rogério Cafeteira agradeceu o reconhecimento e disse se sentir honrado com a maior comenda da corporação. Ele afirmou que continuará trabalhando para o enaltecimento da instituição.

Ciro sugere ‘sequestrar’ Lula se prisão for decretada

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O Globo — Pré-candidato para a disputa à Presidência da República em 2018, pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes não descarta a possibilidade de um gesto extremo de “solidariedade pessoal”, se o juiz Sérgio Moro ou outra autoridade decretar a prisão do ex-presidente Lula em uma situação que ele considere “fora das regras do estado democrático de direito”: formar um grupo de juristas, “sequestrar” o ex-presidente e levá-lo a uma embaixada com pedido de asilo para que ele possa se defender “de forma plena e isenta”.

O ex-governador do Ceará disse que a ideia surgiu na época em que o ex-presidente foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para depor em São Paulo.

— Pensei: se a gente formar um grupo de juristas, a gente pode pegar o Lula e entregar numa embaixada. À luz de uma prisão arbitrária, um ato de solidariedade particular pode ir até esse limite. Proteger uma pessoa de uma ilegalidade é um direito — disse Ciro ao GLOBO.

Segundo o ex-ministro e ex-governador, essa medida pode ser pensada, “dependendo da qualidade da decisão” da Justiça em relação ao ex-presidente.

— Hoje, não enxergo motivos para uma prisão de Lula, embora eu esteja muito irritado com sua frouxidão moral. É obra dele a criação dessa linha sucessória que ai está. Quem criou esse monstro Eduardo Cunha foi Lula — disse Ciro.

CRÍTICAS A DILMA

O presidenciável, no entanto, criticou a decisão da presidente afastada, Dilma Rousseff, de nomear Lula ministro da Casa Civil para obter foro privilegiado, com o objetivo de evitar uma prisão. Também condenou o uso do aparato presidencial para visitar o ex-presidente em São Bernardo (SP), em ato de desagravo.

— A Dilma indicar o Lula para o ministério, para evitar a prisão foi um disparate. Ela ultrapassou os limites do cargo. Não podia envolver a Presidência da República. Tinha que ter feito um gesto de solidariedade pessoal, não com o uso do cargo. Agora, no meu caso, se acontecesse uma prisão arbitrária do Lula, seria um gesto de solidariedade particular, formar o grupo de juristas para preparar a defesa e sequestrá-lo para uma embaixada — disse Ciro.

O ex-ministro disse que apoia a Operação Lava-jato, mas considera as prisões temporárias uma espécie de tortura para obrigar os presos a fazer as delações premiadas. Sobre a condução coercitiva de Lula, ele disse ter sido um ato descabido e criminoso, já que o ex-presidente nunca se negou a comparecer para depor e prestar esclarecimentos sobre as denúncias.

Denúncia do leitor: Retaliação na secretaria de Cultura

Denúncia enviada por um leitor do blog

Por mais que o governador Flávio Dino afirme que não há discriminações com prefeitos que nele não votaram nas eleições de 2014, fatos que vem ocorrendo ultimamente, desmentem a sua versão. Ontem, por volta das 19 horas, na Secretaria Estadual da Cultura, ocorreu grande discussão na assessoria jurídica daquela secretaria, onde o Prefeito do Município de Lago do Junco reivindicava a assinatura do convênio para o Festejo Junino 2016 não obtendo êxito, apesar do município dispor de uma emenda no valor R$ 90.000,00 de autoria do Dep. Zé Carlos sem qualquer restrição documental por parte da prefeitura que pudesse bloquear a realização do feito. Nessa discussão que ocorreu no gabinete do assessor jurídico conhecido por Dr. Thiago estavam presentes ainda o Prefeito Osmar Fonseca, o advogado da prefeitura Dr. Marquinhos, o coordenador de contratos e convênios da secretaria, Alexandre, outros advogados que fazem parte do corpo jurídico daquela secretaria, além de outros prefeitos.

Após as argumentações, ficou evidente que a Secretaria recebera orientações para não pagar o Município de Lago do Junco e o mais grave de tudo foi quando o Alexandre ameaçou colocar naquele momento, o município no Cadastro Estadual de Inadimplentes – CEI, sem qualquer notificação que respeitasse o prazo hábil que lhes propiciasse o livre direito de defesa.

