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As suspeitas que explicam a saúde do MA

1430593610287O Estado de São Paulo – Um copo de leite com biscoito a R$ 11, mais de 20 hospitais novos sem uso, superfaturamento de até 85% em serviços de saúde, equipamentos para exames de última geração parados por falta de espaço adequado, suspeita de uso de um helicóptero-ambulância na campanha da filha do secretário. Enquanto isso a população amarga o pior índice de mortalidade infantil do País e doenças do século passado como a hanseníase.

Após quase 50 anos de domínio do clã Sarney no Maranhão, a “caixa-preta” do Estado começa a ser aberta por auditorias encomendadas pela atual gestão, que derrotou o grupo político da família do ex-presidente da República.

Levantamento da Secretaria de Transparência e Controle – criada pelo governador Flávio Dino (PC do B) – nas contas da Saúde aponta sobrepreço de 45% a 85% nos contratos durante a gestão de Roseana Sarney (PMDB), que deixou o governo em dezembro. Quem comandava a pasta da área era seu cunhado Ricardo Murad.

Documentos obtidos pelo Estado mostram o pagamento de R$ 10,95 por um copo de leite com biscoitos à empresa Litucera Engenharia e Limpeza, que doou R$ 200 mil para a deputada estadual Andrea Murad (PMDB), filha do ex-secretário.

Segundo o relatório parcial da auditoria, a Litucera era uma das 19 empresas contratadas sem licitação que aparecem em todas prestações de contas do sistema, o que, de acordo com os auditores, é indício de direcionamento das contratações.

Em Coroatá – cidade governada pela esposa do ex-secretário, Tereza Murad –, os auditores encontraram equipamentos de oftalmologia na casa de amigos dos contratados. Lá, a CM Clínica recebeu R$ 288 mil para atender a demanda de cardiologia de modo ininterrupto, sete dias por semana, mas a empresa esteve presente no hospital somente dois sábados de janeiro, por apenas três horas cada dia.

No Hospital Carlos Macieira da capital, o simples fato de o governo passar a contar as refeições servidas também pela Litucera – antes o repasse era por preço fechado, independentemente do volume – levou a uma economia de 10 mil pratos ao mês. Ali também se pagava R$ 10 por refeição independente do conteúdo do prato que, às vezes, era apenas uma fruta, um chá com biscoitos ou um copo de suco.

As auditorias recomendam o ressarcimento de pagamentos indevidos, responsabilização dos gestores responsáveis e encaminhamento dos relatórios ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Controladoria-Geral da União para tomada das medidas cabíveis.

Primeiro Cunhado. Considerado o homem forte da segunda passagem de Roseana pelo governo do Maranhão, entre 2009 e 2014, Murad é alvo da Justiça desde 2005, quando era gerente de Desenvolvimento de São Luís e foi acusado de formação de quadrilha e fraude em licitação na contratação de uma empresa de segurança e limpeza.

Na semana passada, a ex-procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Cordeiro se tornou ré em ação de improbidade por ter recomendado a exclusão de Murad, seu “aliado e amigo pessoal”, segundo o Ministério Público, do processo.

Embora tivesse um amplo gabinete na sede da secretaria, Murad costumava despachar no sofisticado hotel Luzeiros, o mesmo onde o doleiro Alberto Youssef foi preso pela Lava Jato, em março do ano passado.

Um episódio rumoroso envolveu Murad e sua filha, a deputada Andrea Murad, na campanha de 2014. No dia 17 de setembro, ela fez um comício na cidade de São João dos Patos. No mesmo dia, segundo registros da Secretaria de Saúde, o pai usou um helicóptero locado pelo governo para transporte de pacientes em um pacote de R$ 15 milhões por ano para ir até a cidade. No dia seguinte, o helicóptero sofreu uma pane e fez um pouso de emergência numa fazenda em Presidente Dutra. Os órgãos de imprensa da família Sarney noticiaram que Andrea estava com o pai na aeronave. Ela nega enfaticamente a acusação, que virou motivo de debates na Assembleia Legislativa. Segundo registros, das 40 viagens feitas em setembro de 2014, 17 foram no trajeto São Luís-Coroatá, base política dos Murad.

Ao assumir em 2009, Roseana anunciou um ambicioso projeto de construção com verbas do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de 72 hospitais de pequeno, médio e grande portes.

