São Luís - MA Pancadas de Chuva 23°C 31°C

Descoberto esquema de bonificações milionárias no Itaqui. Veja quem recebeu.

Porto do Itaqui: esquema de bonificações para diretores e parentes de Roseana Sarney

Porto do Itaqui: esquema de bonificações para diretores e parentes de Roseana Sarney

A Secretaria de Transparência e Controle do governo Flávio Dino descobriu um verdadeiro esquema de bonificações ilegais distribuídas a diretores, coordenadores e parte dos assessores da Empresa Maranhense de Administração Portuária durante o governo Roseana Sarney.

Dentre os beneficiados escolhidos a dedo estavam o tio da governadora Roseana Sarney, Evandro Sarney de Araújo Costa, que em 2014 recebeu bonificação de R$ 15 mil, a ex-esposa do ex-deputado, Manoel Ribeiro, Ana Cristina Ammirati, R$ 11 mil e o ex-presidente da EMAP,  Luís Carlos Fossati, que colocou no bolso a mixaria de R$ 147 mil. Veja a lista completa abaixo.

Além dessa bonificação, eles ainda recebiam participação nos lucros e resultados da estatal, esta amparada por lei e distribuída a todos os funcionários, sem distinção.

Segundo a Secretaria de Transparência e Controle do governo Flávio Dino para adotar uma nova  “política” de bonificação, a EMAP deveria estar amparada em lei e normas, além de ser pactuada com as entidades sindicais.

De acordo com a auditoria da STC a “bonificação po desempenho” é verba extra e o seu pagamento é ilegal e  ocorria desde de 2010. O governo vai pedir o ressarcimento dos pagamentos ilícitos, que somente em 2013 e pagos em 2104, somaram R$ 987.358,37.

Em 2014 as bonificações alcançaram R$ 2.057.087,74 e seriam pagas em 2015, mas foram suspensas pelo atual governo evitando mais uma sangria nos cofres públicos promovida pelo antigo regime.

Relatórios de auditoria realizada pelo próprio governo Roseana também apontaram irregularidades nas bonificações, e mesmo assim elas continuaram sendo pagas, e tudo ficou por isso mesmo.

A STC acionará a Procuradoria Geral do Estado para ajuizar ações buscando ressarcir o erário e responsabilizar os ex-gestores por eventuais crimes e/ou atos de improbidade administrativa.

Veja a lista com os salários de quem recebeu as gloriosas bonificações.

IMG-20150325-WA0032IMG-20150325-WA0033IMG-20150325-WA0034

Deu no D.O.

Mistério – Curiosa a marcação do tempo nos contratos da Prefeitura de Bacabeira. Para a realização de eventos do exercício de 2014 o município assinou dois contratos com a mesma empresa, a GKF Lado – ME, no valor total de R$ 1.596.500,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos reais). Os dois documentos foram assinados em fevereiro de 2014, mas só publicados no Diário Oficial em 19 de janeiro de 2015. Pode isso?

Oficina de luxo – Chegou aos R$ 339.500,00 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) o serviço de borracharia de luxo que a Prefeitura de Presidente Dutra fechou com a Fernandes & Fernandes Ltda – ME por meio de nada menos do que quatro contratos. Todos eles assinados na mesma data, em 16 de janeiro, e com mesmo prazo de vigência, até 31 de dezembro de 2015. De acordo com os documentos, a empresa deve prestar serviços de lavagem e lubrificação de veículos e borracharia.

Tempo a rodar – Em Amarante do Maranhão, a Prefeitura precisou de dois contratos com a mesma empresa, a Nascimento Serviços e Construções Eireli- ME, para fazer a máquina administrativa rodar. Um total de R$ 1.968.000,00 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil reais) gastos em locação de veículos e máquinas pesadas. Mas não é só: o que mais chama a atenção nessa dobradinha de contratos é o lapso de tempo. Os contratos datam de 3 de março de 2014, assinados em agosto com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2014. No entanto, eles só foram publicados em 23 de janeiro de 2015.

Só na dobradinha – A Prefeitura de São Bento também foi de dobradinha de contratos com a mesma empresa. Por um total de R$ 1.734.158,90 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa centavos), a A C. A. D. Construções e Locações Ltda. ficou responsável pelos serviços de engenharia para obras de recuperação de estradas vicinais no município.

