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Deputados ligados a Murad manipulam indígenas para tirar foco de CPI

Neto de Sarney estimula protestos de indígenas contra governo Flávio Dino

Neto de Sarney estimula protestos de indígenas contra governo Flávio Dino

Por trás do movimento indígena de ocupação na Assembleia Legislativa do Maranhão estão os deputados estaduais Andrea Murad, Sousa Neto e Adriano Sarney. Comandados pelo ex-secretário Ricardo Murad, os três querem usar o movimento para tirar o foco da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o propósito de investigar escândalos na Secretaria Estadual de Saúde ocorridos durante o governo de Roseana Sarney (PMDB).

Os indígenas reivindicam do Governo do Estado o pagamento de supostas dívidas de transporte escolar deixadas pela ex-governadora. Um dos principais beneficiados pelo pagamento seria o “empresário” Uirauchene Alves Soares, dono de uma das empresas que financiam o protesto dos índios. Ele foi flagrado na manhã desta terça-feira, na galeria da Assembleia, recebendo orientações do deputado Sousa Neto, genro de Ricardo.

Genro de Murad orienta empresário por trás de movimento na Assembleia Legislativa

Genro de Murad orienta empresário por trás de movimento na Assembleia Legislativa

O parlamentar orientou Uirauchene e o grupo a retornarem à Assembleia na sessão dessa quarta-feira. A intenção é a de tumultuar a sessão para tirar o foco do debate sobre a instalação da CPI. Um requerimento com a assinatura de 30 deputados deve ser protocolado hoje ou amanhã.

Na Praça Pedro II, o neto de José Sarney foi flagrado pelo jornalista Felipe Klamt abastecendo outro grupo de indígenas com carne para churrasco, água e refrigerante. Adriano estimulava o movimento a continuar protestando pelo pagamento da dívida de R$ 50 milhões criada por sua tia, que até já foi considerada irregular e é alvo de investigação no Ministério Público do Estado.

Do Marrapá

“Governo não pagará contas ilegais de transporte indígena”, afirma Flávio

Blog do John Cutrim – O governador Flávio Dino deixou bem claro que não cederá a pressões que estão sendo criadas por empresários para que o Governo do Maranhão pague dívidas milionárias com suspeita de irregularidades e que foram contraídas na gestão passada nos anos de 2013 e 2014 para transporte escolar indígena.

“Conforme já esclarecemos, o Governo do Maranhão não pode pagar e não pagará contas ilegais de suposto transporte indígena de 2013 e 2014”, afirmou pelo Twitter. “A ‘mobilização’ feita em São Luís é coordenada por um empresário desse suposto transporte indígena de 2013 e 2014, cujas provas inexistem”, declarou em outro post.

O mais absurdo da dívida que está sendo empurrada é que ela foi contraída na gestão passada e não existe qualquer comprovação da existência do débito que é milionário, supostamente R$ 50 milhões. Além disso, embora a dívida tenha sido feita na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, apenas agora os empresários resolveram cobrar.

Desde janeiro a gestão estadual tem dado provas irrestritas do compromisso em combater a corrupção e pagar as dívidas deixadas pela gestão passada. Exemplo disso é que o Governo já iniciou o pagamento de parcelas pendentes de convênios celebrados em 2014 para o transporte escolar indígena, que foram analisados e o pagamento teve parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado.

Nota Legal: consumidor poderá abater em até 50% do IPVA

Governador Flávio Dino durante solenidade no Palácio dos Leões que marcou o lançamento do Programa Nota Legal e que reuniu diversas autoridades, entre deputados, secretários de Estado, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda, e representantes da classe empresarial.

Governador Flávio Dino durante solenidade no Palácio dos Leões que marcou o lançamento do Programa Nota Legal e que reuniu diversas autoridades, entre deputados, secretários de Estado, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda, e representantes da classe empresarial.