Do total, 42 foram entregues a toque de caixa. Pelo menos cinco deles foram devolvidos pelas prefeituras e estão abandonados por falta de verbas para manutenção, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) não financia o custeio. Outros 17, alguns com obra em fase adiantada, também estão parados.

Em janeiro o BNDES suspendeu os repasses para 27 obras de saúde no Maranhão. Nenhuma delas tinha aprovação da vigilância sanitária, entre outras irregularidades. Destas, 15 foram iniciadas entre abril e setembro de 2014, quando a disputa eleitoral já estava em curso. Algumas estão em fase final de execução, com mais de 80% dos serviços realizados. Ao todo, foram pagos até agora R$ 110 milhões nessas 27 obras. “Vamos readequar o perfil de atendimento desses hospitais de acordo com as orientações do SUS. Não sei explicar o motivo dessa opção. Pode ser incompetência técnica ou motivação política”, diz o atual secretário de Saúde, Marcos Pacheco.

Símbolo. A Secretaria de Transparência e Controle realizou uma auditoria específica no Hospital Carlos Macieira, o maior e mais importante do Maranhão, que leva o nome do pai de dona Marly – mulher de Sarney – e passou por uma série de reformas desde 2009 orçadas inicialmente em R$ 38 milhões, mas que até hoje, quatro contratos e muitas irregularidades depois, já consumiram R$ 158 milhões.

Com 174 leitos comuns e 48 de UTI, o hospital representou um avanço extraordinário no atendimento médico do Maranhão, mas apresenta falhas graves de projeto e construção.

Equipamentos caros, como um aparelho de hemodinâmica da marca Siemens, avaliado em R$ 2 milhões, estão parados em um almoxarifado.

O governo pagou R$ 180 mil pela instalação de cada um dos cinco elevadores, mas há mais de três anos apenas um funciona no prédio de cinco andares. A rede elétrica precária, com frequentes oscilações, coloca em risco aparelhos caríssimos.

Outro problema grave diz respeito ao encanamento. Malfeito, provoca inundações a cada chuva. A estação de tratamento de lixo hospitalar de última geração nunca funcionou. O lixo e esgoto são despejados em um manguezal. Há três anos, funcionários sem qualificação tentam consertar o sistema de esterilização ultravioleta e acabaram na ala oftalmológica com danos na vista.

Fátima Travassos é investigada por uso irregular de veículo oficial

fatima-travassosO ilegal uso de uma Toyota Hilux SW4, pertencente à frota do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e do trabalho de um servidor público do órgão para fins particulares pela ex-procuradora geral-de justiça Fátima Travassos, levou a ex-gestora a ser citada como acusada em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada, em 16 de abril, pelas 28ª e 30ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís.

A prática afrontou a Lei 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade) e a Lei 1.081, de 13 de abril de 1950, segundo a qual “os automóveis oficiais destinam-se, exclusivamente, ao serviço público”.

Além das leis, o uso ilegal do veículo, de placas PGJ 001, também desrespeitou o Ato Regulamentar Nº 06/2005, de 29 de dezembro de 2005, do próprio MPMA. O ato “dispõe sobre as formas de aquisição e utilização de veículos no âmbito do órgão”.

Na ação, motivada por representação encaminhada pela procuradora de justiça Themis Pacheco, os promotores de justiça Tarcísio Sousa Bonfim (30ª Promotoria de Justiça) e João Leonardo Sousa Pires Leal (28ª Promotoria de Justiça) também questionam as ordens dadas por Fátima Travassos a um servidor público que trabalhava como motorista do veículo para que ele ficasse à disposição dela quando realizava tarefas de natureza particular.

No curso das apurações do Inquérito Civil nº 40/2014, que fundamenta a ação, os promotores de justiça verificaram que Fátima Travassos fazia uso do veículo e do trabalho do servidor público para deslocar-se a casamentos, agências de viagens, bancos e farmácias.

Eles também constataram que Travassos usava o veículo e os trabalhos do servidor público para ir, semanalmente, a um salão de beleza localizado no bairro Renascença II. Ao chegar ao estabelecimento, ela determinava ao motorista do veículo oficial que ele retornasse ao prédio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) ou que fosse à residência dela e, posteriormente, voltasse para buscá-la.