Só na dobradinha em miúdos – Os contratos da Prefeitura de São Bento são de julho e agosto de 2014, mas só publicados em janeiro de 2015. Com prazos de validade distintos, de 90 e 120 dias, os documentos tem valor respectivo de R$ 698.289,19 (seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos) e R$ 1.035.869,71 (um milhão, trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos).

Pacote triplo – Dois é pouco. A Prefeitura de São Bento vai além e fecha três contratos de obras com a OCIDENTAL – Engenharia de Construção e Projetos no valor total de R$ 1.438.499,92 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Os contratos são de fevereiro de 2014, mas assim como alguns já citados, só foram publicados em 2015. Todos receberam o mesmo prazo de execução de 120 dias.

Pacote triplo em miúdos – Dos três contratos que a Prefeitura de São Bento celebrou com a OCIDENTAL, dois têm exatamente o mesmo valor de R$ 204.750,00 (duzentos e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) e referem-se a construção de praças, respectivamente nos povoados Belas Águas e Sorocaba. Já o terceiro contrato, referente a obras de recapeamento asfáltico do município, vale R$ 1.028.999,92 (um milhão, vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

Três vezes de novo – Outro pacote triplo – e milionário – aparece em Itapecuru Mirim, onde a prefeitura assinou três contratos com a mesma Boa Esperança Empreendimentos e Serviços Eireli – ME no valor total de R$ 6.602.518,92 (seis milhões, seiscentos e dois mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e dois centavos). Os documentos foram assinados em 6 de janeiro, com validade até 31 de dezembro de 2015.

Três vezes de novo em miúdos – Ainda sobre o pacote triplo – e milionário – de contratos da Prefeitura de Itapecuru-Mirim, a Boa Esperança Eireli ficou responsável pela terceirização de mão de obra,com fornecimento de pessoal para atender as secretarias de Educação (R$ 5.403.032,40 – cinco milhões, quatrocentos e três mil, trinta e dois reais e quarenta centavos); e Saúde (R$ 599.743,20 – quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Outros R$ 599.743,32 (quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos) atendem o contrato de terceirização de pessoal para a Prefeitura.

Cinco vezes Jesus – Mas o melhor de Itapecuru-Mirim vem agora, com cinco contratos para fornecimento de combustível celebrados com a mesma empresa, o Posto Jesus Ltda., no valor total de R$ 2.871.670,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta reais). Todos os cinco documentos foram assinados em 9 de janeiro e são válidos até o último dia de 2015.

Cinco vezes Jesus em miúdos – A quina de contratos celebrados entre a Prefeitura de Itapecuru-Mirim com o Posto Jesus beneficia, principalmente, a Secretaria de Educação, com dois contratos, respectivamente no valor de R$ 1.114.930,00 (um milhão, cento e quatorze mil, novecentos e trinta reais) e R$ 407.990,00 (quatrocentos e sete mil, novecentos e noventa reais). Para as secretarias que integram o Fundo Geral da Prefeitura o contrato foi de R$ 991.750,00 (novecentos e noventa e um mil, setecentos e cinquenta reais). A Secretaria de Assistência Social foi beneficiada com contrato de R$ 71.300,00 (setenta e um mil, trezentos reais) e por fim a Saúde ficou com contrato de R$ 285.700,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos reais).

Asfalto duplo – Mais dose dupla em obras, dessa vez da Prefeitura de Presidente Juscelino com a empresa RJ Construções e Serviços Ltda – ME. O valor total chega a R$ 1.491.709,12 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e nove reais e doze centavos). A empresa ficou responsável pela pavimentação asfáltica das vias do município por meio de dois contratos, respectivamente no valor de R$ 745.459,12 (setecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) e R$ 746.250,00 (setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Os documentos foram assinados em 6 de janeiro e valem até 6 de julho de 2015.

Grupo Sarney ataca irmão de Flávio Dino; governador reage

flavioClodoaldo Correa – A irmã da esposa do irmão de Flávio Dino foi transformada em parente do governador pelo grupo Sarney. Na falta de objetos concretos para atingir o governador, o grupo Sarney decidiu condenar a contratação da empresa Copiar Center LTDA, por sua sócia majoritária ser, segundo a imprensa sarneysta “ligada” a Nicolau Dino.