Abatimento de até 50% do IPVA, crédito em contas bancárias, cupons para shows e jogos de futebol. Este é o programa Nota Legal, pelo qual o Governo do Estado cria regras transparentes para conceder créditos financeiros através da emissão de notas fiscais. O novo programa foi instituído pelo governador Flávio Dino na manhã desta terça (7), criando regras transparentes e novos benefícios aos consumidores.

A nova lei garante a restituição de 2% a 3% do total de ICMS cobrado do cidadão em todas as compras realizadas em seu cotidiano. Para restaurantes, autopeças e gêneros alimentícios o valor será de 3% e nos demais casos, de 2%. A fórmula simplificada é uma das mudanças significativas do novo programa.

O Governo amplia o conjunto de ações de justiça fiscal ao criar a nova tabela do Simples, o programa Mais Empresas e, agora, o Nota Legal. “Requalificamos os parâmetros para estimular a arrecadação em todo o Estado para incentivar a cidadania tributária. Queremos garantir o fluxo de investimentos e formação de novos empreendedores no Maranhão”, disse o governador Flávio Dino.

Através do cadastro do CPF no site da Secretaria de Estado da Fazenda, o cidadão recebe a reposição da porcentagem do ICMS cobrado através de abatimento do IPVA, depósito em conta-corrente ou poupança, crédito no celular, sorteio ou sistema de cupons para troca por ingressos em eventos culturais e esportivos.

As medidas dão maior transparência ao consumidor e fórmula simples para calcular o percentual nas notas fiscais (veja quadro abaixo). O secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou os benefícios para a população. “Além de se tornar um cidadão fiscal, o contribuinte terá benefícios, como desconto em até 50% no valor do IPVA, recargas de celular, ingressos a shows e eventos esportivos com desconto”, afirmou o secretário.

Programa Regularize-se

Através de medida provisória enviada à Assembleia Legislativa, Flávio Dino também instituiu o programa Regularize-se, voltado para as empresas maranhenses que possuem débitos acumulados no repasse de ICMS à Fazenda Estadual. A medida tem força de lei e é encaminhada para apreciação do parlamento maranhense.

Os empresários poderão quitar seus débitos referentes a fatos ocorridos até 31 de dezembro de 2014 através de pagamento de parcela única (que resulta em abatimento de 100% de multas e juros decorrentes da dívida) e, com abatimento escalonado através de parcelamento que pode chegar até 120 prestações (redução de 50% no valor de multas e juros).

A medida foi aprovada no Conselho Nacional da Política Fazendária em 30 de junho de 2015 e visa atender a demanda recorrente das empresas, estimular a atividade econômica e, ao mesmo tempo, garantir o ingresso de arrecadação adicional ao Erário.

Participaram do encontro o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho; o deputado estadual Sérgio Frota; os secretários estaduais Marcellus Ribeiro (Fazenda), Simplício Araújo (Desenvolvimento Social), Marcio Jardim (Esporte e Lazer), Márcio Jerry (Articulação Política); o diretor do Procon-MA, Duarte Júnior; o presidente da Federação do Comércio, José Arteiro; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís, Fábio Ribeiro; o presidente da Junta Comercial do Maranhão, Sérgio Sombra, a presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende e técnicos das secretarias estaduais de Fazenda e Desenvolvimento Social.

O que mudou?

Como era?

Fórmula de cálculo complexa para entendimento do consumidor, que não sabia quanto ganharia a cada compra.

Com o NOTA LEGAL

Fórmula simplificada: 3% do valor para restaurantes, autopeças e gêneros alimentícios; 2% nos demais casos.

Benefício

Sistema de sorteio de prêmios, cupons para troca em eventos culturais e esportivos ou crédito em conta-corrente ou poupança

Todos os benefícios anteriores, acrescidos de: abatimento no IPVA, crédito no celular em todas as operadoras.