Outros prefeitos que se encontravam na sala de contratos e convênios, ao ouvirem a discussão, alertaram para o fato de que estava ocorrendo privilégios com prefeituras que jamais poderiam firmar convênios com o Estado por se encontrarem na situação de inadimplentes, só conseguindo êxito devido ao fato do coordenador de contratos e convênios da secretaria … sido chamada atenção pela diretora da SUFIN (Superintendência de Finanças).

Chegou ao nosso conhecimento que toda a discussão foi filmada por um dos assessores da prefeitura que ao sair do prédio da Secretaria da Cultura afirmou que aquelas imagens seriam utilizadas no momento oportuno.

Nota: Denúncias podem ser enviadas ao blog nos emails [email protected] e [email protected]

Paralisação de servidores atrapalha funcionamento do TCE-MA

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O editor do blog recebeu denúncias de que a paralisação de alguns funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está provocando desordem no órgão. Segundo servidores que decidiram não aderir ao movimento, os “grevistas” atrapalham o funcionamento das sessões, ocasionando transtorno e confusão nas dependências do tribunal. “Estão tumultuando o ambiente de trabalho. Ganham mais de 10 mil reais por mês para ficar fazendo baderna”, relatou um servidor comissionado.

O Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão (SINDAECEMA) tem todo o direito de realizar a manifestação que, segundo a entidade, é por um reajuste de 10,67% nos salários e para pedir mais apuração na denúncia de servidores “fantasmas” no TCE/MA.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Jorge Jinkins Pavão, disse que já está apurando a denúncia. “Após a descoberta de um funcionário que recebia pelo Tribunal e que residia em São Paulo nós determinamos a realização de um recadastramento que foi, inclusive, aprovado pelo Tribunal por unanimidade, e cujo o trabalho de recadastramento será iniciado no próximo dia 4 de julho”, afirmou o presidente do TCE do Maranhão ao portal G1MA.

Sobre o reajuste, o presidente Jorge Pavão garante que não há como pagar o percentual pleiteado pelo sindicato, uma vez que não há recurso suficiente e também por infringir o limite de gasto com pessoal.

Sendo assim, que o sindicato e seus filiados realizem o protesto de forma pacífica e ordeira (como já dissemos, é um direito justo e deve ser respeitado), mas sem prejudicar as sessões e o funcionamento do tribunal.

Nota: Tentamos achar um contato do SINDAECEMA, porém não localizamos o site e nem o e-mail da entidade. Este espaço está aberto ao sindicato para as devidas explicações.

Confiança da indústria é a maior desde fevereiro de 2015

Indústria

Revista Exame – O Índice de Confiança da Indústria (ICI) do Brasil subiu com força em junho e atingiu o nível mais alto desde fevereiro de 2015 diante da melhora das expectativas, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta terça-feira.

O ICI avançou 4,2 pontos, maior ganho já registrado neste ano, e chegou a 83,4 pontos. O resultado deste mês deve-se à alta de 7,5 pontos do Índice de Expectativas (IE), que chegou a 85,7 pontos, segunda maior variação já registrada.

O Índice da Situação Atual (ISA) apresentou avanço de menor magnitude, de 0,7 ponto, e foi a 81,2 pontos.

“O resultado de junho consolida a tendência de recuperação da confiança industrial esboçada nos meses anteriores”, afirmou o superintendente adjunto para ciclos econômicos da FGV/IBRE, Aloisio Campelo Jr, em nota.

“O retorno da confiança aos níveis médios históricos dependerá, de agora em diante, de uma efetiva recuperação da demanda interna e da redução das incertezas originadas no ambiente político”, completou.

A FGV ainda divulgou que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada subiu 0,1 ponto percentual e chegou a 73,9% em junho na comparação com maio.

A retomada da confiança é um dos pontos que tem sido destacados pela equipe econômica do governo interino de Michel Temer como cruciais para a retomada do investimento no Brasil e a recuperação da atividade, em meio ao cenário de forte recessão vivida pelo país.

Em abril, a produção industrial brasileira teve desempenho melhor do que o esperado ao avançar 0,1% sobre o mês anterior, segundo dados do IBGE.