Ainda de acordo com as investigações, a mesma coisa acontecia quando Travassos indevidamente usava o veículo para ir ao São Luís Shopping, determinando ao motorista que ele ficasse à sua disposição, aguardando-a no estacionamento do centro comercial.

Outro exemplo de utilização ilegal é o que houve em 26 de dezembro de 2011, quando a ex-procuradora-geral Fátima Travassos fez uso do veículo e dos trabalhos do servidor público para seu transporte e de sua filha, Fabéri Travassos, ao São Luís Shopping Center, para fazer compras e providenciar o conserto de um tablet.

A Toyota SW4 também era usada ilegalmente por Fátima Travassos para ir a casamentos, ocasiões em que ela determinava ao motorista que a deixasse no local da festa e levasse o veículo para a residência dele para, na manhã seguinte, apresentar-se ao local de trabalho.

Ação do MP contra Fátima Travassos e Ricardo Murad repercute na Folha

 Ex-procuradora-geral de Justiça do MA vira ré em ação

Fátima Travassos é acusada de livrar cunhado de Roseana Sarney (PMDB) de processo por formação de quadrilha

Fátima Travassos e Ricardo Murad: ligações perigosas

Fátima Travassos e Ricardo Murad: ligações perigosas

REYNALDO TUROLLO JR.

DE SÃO PAULO

( FOLHA) – A ex-procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, é ré em ação de improbidade administrativa acusada de ter livrado de um processo o cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), Ricardo Murad.

Segundo denúncia do Ministério Público do Maranhão contra a ex-chefe da instituição, o favorecimento ao político aconteceu em 2011, quando ele, junto com outros réus, respondia a um processo acusado de formação de quadrilha e fraude em licitações.

O processo referia-se ao período em que Murad chefiou a Gerência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Luís, em 2005. Mais tarde, ele virou secretário de Saúde de Roseana.

Em 2010, um ano antes do suposto favorecimento, Travassos havia sido reconduzida ao cargo de procuradora-geral, apesar de ter ficado em segundo lugar na lista tríplice submetida pelo Ministério Público à governadora.

De acordo com a Promotoria, Travassos pediu ao Tribunal de Justiça que rejeitasse denúncia contra Murad, que já havia sido aceita antes em juízo, “sem qualquer razão jurídica consentânea com o papel do Ministério Público” e “somente em relação a um dos acusados, sendo este seu amigo pessoal e notoriamente o responsável por sua recondução ao cargo que ocupava”.

“Aliás, tal amizade, vinculação e falta de independência [da então procuradora] é fato público e notório e de conhecimento de toda a sociedade”, diz a denúncia.

Murad também é réu no atual processo. Os promotores Tarcísio Bonfim e João Leonardo Leal pedem à Justiça que condene os réus à perda de função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o governo.

Os promotores não quiseram comentar a denúncia.

Travassos também responde a outras duas ações civis –numa delas, é acusada de usar carro e motorista oficiais para atividades pessoais.

A Folha não conseguiu localizar os acusados nem seus advogados.

Deputados querem CPI para investigar uso de helicóptero da Saúde na campanha de Murad

O pai Ricardo e a filha Andréa: suspeitas de uso de helicóptero pago pela Saúde  na campanha eleitoral

O pai Ricardo e a filha Andréa: suspeitas de uso de helicóptero pago pela Saúde na campanha eleitoral

Desta vez ficou insustentável e os deputados devem mesmo protocolar um pedido de CPI para investigar os contratos com a PMR Táxi Aéreo e Manutenção e a Secretaria de Estado da Saúde, durante a gestão Ricardo Murad.

O pedido de CPI tomou corpo entre os deputados depois da denúncia de uso das aeronaves da empresa na campanha política da deputada Andréa Murad (PMDB), filha do ex-secretário que recebeu doação de campanha de R$ 120 mil da CC Pavimentações, do mesmo proprietário da PMR, com sede no Rio Grande do Sul.

A campanha da deputada Murad foi a única que recebeu doação da CC Pavimentações em todo o País; sem que a empresa preste qualquer serviço no Maranhão!

Para completar a doação foi feita no dia 1º de agosto, um dia depois que a secretaria de saúde pagou R$ 411 mil a PMR.