22 deputados já assinaram pedido de CPI para investigar gestão de Ricardo Murad na Saúde

Pedido de CPI deve ser protocolado nesta terça, e até mesmo os aliados do PT estão entre os deputados que já assinaram o requerimento

Plenário da AL: deputados em sua ampla maioria apoiam investigações na gestão Murad

Plenário da AL: deputados em sua ampla maioria apoiam investigações na gestão Murad

Os deputados Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PC do B) já contam com 22 assinaturas e devem encaminhar nesta terça-feira um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as diversas denúncias – muitas delas feitas em plenário – sobre desvios dos recursos da Saúde  na administração Ricardo Murad, durante o regime Sarney.

A CPI investigará a reforma do Hospital Carlos Macieira, o hospital “fantasma”de Rosário, o Programa Saúde é Vida e o uso das aeronaves contratadas pela Saúde durante a campanha eleitoral passada.

Além das 22 assinaturas (veja abaixo) ainda é dado como certo o aval do deputado Eduardo Braide (PMN), o que elevará para 23 o número de deputados favoráveis a uma profunda investigação sobre os casos denunciados.

São necessárias 14 assinaturas para que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa instale a Comissão Parlamentar de Inquérito.

E  se a defesa dos Murad for acusar o pedido de CPI como parte de perseguição política, é bom que observe que dentre os 22 deputados que já assinaram o requerimento da CPI, está o deputado Zé Inácio (PT), que é parte do grupo do PT que se aliou e sempre defendeu o grupo Sarney.

Confira quem já assinou

Rafael Leitoa (PDT),

Fernando Furtado (PC do B)

Fábio Braga (PT do B)

Fábio Macedo (PDT)

Edson Araújo (PSL)

Ana do Gás (PRB)

Ricardo Rios (PEN)

Raimundo Cutrim (PC do B)

Valéria Macedo (PDT)

Paulo Neto (PSDC)

Levi Pontes (SD)

Júnior Verde ( (PRB)

Cabo Campos (PP)

Edivaldo Holanda (PTC)

Othelino Neto (PC doB)

Francisca Primo (PT)

Marco Aurélio (PC do B)

Glaubert Cutrim (PRB)

Sérgio Frota (PSDB)

Zé Inácio (PT)

Rogério Cafeteira (PSC)

Humberto Coutinho (PDT),

Deu no D.O.

Tanque cheio – No dia 2 de fevereiro deste ano a Prefeitura de Santa Luzia do Paruá firmou contrato com a empresa Galindo e Gonçalves Ltda. para fornecimento de combustíveis e lubrificantes. Com o objetivo é atender a frota de veículos oficiais e locados do Município, o contrato saiu por nada menos que R$ 1.548.070,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil e setenta reais). O extrato não especifica a vigência do contrato.

Bombando – Em São João Batista a Prefeitura assinou contrato semelhante com o Auto Posto Noele Ltda.: para fornecimento de combustível (óleo diesel e gasolina), lubrificantes e filtros. O valor total é semelhante, só um tantinho mais alto: R$ 1.674.550,00 (um milhão, seiscentos e se- tenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). O documento foi assinado dia 13 de janeiro de 2015 e tem vigência até o dia 31 de dezembro de 2015.

Reforma de luxo – Em São João do Carú a Prefeitura desembolsou R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para reforma de carteiras escolares municipais. Quem levou o serviço foi a empresa Antonio Wilson Silva Melo e o contrato foi assinado dia 20 de fevereiro, valendo até 31 de dezembro de 2015. Por esse preço dava era para comprar carteiras novas.

É tetra – A Prefeitura de Santa Helena assinou quatro contratos com a mesma empresa, a R. S. Carvalho – ME para fornecimento de materiais de expediente, consumo e copa e cozinha. E o custo total saiu pela bagatela de R$ 2.082.911,90 (dois milhões, oitenta e dois mil, novecentos e onze reais e noventa centavos. Todos os documentos foram assinados dia 9 de janeiro de 2015 com vigência até 31 de dezembro de 2015.