O governo explicou por meio de nota que o contrato com a empresa anterior expirou no dia 8 de fevereiro de 2015, e por ser este um serviço contínuo e imprescindível, necessitou de um contrato emergencial. Quatro empresas foram consultadas: Copimar, Copiar, CSF Digital e Copystar. A empresa Copiar apresentou menor preço global, estimado em três meses, no valor de R$ 110.160,00, sendo declarada vencedora do certame.

A secretaria estadual de Planejamento explicou ainda que os serviços da empresa anterior, a CSF Serviços Digitais Ltda, eram realizados precariamente. Uma impressora de grande porte estava parada por falta de peça, o que resultou no atraso frequente da impressão do Diário Oficial do Estado, embora estivesse com pagamentos em dia.

No Twitter, Flávio reagiu de forma mais contundente contra os ataques. O governador afirmou que os ataques estão relacionados ao fato de Nicolau Dino ser subprocurador geral da República e a PGR atuar na investigação da Lava Jato, onde Roseana Sarney é acusada de receber propina em domicílio. “Por conta da operação Lava-Jato, a mais nova obsessão de Sarney é perseguir o meu irmão Nicolao, por ser subprocurador-geral da Republica. Meu irmão não atua na operacao Lava-Jato. Sarney sabe disso. Mas tem que encontrar um ‘culpado’ para problemas de sua filha com a policia”.

Flávio completou: “Meu irmão tem uma carreira limpa e honrada, derivada de concurso publico e de promoções por mérito. Difícil Sarney entender o que é isso”.

Procon notificará SMTT por aumento de passagens em São Luís

duarte

Marrapá – O aumento do preço nas passagens de ônibus da capital não foi aceito pelo Governo do Maranhão, que propõe um limite ao reajuste, de apenas 7% nas tarifas do transporte urbano. O aumento de 16% concedido nesta sexta deve passar também pela concordância do Governo Estadual, que participa da mesa de negociações devido ao transporte coletivo ludovicense ser  integrado às demais cidades da região Metropolitana.

O blog apurou com fontes do Governo e da Prefeitura que durante as rodadas de negociação entre empresas de transporte coletivos que fazem as linhas de ônibus em São Luís, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e a Agencia Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), o Governo não aceitou o aumento de 16% nas passagens como propõem as empresas do setor. Segundo estudos realizados pela MOB, o reajuste de 7% compreenderia o valor necessário para que as empresas reponham as perdas financeiras.

Acontece que o sistema integrado de transporte em São Luís envolve outras cidades do entorno e, na existência de transporte inter-municipal, o Poder Executivo estadual precisa estar de acordo com as alterações. E no papel do aumento, ainda não consta o aceite do Executivo Estadual.

Por outro lado, o Procon-MA, órgão também subordinado ao Governo, também já anunciou que notificará empresas e SMTT na tentativa de reduzir a porcentagem do reajuste.

Náufragos sarneysistas esperneiam contra licitação no Porto do Itaqui

O porto do Itaqui: guardas portuáfrios serão contratados através de concurso público

O porto do Itaqui: guardas portuários serão contratados através de concurso público

Interessante a Federação Nacional dos Portuários cobrar  providências contra a terceirização da guarda portuária do Porto do Itaqui, depois que a EMAP resolveu fazer uma licitação para por fim a cinco anos de contratos emergenciais direcionados para a mesma empresa, a Etapa Vigilância e Segurança Ltda.

Até então não se tinha notícia – sequer dentro de uma garrafa jogada ao mar – de qualquer protesto da FNP, quando de repente surge Jorcy de Oliveira Filho, o diretor de Assuntos de Guarda Portuária da entidade, protocolando representações onde fosse possível protocolar.

Do Ministério Público Federal à Agência Nacional de Transportes Aquaviários, passando pelo Tribunal de Contas do Estado, o bom diretor entrou com uma representação na última quinta-feira, para que pudesse dar lastro as entrevistas publicadas pela mídia sarneysista.

A intenção era dar o tom de ilegalidade à licitação promovida pela EMAP, que não estaria cumprindo portaria da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP) que obriga a realização de concurso público para o setor.

Além de ignorar a própria portaria da SEP nª 350, que dá prazo de 24 meses a contar de sua publicação, ocorrida em 01/10/2014, para que sejam realizados concursos públicos em todos os portos do País.