Foi também no mês de agosto, dia 12, que a deputada pagou em cheque o valor de R$ 110 mil pelo aluguel de um helicóptero da PMR para sua campanha; mas que só foi descontado dia 19 setembro,  sem que, estranhamente,  a nota fiscal do serviço conste, como exige a Lei, da prestação de contas de sua campanha apresentada ao TRE-MA.

Relatório da Secretaria de Saúde, na nova gestão Flávio Dino, também aponta uma série de irregularidades nos contratos da PMR entre os anos de 2011 e 2014.

Andrea Murad fazendo pose em São João dos Patos após descer do helicóptero da PMR

Andrea Murad fazendo pose em São João dos Patos após descer do helicóptero da PMR

A SES detectou que na maioria das vezes que as aeronaves da PMR cruzavam os céus maranhenses não estavam levando pacientes ou mesmo técnicos para fiscalizar obras, como espertamente acrescentou Ricardo Murad aos objetos dos contratos.

Em 2014, por exemplo, a secretaria pagou R$ 4,9 milhões a PMR, por 1080 horas de voos, das quais apenas 204 horas foram utilizadas para os serviços aeromédicos.

Cada um dos dois helicópteros tinha um faturamento mínimo de 45/horas/mês, o que equivalia a um montante mensal de R$ 411 mil, exatamente o valor pago em 31 de julho de 2014, um dia antes da doação da CC Pavimentações.

Fora isso, quando as aeronaves decolavam de fato, Coroatá foi um dos destinos preferidos. No ano passado foram quase 60 voos para Coroatá e o maior pico de pouso e decolagens foi entre os meses de agosto e setembro, período de pleno vapor eleitoral, onde as aeronaves estiveram pelo menos 20 vezes na cidade administrada pela esposa de Ricardo Murad.

Porém, apenas dois desses voos constam no relatório dos atendimentos realizados pelo Transporte Aeromédico como atendimento a pacientes de urgência-emergência.

Flávio Dino recebe Zico em abertura do JEMs e lota ginásio em São Luís

O governador Flávio Dino , o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e demais autoridades ao lado de Zico durante  abertura do JEMs

O governador Flávio Dino , o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e demais autoridades ao lado de Zico durante abertura do JEMs

O ginásio Castelinho ficou lotado para a cerimônia de abertura do JEMs com a participação de Zico

O ginásio Castelinho ficou lotado para a cerimônia de abertura do JEMs com a participação de Zico

O governador Flávio Dino tem se mostrado presente nas diversas ações desempenhadas pelo governo. E não foi diferente na abertura do Jogos Escolares Maranhenses, ocorrida na tarde desta terça-feira (28), onde Flávio Dino recebeu o  ex-jogador da seleção brasileira de futebol e grande ídolo da história do Flamengo, Zico (Arthur Antunes Coimbra). Zico foi convidado de honra da solenidade ocorrida no Ginásio Castelinho, pelo Governo do Estado.

O convite para a presença do jogador no evento foi feito através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). Zico participa do marco dos Jogos Escolares Maranhenses, no qual o governo de Flávio Dino alcançou o crescimento de 50% no número de adesões em relação ao ano passado, com 96 municípios inscritos na disputa.

A cerimônia de lançamento dos JEMs foi aberta ao público e presidida pelo governador Flávio Dino, com participação de atletas maranhenses, estudantes e técnicos. Na ocasião houve também a participação do coral do Colégio Militar Tiradentes.

Presidente da Comissão de Saúde da AL desmonta factóide sobre mortes em UTI de Coroatá

Stênio Rezende, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa desmascara ataques dos Murad

Stênio Rezende, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa desmascara ataques dos Murad

Não foi à toa que nem a própria TV Mirante se prestou a repercutir a denúncia do jornal O Estado do Maranhão sobre a morte  de quatro pessoas por falta de oxigênio da UTI do Hospital Macrorregional de Coroatá., embora ambas façam parte do mesmo sistema de comunicação da família Sarney.

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o médico Stênio Rezende,  garantiu na sessão  desta segunda-feira que a notícia é mentirosa, e que após conversar com outros colegas médicos que trabalham no hospital, pode afirmar como dois e dois são quatro, que lá nunca faltou oxigênio.