É tetra em miúdos – Os valores dos contratos de Santa Helena foram distribuídos da seguinte forma: para a Saúde, R$ 319.813,82 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e treze reais e oitenta e dois centavos), para a Administração e Finanças, R$ 394.005,12 (trezentos e noventa e quatro mil, cinco reais e doze centavos), a Assistência Social ficou com o contrato de R$ 467.248,92 (quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos) e a Educação com R$ 901. 844,04 (novecentos e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos). Haja consumo para tanto dinheiro!

Dose dupla – Em Pedro do Rosário a Prefeitura assinou dois contratos com a mesma empresa, a Conserve Construção Serviços e Equipamentos Ltda., mas para serviços diferentes. A dobradinha saiu pelo valor total de R$ 2.537.362,17 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos). Os contratos, assinados dia 3 de março de 2015, têm vigência de doze meses.

Dose dupla, a missão! – Entrando na miudeza dos contratos de Pedro do Rosário vemos que um deles, no valor de R$ 716.862,17 (setecentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos), é para limpeza pública. Já o outro, de R$ 1.820.500,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil e quinhentos reais), vai para locação de veículos utilitários, leves e pesados, caminhões e máquinas pesadas. O curioso é que no extrato diz que os serviços serão realizados no município, mas não especifica para qual finalidade e onde.

Show dos milhões – A Prefeitura de Araguanã firmou três contratos com duas empresas para construção e reforma de escolas. O custo total chegou aos R$ 2.834.467,83 (dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). Todos os documentos foram assinados dia 2 de fevereiro de 2015 e as obras têm prazo de execução de 180 dias, a partir da emissão da ordem de serviço.

Show dos milhões II – Sobre os contratos de Araguanã, dois deles foram fechados com a empresa J. D. Construtora Ltda. e se referem à construção de unidades escolares: uma no povoado de Bela Vista por R$ 937.531,35 (novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) e outra no povoado Curva da Linha por R$ 937.655,32 (novecentos e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Já a empresa Tencol Ltda. ficou com o contrato de reforma de unidades escolares na sede e na zona rural do Município, pelo valor de R$ 959.281,16 (novecentos e cinquenta e nove mil,duzentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos).

Mais do mesmo – Depois de arrematar quase um milhão para a reforma de escolas, a Tencol Ltda. foi mais uma vez contratada para realizar obras em Araguanã. Ela e a Atos Engenharia Ltda. serão responsáveis pelas obras e serviços de pavimentação e drenagem no município e receberão um total de R$ 1.703.836,12 (um milhão, setecentos e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e doze centavos). Os documentos foram assinados dia 16 de abril de 2015 e as obras têm prazo de 180 dias para execução, a partir da emissão da ordem de serviço.

Mais do mesmo em miúdos – Nessa empreitada com a Prefeitura de Araguanã a Tencol Ltda. leva um total de R$ 746.469,27 (setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos). Já a Atos Engenharia Ltda. fica com R$ 957.367,85 (novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) pelos serviços. Vai vendo!

Boa impressão – A Prefeitura de Lago-Açu firmou contrato com a empresa E. F. dos Santos Filho – ME para serviços e material gráfico destinados às secretarias de Administração, Saúde e Assistência Social do Município. O negócio saiu por R$ 1.342.125,00 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, cento e vinte cinco reais) e o documento foi assinado no dia 17 de fevereiro de 2015. O extrato não especifica prazo de vigência.

Parceria entre Governo e Prefeitura construirá 14 novas ligações entre bairros de São Luís

edivaldo e flávio - 2016

Flávio Dino e Edivaldo: Parceria garante asfaltamento de 14 avenidas em São Luís,

Blog Marrapá – Os governos Flávio Dino e Edivaldo Holanda Junior lançam nesta segunda-feira (06) o projeto Interbairros, que ligará os bairros da capital maranhense, aprimorando as vias urbanas e construindo novas pontes.

O projeto Interbairros receberá investimentos na ordem de R$ 32 milhões em recursos estaduais e tem como objetivo diminuir o congestionamento das principais avenidas de São Luís.