Para completar a bravata da FNP, a diretoria da EMAP já havia aprovado dia 23 de março, três dias antes das representações protocoladas pelo bom diretor Jorcy de Oliveira Filho, o Regimento Interno da Guarda Portuária estabelecendo concurso público para as devidas contratações.

Em nota a EMAP explica que a contratação de guarda terceirizada se fez necessária para não deixar o porto desguarnecido até que sejam concluídos todos os preparativos para a realização do concurso, inclusive para os demais cargos da empresa.

A rota de colizão da FNP talvez tenha sido motivada pela licitação para a contratação da guarda portuária, que rompeu com o ciclo de contratos emergenciais com a Etapa Vigilância e Segurança LTDA, que somente em 2014 faturou R$ 7,4 milhões.

A empresa vencedora do certame foi a VIP Vigilância Privada Ltda, com contrato anual de R$ 4,5 milhões. Uma diferença de R$ 3 milhões do contrato anterior!

As representações do afoito bom diretor da FNP não passaram de um gesto desesperado dos náufragos sarneysistas que navegavam pelo Itaqui.

Humberto Coutinho é internado para cirurgia no Hospital São Domingos

Humberto Coutinho

Humberto Coutinho

O Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Deputado Estadual Humberto Coutinho (PDT), foi internado na noite desta sexta-feira, 27 de março, no Hospital São Domingos em São Luís, para drenagem de um abcesso na parede abdominal, pós reconstrução do trânsito intestinal.

O procedimento cirúrgico será realizado neste sábado, 28 de março, às 8h da manhã, pelo médico cirurgião Hepato Gastro Intestinal Dr. Orlando Torres.

Maranhão receberá encontro nacional de juízes federais

Flávio Dino destacou  luta contra má aplicação do dinheiro público

Flávio Dino destacou luta contra má aplicação do dinheiro público

O Maranhão foi escolhido para sediar o encontro nacional da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que nesta sexta-feira (27), lançou a ‘Carta de São Luís’. O documento contém proposições para uma reforma política democrática e maior segurança para os juízes. O lançamento da Carta de São Luís ocorreu no Palácio dos Leões e teve a presença do governador Flávio Dino que subscreveu o documento, junto com o atual presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, e ex-presidentes.

De acordo com o presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, as mudanças propostas com a Carta de São Luís são importantes para todo o país. “As reformas processuais são importantes para dar mais agilidade e operacionalidade ao sistema de justiça criminal, mudar a forma das prisões provisórias e dar uma resposta mais eficiente aos processos”, pontuou.

O presidente da Ajufe afirmou que os magistrados têm o compromisso com o país e com o sistema de justiça para buscar entendimento das dificuldades que o Brasil passa e ajudar a construir opções para beneficiar a população. O documento teve também a assinatura de outros ex-presidentes da Ajufe, além do governador Flávio Dino, como Vilson Darós, Fernando da Costa Tourinho Neto, Paulo Sérgio Domingues, Walter Nunes da Silva Júnior, Fernando Cesar Baptista de Mattos e Nino Oliveira Toldo.

Na ocasião, o governador Flávio Dino destacou o engajamento do Maranhão na luta contra o mau uso e desvio do dinheiro público. Desde o início da gestão, o governador tem definido ações de combate à corrupção, incluindo algumas das medidas propostas na Carta como o recente lançamento do pacote anticorrupção. “Estabelecemos a Lei Estadual de Transparência que não havia no âmbito estadual, duplicamos o número de auditores para que haja mais efetividade nas auditorias, sobretudo nas obras públicas, e estamos reforçando medidas preventivas”, declarou.

O governador fez questão de ressaltar ainda a dimensão repressiva ao cometimento de crimes, sem nenhuma medida de proteção ou de conivência do Estado, independente de renda ou posição política partidária e ideológica. “Essa é a maior mudança nesse terreno de combate a corrupção”, frisou Flávio Dino.

Sobre a Segurança Pública no Maranhão, o governador lembrou que o policiamento está sendo reforçado com a nomeação de mil novos policiais militares, novos delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil e o fortalecimento dos laços com o Poder Judiciário e o Ministério Público através do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública.

Página 1 de 67412345...102030...Última »