– É claro que ninguém quer perder um paciente… Mas lá não faltou oxigênio, eu não liguei só para uma pessoa do hospital. Eu tenho lá amigos também que trabalham na minha área, médicos colegas, que me informaram que não faltou oxigênio – disse.

No domingo, a Secretaria de Estado da Saúde já havia lançado nota explicando que as mortes ocorreram diante do quadro gravíssimo e terminal dos pacientes que vieram a óbito.

Afiliada da Rede Globo, a Tv Mirante tem limites para atender os desejos inconfessos dos seus proprietários; a denúncia de O Estado, caso fosse verdade e por sua gravidade, teria repercussão nacional, o que exige maior critério com a verdade.

A morte de quatro pessoas em uma UTI por falta de oxigênio é uma tragédia nacional!

Em nenhum dos três noticiários da emissora o assunto foi abordado, para não comprometer o que ainda lhe resta de credibilidade diante das evidências de que tudo não passava de uma infeliz armação com a dor alheia para atingir o governo Flávio Dino.

A deputada Andrea Murad, filha do ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, no entanto, não se fez de rogada e continuou dando o ar de escândalo a denúncia, em uma cantilena desesperada para defender o pai.

A todo o momento, durante os seus pronunciamentos na AL, a deputada Murad dizia que as mortes eram consequências da decisão do governador em cortar gastos, como forma de justificar os contratos milionários celebrados sem licitação por Ricardo Murad com as Oscips que administravam os hospitais da rede pública.

Com os novos contratos assinados a partir de uma licitação de projetos, o governo Flávio Dino conseguiu uma redução de 30%, cerca de R$ 200 milhões, do que era pago para que as entidades realizassem os mesmos serviços contratados por Murad.

A deputada tenta a todo custo apontar a queda na qualidade dos serviços de saúde como consequência direta da redução dos valores desses contratos, e assim justificar os milhões pagos a mais pelo ex-secretário, seu pai, acusado de superfaturar as contratações das Oscips que ele mesmo escolheu a dedo.

Doadores de campanha de Andrea tinham contratos com a Secretaria de Murad

Deputado Fábio Macedo denuncia ''esquema'' montado na campanha de Andrea Murad

Blog do Jeisael Marx – O deputado Fábio Macedo (PDT) detonou a deputada filha de Ricardo Murad, na tarde desta segunda-feira, na tribuna da Assemblea Legislativa. Macedo revelou que vários doadores da campanha milionária de Andrea Murad (PMDB) tinham contratos com a Secretaria de Saúde sob comando do seu condenado pai, cunhado de Roseana Sarney.

Mais de 1 milhão de reais usados na campanha da Murad de saias foram doados por empresas que faturavam alto com a Saúde do estado. Segundo os documentos apresentados pelo deputado Fábio Macedo, os empresários Osvaldo Vieira Correia e Jaime Joaquim Gonçalves, da empresa Litucera Limpeza e Engenharia, doaram R$ 200 mil; Célio Antononio Weiler e Eloi Eduaro Pritzel, donos da New Agro Comercial Agrícola, presenteiam Andrea com R$ 350 mil;

Rúbens Sergio Furlani, Fernanda Araujo Furnlani e João Mateus Furlani, donos da empresa R. Furlani Engenharia, deram R$ 360 mil; já Cristiano Lindner Ribas, João Paulo Kraemer de Araújo, Raul Alves de Andrade, da C.C. Pavimentadora LTDA aparecem como doadores de R$ 120 mil.

Doadores da campanha de Andrea Murad faturavam na Saúde

O deputado Fábio Macedo dirigiu-se diretamente à deputada Andrea Murad. “Todos eles fizeram doações generosas à sua campanha. A senhora tem algo a falar sobre isso, sobre dinheiro público usado em sua campanha? Dinheiro este que deveria ser usado para benefício do povo?”. Macedo lembrou que os dados são públicos e podem ser acessados por qualquer cidadão na internet.

A cada nova denúncia envolvendo os recursos de campanha de Andrea Murad, fica mais clara a possibilidade de uso de dinheiro público em sua milionária campanha. Não apenas pelas generosas doações de empresas que faturavam alto na secretaria comandada pelo seu pai, como também pela utilização de helicópteros da PMR Taxi Aéreo contratados em regime de exclusividade pelo governo Roseana Sarney para transporte de pacientes.

 

 

 

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