Ao todo, serão construídas 14 conexões entre bairros, totalizando 21,4 km. A maior intervenção será entre a estrada Maioba e Avenida dos Holandeses, onde serão executados 8,5km.

No projeto Interbairros, serão revitalizadas as ligações entre: a estrada da Maioba e a Avenida dos Holandeses; a Rua Boa Esperança e a Rua do Aririzal; a Rua Eduardo Magalhães e Altos do Calhau; entre o Vinhais Velho/Recanto dos Vinhais e a Avenida Daniel de La Touche; a Avenida Guajajaras e a Rua do Arame; a Avenida São Marçal e Avenida dos Africanos; a Rua Haroldo Paiva e Avenida 2 do São Cristóvão; o Angelim e Boa Esperança; a Avenida dos Portugueses e a Vila Maranhão; conexão entre o Bequimão e Angelim; o Parque Sabiá e a Forquilha; o Pão de Açúcar e o Bequimão; entre a Cidade Operária e o Jardim São Cristóvão e a Via Expressa e o Maranhão Novo.

500 Políticos são cobrados a devolver Bolsa Família

Vereadora eleita em Monção (MA) foi uma das beneficiadas e responde por estelionato na Justiça Federal

Monção: vereadora na lista negra do governo federal

Monção: vereadora na lista negra do governo federal

JOSÉ MARQUES

FOLHA DE SÃO PAULO

Maria de Jesus do Nascimento Lima, 39, esteve cadastrada no Bolsa Família entre 2008 e 2013. Pescadora, moradora de Monção (MA), recebeu R$ 5.448 no período, segundo o governo federal.

Mas Maria também é Deusa da Rita, eleita vereadora pelo PSL em 2012, com um salário, à época, de R$ 3.450. À Justiça Eleitoral, disse ter patrimônio de R$ 136 mil, que inclui dois carros, uma casa e um ponto comercial.

O benefício foi cortado e, agora, Deusa da Rita é ré em uma ação por suposto crime de estelionato que tramita na Justiça Federal.

Como ela, outros 1.700 políticos que ganharam as últimas eleições municipais receberam Bolsa Família após terem sido empossados.

Esse número leva em conta pessoas cujo benefício foi destinado ao cônjuge. Cerca de 500 não devolveram os recursos sacados e são cobrados administrativamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

O órgão calcula que já recebeu quase R$ 900 mil de ressarcimento dos políticos, mas não informa quanto ainda pode receber dos 500.

A pasta não entra com processos criminais contra os beneficiários irregulares, mas, caso os pagamentos não sejam ressarcidos, o responsável pela família é inscrito em cadastro negativo.

No caso de Deusa da Rita, o Ministério Público Federal acionou a Justiça.

Procurada, ela informou, por meio de assessor, que não recebeu mensalidades do Bolsa Família e iria apresentar provas à Justiça.

Mesmo com levantamento do ministério, alguns casos suspeitos passaram até o início desse ano. Em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, o vereador Rodrigo Maia, o Rodrigo Cadeirante (PTN), ganha pouco mais de R$ 14 mil, valor bem acima do atual limite de R$ 616 para uma pessoa casada e com dois filhos receber a Bolsa Família.

Até março deste ano, no entanto, a mulher dele estava cadastrada no programa e era paga mensalmente com o benefício, segundo dados do portal de transparência do governo federal.

AUDITORIA

O caso foi descoberto em auditoria feita pela prefeitura. Ao visitar os endereços dos cadastrados no programa, servidores descobriram que um desses locais era a casa do vereador. Os repasses foram cortados em março.

O município diz que finaliza a investigação e encaminhará relatório à Polícia Federal e ao Ministério Público.

À reportagem, Rodrigo Cadeirante diz que sua mulher afirma não ter recebido o benefício após janeiro de 2013, embora não tenha feito o pedido de cancelamento. Ele afirma não ter sido notificado, mas defende que “quem errou, seja punido”.

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