Ipea diz que crise econômica começa a perder fôlego

Indústria brasileira

Revista Exame – Levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) diz que a crise econômica que atinge o país começa a perder fôlego.

Apesar disso, ainda há um longo caminho para a recuperação do país, de acordo com o coordenador do Grupo de Conjuntura do Ipea, José Ronaldo Souza Júnior.

Os dados constam na Carta de Conjuntura, que avalia dados econômicos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o Ipea, os sinais de que a crise está perdendo fôlego podem ser percebidos principalmente na indústria nacional.

Além disso, a desvalorização do real ante o dólar, de acordo com o Ipea, beneficia o setor exportador brasileiro, principalmente nos segmentos têxtil, madeireiro e de calçados.

Além de aumentar a competitividade brasileira no setor externo, a desvalorização do real também está estimulando a substituição de importação na produção de alguns bens intermediários, ou seja, nos insumos usados pelo setor produtivo.

Por outro lado, no entanto, a moeda nacional desvalorizada torna a importação de máquinas e equipamentos mais cara, prejudicando investimentos no setor produtivo.

Diferentemente da indústria, os setores de serviços e comércio ainda estão em retração.

“Os serviços tendem a levar um tempo maior para se recuperar porque depende muito da renda dos consumidores e essa renda vai demorar a se recuperar por conta da questão do emprego”, disse Souza Júnior.

A renda e o aumento de desemprego têm prejudicado a recuperação da demanda doméstica por bens e serviços.

“A gente vê um longo caminho [para a recuperação da economia], porque a gente olha para os indicadores de confiança, principalmente dos consumidores, e vê que eles ainda estão muito pessimistas”, afirmou o pesquisador.

Editorial do JP – Estão ficando doidos

A violenta crise econômica brasileira não impediu que fosse o Maranhão o Estado com melhor desempenho na preservação de empregos no Nordeste, apesar do índice negativo nos setores do comércio e serviços, que, de resto, atinge todo o país.

Salva-se, pois, o Maranhão de um processo de corrosão que impede 11 estados de pagarem em dia o funcionalismo público e que levou à decretação de falência, por exemplo, do Rio de Janeiro, socorrido às pressas com R$ 3 bilhões do Governo Federal. E revelou o governador Flávio Dino, em seu último artigo no Jornal Pequeno – “Menos juros, mais empregos” -, que metade dos recursos colhidos na sociedade, por meio de tributos, alimenta uma pequena elite do mercado financeiro, que são os donos de títulos da dívida pública. Para acrescentar que um ano de juros que o governo paga aos bancos e grandes rentistas bastariam para pagar todo o programa Bolsa Família durante 15 anos.

O Maranhão se salva ainda nessa selva em virtude de investimentos na produção, como a agricultura familiar, construção civil, por meio da abertura e reforma de estradas, pavimentação, reforma e construção de novas escolas e hospitais. E, evidentemente, da aplicação escorreita, transparente e honesta dos recursos públicos.

Não significa, entretanto, que os efeitos da crise econômica não estejam aqui, à espreita, corroendo o poder de compra dos trabalhadores e elevando a taxa de desemprego. O governador volta a defender a tributação das grandes fortunas como uma das saídas para a crise econômica, além da baixa dos juros, num país em que, segundo cálculos da Receita Federal, 0,05 % da população, cerca de 171 mil habitantes com renda de 160 salários mínimos, são donos de 22% de todas as propriedades, bens e ativos financeiros declarados. Se somados a outros 136 mil que ganham acima de 80 salários mínimos são proprietários de 30% de toda a riqueza do Brasil. E estamos nos referindo apenas ao contingente da população que declara Imposto de Renda.

Muitos governos costumam cair na esparrela de que é aumentando a cota de sacrifício das classes mais empobrecidas que se corrigem os desacertos da economia. Vá lá que seja. No Brasil sempre foi assim. Mas a danosa proposta de acabar com os reajustes do salário mínimo e das aposentadorias, que o governador critica, é de uma crueldade similar ao terrorismo, coisa de religiões satânicas em que todos esperam ver o povo arder no fogo do inferno. Estão ficando doidos.

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